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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 - Página 1191

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TJSP 03/05/2011 - Pág. 1191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IV - Edição 944

1191

- João Pedro da Silva - CONTROLE Nº 796/10 - Ciência às partes do ofício da empregadora. Fls. 35/36: Defiro a indicação de
Assistentes Técnicos e quesitos formulados pelo INSS. Fls. 31, item 06: Aguarde-se a perícia médica (dia 15/08/2011). Int. ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP)
Processo 0010089-74.2010.8.26.0053 (053.10.010089-1) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Elenita
Rosa de Souza - CONTROLE Nº 295/10 - Fls. 230/231: Tendo em vista a informação da dra. Patrona de que a sua cliente já se
restabeleceu da cirurgia na região cervical, providencie o(a) i. Patrono(a) o comparecimento do(a) autor(a) à Divisão de Perícias
Médicas, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 28 de SETEMBRO de 2011 às 12:30 horas, munido(a)
de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional, para ser examinado(a) pelo(a) Perito
Judicial (Dr. Paulo David Franchin). Int. - ADV: MARIA APARECIDA COSTA MORAES (OAB 209767/SP)
Processo 0010395-87.2003.8.26.0053 (053.03.010395-1) - Procedimento Sumário - José Alexandre de Souza Gonçalves CONTROLE Nº 200/03 - (...) digam e cls. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP)
Processo 0010815-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Nelson Rocha
Souza - CONTROLE 426/11 - 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 285, do Código de Processo Civil. 2 - Desnecessária
prova médica. A questão é tão somente de direito. 3 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em razão
da natureza da ação e previsão legal. Int. - ADV: ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP)
Processo 0010852-90.2001.8.26.0053 (053.01.010852-4) - Procedimento Sumário - Neidinaldo Sena Santos - CONTROLE
Nº 257/01 - (...) digam e cls. Int. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 0010911-97.2009.8.26.0053 (053.09.010911-5) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos
da Silva - CONTROLE Nº 327/09 - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial articulado por JOSÉ CARLOS DA SILVA
contra o I.N.S.S. Sem custas e Honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: EDNA ALVES (OAB 183353/SP)
Processo 0012269-97.2009.8.26.0053 (053.09.012269-3) - Procedimento Sumário - José Barnabé de Lana - Controle nº
552/09 - Vistos. 1 - Arbitro os honorários do(a) Perito(a) Judicial em R$385,00. 2 - Sobre o(s) laudo(s) médico(s): digam as
partes no prazo igual e sucessivo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARILENA GAVIOLI HAND (OAB 208427/SP)
Processo 0012500-56.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisca de Sousa
Silva - CONTROLE Nº 487/11 - 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 277, do Código de Processo Civil. 2 - OFICIE-SE
ao INSS e à empregadora, solicitando, ainda, perfil profissiográfico. Não sobrevindo as respostas, reiterem-se. 3 - Nomeio
Perito(s) o(s) Dr.(s). JOSÉ CARLOS HAS. 4 - A audiência será designada posteriormente. 5 - Faculto às partes indicação
de assistente técnico e formulação de quesitos. Aprovo os quesitos formulados pelo(a) autor(a). 6 - Quanto a gratuidade
processual, desnecessária sua declaração em razão da natureza da ação e previsão legal. 7 - Deve o advogado providenciar o
comparecimento de seu(ua) constituinte ao Setor de perícias médicas acidentárias, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar,
nesta Capital, no dia 11 de novembro de 2011, às 11h30 horas, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação,
especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV: CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 174740/SP)
Processo 0012603-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Cícero Aparecido
da Silva - CONTROLE Nº 489/11- 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 277, do Código de Processo Civil. 2 - OFICIESE ao INSS. Não sobrevindo a resposta, reitere-se. 3 - Nomeio Perito(s) o(s) Dr.(s). GILBERTO CASTRO BRANDÃO. 4 - A
audiência será designada posteriormente. 5 - Faculto às partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos.
Aprovo Assistente Técnico indicado pelo(a) autor(a). 6 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em
razão da natureza da ação e previsão legal. 7 -Deve o advogado providenciar o comparecimento de seu(ua) constituinte ao
Setor de perícias médicas acidentárias, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 29 de março de 2012,
às 10h30 horas, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012605-33.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Baldraia
Sousa - CONTROLE Nº 490/11- 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 277, do Código de Processo Civil. 2 - OFICIE-SE
ao INSS. Não sobrevindo a resposta, reitere-se. 3 - Nomeio Perito(s) o(s) Dr.(s). ARON SAUL FARFEL. 4 - A audiência será
designada posteriormente. 5 - Faculto às partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Aprovo Assistente
Técnico indicado pelo(a) autor(a). 6 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em razão da natureza da
ação e previsão legal. 7 -Deve o advogado providenciar o comparecimento de seu(ua) constituinte ao Setor de perícias médicas
acidentárias, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 14 de dezembro de 2011, às 13h30 horas,
munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012610-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José dos Santos CONTROLE 526/11 - 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 285, do Código de Processo Civil. 2 - Desnecessária prova
médica. A questão é tão somente de direito. 3 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em razão da
natureza da ação e previsão legal. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012613-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Gissoni
Costa - CONTROLE 491/11 - 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 277, do Código de Processo Civil. 2 - OFICIE-SE ao
INSS. Não sobrevindo a resposta, reitere-se. 3 - Nomeio Perito(s) o(s) Dr.(s). LUIZ CARLOS RICCIARELLI. 4 - A audiência será
designada posteriormente. 5 - Faculto às partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Aprovo Assistente
Técnico indicado pelo(a) autor(a). 6 - Quanto a gratuidade processual, desnecessária sua declaração em razão da natureza
da ação e previsão legal. 7 -Deve o advogado providenciar o comparecimento de seu(ua) constituinte ao Setor de perícias
médicas acidentárias, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 6 de dezembro de 2011, às 15h00 horas,
munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012621-84.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Gislene Aparecida
da Cunha Canto - CONTROLE 493/11 - Cadastre-se no sistema o nome correto da autora (fls. 29). Regularize o i. patrono da
autora o pedido inicial, no tocante a sua assinatura. Providencie no prazo de 10 (dez) dias, cópia do R.G. de sua constituinte.
Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0012633-69.2009.8.26.0053 (053.09.012633-8) - Procedimento Sumário - Redução da Capacidade Auditiva Horácio Guedes - CONTROLE 384/09 - Assim e em harmonia com todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
condenar o réu a pagar ao autor HORACIO GUEDES: AUXÍLIO-ACIDENTE de 50% a partir de 19/05/2009 (fl.160vº, arts. 219,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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