TJSP 03/05/2011 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 944
2521
de Campos, 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP, na sala 107, dia 04/05/2011as 13:40 horas. - Advogados: BRAULIO DE
ASSIS - OAB/SP nº.:62592; CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES - OAB/SP nº.:53497; PASCOAL ANTONIO SABINO
FURLANI - OAB/SP nº.:36581;
Colégio Recursal
PIRACICABA
COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP.
JUIZ PRESIDENTE: DR MAURÍCIO HABICE
1)Rec.n. 0001/2011 - JECRIM Proc. Cível nº 0288/2008 CAPIVARI/SP Recorrente: RAMON PADOVANI Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA - Juiz Relator: GISELA RUFFO “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a
decisão recorrida.” Adv: ESMERALDA A. MUNARO SCUZIATTO - OAB: 170.281; JOSÉ JOEL DOMINGOS.
2)Rec.n. 0209/2010 Proc. Cível nº 0811/2009 CAPIVARI/SP Recorrente: CLARO S/A Recorrido: VANESSA CALZA LOBO
GARDIN - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, condenando
o recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor total
da condenação.” Adv: PAULO BARDELLA CAPARARELLI - OAB:216.411; SOLANGE M. M. HOPPE PADILHA - OAB: 60.759.
3)Rec.n. 0232/2010 AI Proc. Cível nº 0263/2007 MONTE MOR/SP Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recorrido:
ESPOLIO DE EMILIA RINALDI - Juiz Relator: LUIZ ROBERTO XAVIER “Retirado de pauta a pedido do MM Juiz Relator.” Adv:
MARCELO BONELLI CARPES - OAB: 121.185; SILVANA APARECIDA PIRONI - OAB: 128.584.
4)Rec.n. 0289/2010 Proc. Cível nº 0314/2009 LARANJAL PAULISTA/SP Recorrente: FABIO FERNANDO TEODORO
E OUTRA Recorrido: ACACIO PEREIRA - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, deixando de condenar os recorrentes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que, por cautel, arbitro, moderadamente, em 10% sobre o valor da condenação porque são beneficiários da
assistência judiciária gratuita, observando-se, contudo, as disposições normativas dos arts. 11, §2º, e 12, ambos da lei 1060/50.”
Adv: CALIXTO GENESIO MODANESE - OAB: 92.937; NEWTON GAZONATO - OAB: 101.255.
5)Rec.n. 0292/2010 Proc. Cível nº 0594/2009 LARANJAL PAULISTA/SP Recorrente: CETELEM BRASIL S/A Recorrido:
GUIDO ADNILSON NICOLETTI - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados,
moderadamente, em 15% sobre o valor da condenação.” Adv: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB: 192.175; MARCIO
BARBOZA RENOSTO - OAB: 272.709.
6)Rec.n. 0443/2010 Proc. Cível nº 1122/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: RODOBENS ADM DE CONSORCIO LTDA
Recorrido: JEFFERSON LUIS MARANGONI - Juiz Relator: GISELA RUFFO “Por V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso apenas para determinar que a restituição das parcelas pagas seja feita em até trinta dias a contar do prazo previsto
para encerramento do grupo, a partir de quando incidirão juros moratórios, mantida, no mais, a sentença recorrida.” Adv: PAULO
CESAR DE CASTILHO - OAB: 097.597; FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL - OAB: 217.690.
7)Rec.n. 0508/2010 Proc. Cível nº 5120/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Recorrido: WILSON JOSE ZULUM EVERALDO - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
arbitrados em 15% sobre o valor total da condenação.” Adv: ADAM MIRANDA SÁ STELLING - OAB: 252.075; ADILSON PINTO
PEREIRA JUNIOR - OAB: 148.052; PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA - OAB: 259.251.
8)Rec.n. 0581/2010 Proc. Cível nº 3816/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: BRASIL TELECOM S/A Recorrido: ROGERIO
CAMARINI DA SILVA - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por M.V., vencido o 2ª Juiz, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, nos termos do Voto do MM Juiz Relator.” Adv: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB:
246.436; MARCELA S. DA COSTA PINTO - OAB: 246.446; MARCELA CAMOSSI REIS - OAB: 259.205.
9)Rec.n. 0594/2010 Proc. Cível nº 2065/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: RUBENS SOARES MARTHOS Recorrido:
EDSON JOSE MAICHAKI - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, deixando de condenar o recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que,
por cautela, arbitrado, moderadamente, em 10% sobre o valor atribuído à causa, porque é beneficiário da assistência judiciária
gratuita, observando-se, contudo, aas disposições normativas dos arts 11, §2º e 12, ambos da Lei 1060/50.” Adv: ANDRE LUIS
FERREIRA MARIN - OAB: 208.738; DIEGO E. GOULARTE - OAB: 287.972; JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE - OAB:
119.387.
10)Rec.n. 0631/2010 Proc. Cível nº 1055/2009 CAPIVARI/SP Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Recorrido: MARIA CRISTINA MOREIRA AGUIAR PAGOTTO ME - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por
V.U., DERAM PROVIMENTO ao recurso, para anular a r. sentença recorrida para que o MM Juiz “a quo” analise as provas e,
por consequência, o mérito da demanda.” Adv: EDUARDO COSTA BERTHOLDO - OAB: 115.765; ROBERTA AP. ANNICHINO
BATAGIN - OAB: 116.301.
11)Rec.n. 0731/2010 Proc. Cível nº 1108/2009 CERQUILHO/SP Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A Recorrido: VANDERLEY ROMERO DOS SANTOS - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U.,
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação.” Adv: ADAM MIRANDA SÁ STEHLING - OAB: 252.075-A;
SEVERINO MARQUES FERNANDES - OAB: 258.301.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º