TJSP 04/05/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1010
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogada: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB:
83197/SP)
0003810-26.2009.8.26.0306 (990.10.469507-4) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.:
Venicio Salles - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sonia Aparecida Rodrigues - Deram provimento
ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da Fazenda e ao reexame necessário. v.u. - Advogado: CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marilia
Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB: 260233/SP) - Advogada: ANA
CARLA MARTINS (OAB: 264392/SP)
0003870-22.2010.8.26.0481 (990.10.479479-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula,
Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Apelado: Helio
Alves Damaceno (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao reexame necessário e ao recurso voluntário da
Municipalidade. V. U. - Advogado: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB: 110427/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: ORLANDO
FONTOLAN JUNIOR (OAB: 112835/SP) - Advogada: Alessandra Molinari Fronza (OAB: 189447/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
11)
0003942-20.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alessandra Mendes dos Santos
(Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Patrícia Alonso Ferrer (OAB: 179673/SP)
0003987-36.2008.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Antônio Merlini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP)
0004011-16.2010.8.26.0554 (990.10.293751-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Burza
Neto, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Ubiratan de Souza Medeiros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES
(OAB: 106390/SP) - Advogado: JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA (OAB: 272903/SP) (Fls: 8)
0004019-77.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SANDRA REGINA LEITE (OAB: 272757/SP) (Fls: 7) - Advogado: EDUARDO
MASSAGLIA (OAB: 207290/SP)
0004288-27.2009.8.26.0664 (990.10.062335-4) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio
Salles - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Liberato Rocha Caldeira (E outros(as)) - Apelado:
Elivaldo Gareti - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o Revisor. Advogada: FRANCIANE LUCHI CALDEIRA (OAB: 228043/SP) - Advogado: ANTONIO RULLI NETO (OAB: 172507/SP)
0004320-59.2010.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Uldiancy de Souza Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V. U. - Advogado: ODAIR FILOMENO (OAB: 58927/SP) - Advogada: FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB: 260746/
SP)
0004334-16.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor:
Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Virginia Cardoso Ferreira
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB:
240970/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Carina Carmela Morandin Barboza
(OAB: 226047/SP) - Advogada: Danubia Luzia Bacaro (OAB: 240582/SP)
0004476-80.2010.8.26.0568 (990.10.482588-1) - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Amarildo Nicolau Luchetta (Assistência Judiciária)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Advogado:
JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB: 88769/SP) (Fls: 64) - Advogada: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB:
120343/SP) (Fls: 64) - Advogada: ANA SUELI DE CASTRO BARONI (OAB: 52912/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
0004557-22.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Eduardo Marques de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB: 294229/SP) (Causa própria) - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA
PODVAL (OAB: 103317/SP)
0004612-50.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Edson Ferreira,
Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Maria Eula Moreira
Emerick - Apelado: Juizo Ex Officio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/
SP) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP)
0004794-91.2008.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargante:
Magenta Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB: 106453/SP) (Fls: 109) - Advogada: DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB: 282531/
SP) (Fls: 109) - Advogada: Gianandrea Pires Ettruri (OAB: 124691/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
- Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º