TJSP 04/05/2011 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1305
344.01.2007.025723-6/000000-000 - nº ordem 2069/2007 - Arrolamento - RÔMULO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA E OUTROS X TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - ÓBITO: 24.08.2007 - Vistos. Fls.
163/164. Defiro o alvará - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146 - ADV GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA OAB/
SP 181102 - ADV AGUINALDO RENE CERETTI OAB/SP 263313
344.01.2007.034451-9/000000-000 - nº ordem 2908/2007 - Arrolamento - PLÁUTIO MORON ZANNI X RENATO ZANNI
(ÓBITO AOS 23/11/2007) - Retirar Formal de Partilha - ADV DJALMA RODRIGUES JODAS OAB/SP 93460
344.01.2008.003083-0/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Execução de Alimentos - L. R. A. X E. A. - Vistos. Tornem ao MP,
esclarecendo que os valores da avaliação foram apresentados pela própria exequente - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/
SP 131826 - ADV MANOEL CANDIDO DA COSTA OAB/SP 47059
344.01.2008.018722-1/000000-000 - nº ordem 1856/2008 - Inventário - MARCIA MENDES DE SOUZA SILVA X ADELINO
PIRANI - intimação do Patrono da inventariante, para suprir a omissão em 48 horas, (para providenciar a juntada aos autos da
cópia da petição inicial da ação noticiada a fl.144/147, em curso perante a 4ª Vara Cível), sob pena de arquivamento.Int. - ADV
FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977 - ADV HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS OAB/MS 10092 - ADV
ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS OAB/SC 9432
344.01.2008.019486-6/000000-000 - nº ordem 1936/2008 - Divórcio (ordinário) - S. F. D. O. X R. G. D. O. - Fls. 55/56 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de divorcio e declaro EXTINTO o vinculo matrimonial existente entre as partes,
decretando o divorcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Concedo a guarda do menor Rodrigo
Rafael Farias de Oliveira à autora, fixando os alimentos no valor equivalente a um salário mínimo nacional vigente à época
do pagamento, devendo tal importância ser entregue a autora mediante recibo ou outro meio adequado até o dia 10 (dez) de
cada mês. A autora voltará a usar o nome de solteira. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte requerida ao
pagamento das custas eventuais despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais), observando-se que é beneficiário da Assistência Judiciária. Após transito em julgado, expeça-se mandado de averbação.
P.R.I.C - ADV VALDEMIR CAMILO LACERDA OAB/SP 186374 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2008.025020-4/000000-000 - nº ordem 2499/2008 - (apensado ao processo 344.01.2008.018722-1/000000-000 - nº
ordem 1856/2008) - Inventário - MÁRCIA MENDES DE SOUZA SILVA X IRACY MENDES DE SOUZA (ÓBITO AOS 20/08/2008)
- intimação do Patrono da inventariante, para suprir a omissão em 48 horas, (para providenciar a juntada aos autos da cópia da
petição inicial da ação noticiada a fl.27, em curso perante a 4ª Vara Cível), sob pena de arquivamento.Int. - ADV ARTHUR LUIZ
DE ALMEIDA DELGADO OAB/SP 165292 - ADV FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977
344.01.2008.025581-1/000000-000 - nº ordem 2647/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE SOBREPARTILHA.
- ZILDA GARCIA BARQUILHA ROCHA X WALMIR JOSÉ ROCHA \<ÓBITO AOS 14.05.2004\> - Vistos. Fls. 75. Defiro o pedido de
sobrestamento. Decorrido o prazo independente de nova conclusão dê vista dos autos ao requerente - ADV ARTHUR MANOEL
XAVIER DE MENDONCA OAB/SP 87313 - ADV EVALDO BRUNASSI OAB/SP 190923
344.01.2008.026729-6/000000-000 - nº ordem 2711/2008 - Inventário - ARACY APPARECIDA ZAMBON ELIAS X JOSÉ
ELIAS - ÓBITO: 04.11.2008 - Fls. 150 - Vistos, Fls. 119/123: Defiro a pesquisa através do BACEN-JUD, devendo o inventariante,
por primeiro, proceder o recolhimento da taxa devida (guia FEDTJ- cód. 434-1), de acordo com o provimento CSM nº 1864/2011.
Após, manifeste-se a Fazenda Publica Estadual. - ADV FLAVIO LUIS ZAMBOM OAB/SP 130003 - ADV FRANCIS ALBERTO
CAMPOS OAB/SP 290777
344.01.2008.026751-5/000000-000 - nº ordem 2712/2008 - Interdição - JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO X NAZARETH
MARIA DA SILVA - Fls. 65/67 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO e a INTERNAÇÃO
de NAZARETH MARIA DA SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida, nos termos do
artigo 3º, inciso II, do Código Civil. Nomeio-lhe curador o requerente, sob compromisso. A presente decisão deverá ser inscrita
no Cartório de Registro Civil competente e publicada no Órgão Oficial por uma vez. P.R.I.C. - ADV JOSE GERALDO FERRAZ
TASSARA OAB/SP 22077
344.01.2009.002841-0/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Arrolamento - TERESINHA DE LOURDES CIRINO CHINELLATO
X JOSÉ CIRINO - ÓBITO: 13.09.2007 - Vistos. Fls. 71. Defiro o pedido de sobrestamento. Decorrido o prazo independente de
nova conclusão dê vista dos autos ao requerente - ADV PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230
344.01.2009.002865-8/000000-000 - nº ordem 361/2009 - Inventário - ELÍZIA BERNARDO DE OLIVEIRA X HILDA MARIA
LIANDRA DE OLIVEIRA - ÓBITO: 14.02.1986 E OUTROS - Fls. 75 - Vistos, Fls. 57: Concedo o prazo de 30(trinta) dias para
a juntada dos documentos e plano de partilha. Int. - ADV CLAUDIO HENRIQUE MANHANI OAB/SP 206857 - ADV THIAGO
BONATTO LONGO OAB/SP 220148 - ADV SILVIA HELENA CASTELLI SILVERIO OAB/SP 236976
344.01.2009.005722-9/000001-000 - nº ordem 696/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Honorários
Advocatícios - A. B. D. M. T. X N. Z. B. - Fls. 80 - Sobre a petição do requerido de fls.76/77 e documento de fl.78 , manifeste-se
a autora, em cinco (5) dias. Int. - ADV ADRIANA BORGES DE MORAES TORRES OAB/SP 159537 - ADV SERGIO ARGILIO
LORENCETTI OAB/SP 107189
344.01.2009.013775-9/000000-000 - nº ordem 1643/2009 - Alvará - CÉLIA MARIA ANDRADE X O JUÍZO - Proc. nº 1643/09
- 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Acolho o pedido de fls. 49, e declaro EXTINTA a presente ação com fundamento
no artigo 267, VIII do CPC. Arbitro os honorários nos termos do convênio DPE/OAB em R$ 343,56 (cód. 209). Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I e ciência ao MP.. Marília, data supra. MARCELO DE FREITAS BRITO JUIZ
DE DIREITO - ADV IZAURA CRISTINA SPECIAN OAB/SP 207312
344.01.2009.016262-0/000000-000 - nº ordem 1902/2009 - Exoneração de Alimentos - S. F. D. S. X L. C. P. D. S. E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º