TJSP 03/05/2011 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 944
2523
PROVIMENTO ao recurso, nos termos dos Votos dos 2º e 3º Juízes.” Adv: GERALDO ROBERTO VENANCIO - OAB: 236804;
ELIA YOUSSEF NADER - OAB: 94.004; LECY FATIMA SUTTO NADER - OAB: 41.551; JOSÉ CLAUDIO DE LACERDA FILHO
OAB:276426;ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO -OAB:196655; MARCO ANTONIO TOBAJA OAB:54853; ELIAS MARQUES
DE MEDEIROS NETO - OAB: 196.655; MARCO ANTONIO TOBAJA - OAB: 54.853.
26)Rec.n. 1254/2010 Proc. Cível nº 3939/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
- TELESP Recorrido: JOSÉ MARTINS - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para reduzir a indenização por dano moral ao importe de R$1.000,00 (hum mil reais).” Adv: LUIZ
OTAVIO BOAVENTURA PACÍFICO - OAB: 75.081; ARNALDO SORRENTINO - OAB : 44747.
27)Rec.n. 1301/2010 Proc. Cível nº 3244/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Recorrido: JOÃO ARAÚJO DA SILVA - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE
“Processo retirado de pauta a pedido do MM Juiz Relator.” Adv: PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB: 221.271 JOSÉ HENRIQUE
ZAGO MARQUES - OAB: 263.433; PAULO SÉRGIO FUZARO - OAB: 126.311.
28)Rec.n. 1319/2010 Proc. Cível nº 2401/2009 PIRACICABA/SP Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido:
LUDMILA RIBEIRO SANTANA DOS SANTOS - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Processo retirado de
pauta a pedido do MM Juiz Relator.” Adv: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - OAB: 112.027; CARMEN LYGIA DIAS DE
PADUA YAZBEK - OAB: 128.716; N/C.
29)Rec.n. 1323/2010 Proc. Cível nº 4267/2008 PIRACICABA/SP Recorrente: VECOL VEÍCULOS LTDA Recorrido: MARIA
FERREIRA MONTEIRO - Juiz Relator: RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em
15% sobre o valor da condenação.” Adv: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI- OAB: 91461; KILDARE WAGNER SABBADIN
-OAB: 277387.
30)Rec.n. 1390/2009 Proc. Cível nº 0117/2009 CAPIVARI/SP Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A; CONSTRUDECOR
S/A Recorrido: WELLINGTON VIEIRA - Juiz Relator: FABIOLA H. P. ROQUE LUCATO “Por V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, para o fim de condenar a ré Construcor a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 (oito
mil reais), afastasda a condenação do réu Panamericano ao pagamento de indenização por danos morais, ficando mantida,
no mais, a r. sentença.” Adv: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA - OAB: 151.847; GUILHERME GUIMARÃES COAM - OAB:
222.886; RICARDO A. R. NOGUEIRA - OAB: 158.330; VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS - OAB: 159.487.
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ DE DIREITO: DR. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR.
451.01.1991.000113-0/000000-000 - nº ordem 305/1991 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X METALÚRGICA PIRA INOX LTDA. - Fls. 386 - “Fls. 385: Defiro (sobrestamento do feito por 180 dias, a requerimento da
FESP). Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo nos termos do artigo 40 da LEF”. - ADV. ANTONIO
DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. RENATO BONFIGLIO
OAB/SP 76502 - ADV. JOSÉ MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. JOÃO
ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV. VALDIR DOS SANTOS VIVIANI OAB/SP 207761.
451.01.1992.000248-7/000000-000 - nº ordem 264/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X INDÚSTRIAS DE PAPÉIS INDEPENDÊNCIA S A - Fls. 132 - “V. 1-Tendo em vista a concordância com a exclusão da multa,
manifestada pela exequente, apresente a FESP o cálculo atualizado da presente. 2-Tendo em vista que a FESP não se submete
ao juízo universal da falência, inviável impedir o leilão, anotando que, entretanto, eventual valor arrecadado será remetido para
aquele juízo”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. MÁRIO ANTONIO BUENO DE GODOY OAB/SP 110458 - ADV. WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV. ARMANDO
MARQUES OAB/SP 34965.
451.01.1995.006921-0/000000-000 - nº ordem 86/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - Fls. 252 - “Fls. 251 e V.: Atenda-se (a requerimento da FESP, tendo em vista que
não foi encontrado o Sr. João Guilherme para assumir como substituto o encargo de depositário, fica o Sr. MÁRIO MANTONI,
através de seu advogado, intimado a indicar outro depositário em substituição, sob pena de permanecer no encargo de fiel
depositário)”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. GERSON MARCELINO OAB/SP 165768 - ADV. LUÍS ANTONIO SALIM OAB/SP 231950.
451.01.1995.006950-8/000000-000 - nº ordem 93/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X REIS COM. DE TECIDOS LTDA - Fls. 231 - “Fls. 230: Aguarde-se em arquivo a liquidação da falência”. - ADV. ANTONIO
DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ANTONIO PEDRO
DA SILVA OAB/SP 106139.
451.01.1997.023906-9/000000-000 - nº ordem 1494/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X ORZEM PORTA FILHO E OUTROS - Fls. 142 - “Reitere-se a intimação (do terceiro interessado, José Adalberto
Gallo), para retirada do documento (mandado de cancelamento de penhora) em um tríduo”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE OAB/SP 167121.
451.01.1997.023920-0/000000-000 - nº ordem 1497/1997 - (apensado ao processo 451.01.1997.023906-9/000000-000 - nº
ordem 1494/1997) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ORZEM PORTA FILHO
E OUTROS - Fls. 84 - “Reitere-se a intimação (do terceiro interessado, José Adalberto Gallo), para retirada do documento
(mandado de cancelamento de penhora) em um tríduo”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º