TJSP 04/05/2011 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1303
344.01.2010.026279-8/000000-000 - nº ordem 2851/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. N. R. E OUTROS X F.
C. R. - Retirar guia de levantamento. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO OAB/SP 187850
344.01.2010.026751-1/000000-000 - nº ordem 2888/2010 - Inventário - NEUSA MOREIRA BISPO X JOSÉ ACÚRCIO DA
SILVA - ÓBITO: 03.03.2004 - Vistos. Fls. 42. Aguarde-se decisão final do feito em apenso. - ADV NOEMIA BERTINOTTI GOMES
OAB/SP 145301
344.01.2010.026928-9/000000-000 - nº ordem 2902/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. A. A. X A. A. retirar certidão de honorários.Int. - ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106
344.01.2010.028046-0/000000-000 - nº ordem 3020/2010 - Inventário - MOISÉS FREIRE DA SILVA X ANTÔNIA INÁCIO
NOVAES DA SILVA (ÓBITO AOS 23.11.2010) - Vistos. Ante o parecer favorável do digno Representante do Ministério Público,
defiro o alvará para fins de levantamento dos valores informado no item VIII de fls. 04. No mais, aguardo o cumprimento de fls.
27. - ADV MARCUS VINICIUS GAZZOLA OAB/SP 250488
344.01.2010.028292-7/000000-000 - nº ordem 3042/2010 - Divórcio Consensual - J. R. D. S. S. E OUTROS X O. J. - Retirar
mandado de averbação. - ADV ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 - ADV ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS
GUEDES OAB/SP 258016
344.01.2010.028358-3/000000-000 - nº ordem 3051/2010 - Arrolamento - HELENA MELO DA SILVA MIMURA X ROBERTO
YUQUIHIRO MIMURA - ÓBITO: 23.11.2010 - Vistos. Fls. 26/27. Ante a inexistência de herdeiros menores e ou incapazes, e a
existência de outros bens objeto de partilha, defiro o alvará pretendido - ADV CÁSSIA REGIANE DA SILVA OAB/SP 277420
344.01.2010.028796-0/000000-000 - nº ordem 3098/2010 - Arrolamento - MARIA EUNICE DA SILVA PASINI X EDITE
PEREIRA SILVA (ÓBITO AOS 17.08.2010) - Vistos. Fls. 39. Defiro o pedido de sobrestamento. Decorrido o prazo independente
de nova conclusão dê vista dos autos ao requerente - ADV ALINE DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 275618
344.01.2010.028932-7/000000-000 - nº ordem 3110/2010 - Inventário - VALÉRIA CRISTINA ALONSO PEREIRA X ZENÍCIO
JOSÉ PEREIRA (ÓBITO AOS 02.12.2010) - Vistos. Fls. 14. Defiro a juntada. Aguardo cumprimento de fls. 10 - ADV CELSO
TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2010.029193-0/000000-000 - nº ordem 3136/2010 - Divórcio Consensual - E. M. E OUTROS X O. J. - retirar mandado
de averbação e certidão de honorários.Int. - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812
344.01.2011.000867-9/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Divórcio (ordinário) - S. R. A. D. S. X F. S. D. S. - Manifeste-se o
procurador da Reqte sobre o r. devolvido (sem intimação da Reqte para audiência designada) - ADV OSVALDO MARTINS DE
OLIVEIRA OAB/SP 42365
344.01.2011.000954-1/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Inventário - MINERVINA DA GRAÇA ALELUIA DE BRITO X
NÉLSON DE BRITO (ÓBITO AOS 15.05.2010) - Vistos. HOMOLOGO o procedimento ITCMD. Remetam-se os autos ao Partidor
Judicial para conferencia do plano de partilha. - ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2011.000957-0/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - HUGO BLINI
FILHO X VALDELICE PEREIRA DE SOUZA BLINI (ÓBITO AOS 20.04.2004) - Vistos. Fls. 53. Defiro o pedido de sobrestamento.
Decorrido o prazo independente de nova conclusão dê vista dos autos ao requerente - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/
SP 145355
344.01.2011.001304-1/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Arrolamento - NILVA APARECIDA RAMOS LIGEIRO X ANTONIO
LIGEIRO - ÓBITO: 30.12.2010 - Fls. 61 - Vistos, Tome-se por termo nos autos a renúncia mencionada as fls. 57, devendo o
patrono da inventariante providenciar o comparecimento da herdeira renunciante, perante este cartório da 1ª Vara da Família e
das Sucessões. Fls. 55: Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV LIVIA GUIDI NUNES OAB/SP 219855
344.01.2011.001449-4/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - A. G. D. S. X E. R. C. C.
E OUTROS - Manifeste-se a requerente sobre contestação juntada nos autos - ADV DORILU SIRLEI SILVA GOMES OAB/SP
174180 - ADV SONIA CRISTINA MARZOLA OAB/SP 90990
344.01.2011.003907-8/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. R. S. S. X J. F. C. S.
- retirar certidão de honorários.Int. - ADV WAGNER DE ALMEIDA VERSALI OAB/SP 277989 - ADV DOUGLAS JOSÉ JORGE
OAB/SP 156727
344.01.2011.004521-6/000000-000 - nº ordem 530/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. V. D. E OUTROS X M. C.
D. F. D. - retirar certidão de honorários.Int. - ADV BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR OAB/SP 290194
344.01.2011.004558-6/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Inventário - NILTON DE BAPTISTA MARTELLO X NILCE DE
BATISTA MARTELLO - ÓBITO: 03.01.2011 - Feito n. 534/11. 1ª Vara da Família e Sucessões. Vistos e etc. Nomeio Inventariante,
NILTON DE BAPTISTA MARTELLO. Deve o inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano
de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. O inventariante deverá
diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 45.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto
devido, no prazo de 30 dias. Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de
Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Deve o inventariante fazer prova
da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. Após, manifeste-se o
representante da Fazenda Pública Estadual. Ao partidor Judicial para conferência do plano de partilha apresentado Intime-se. ADV JULIO CESAR BRANDÃO OAB/SP 34782
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