TJSP 04/05/2011 - Pág. 1320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1320
Nº 0027723-85.2010.8.26.0602 (990.10.510096-1) - Apelação - Sorocaba - Apelante: R. C. O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I.
e J. de S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Vivian Monsef de
Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036491-41.2010.8.26.0071 (990.10.579294-4) - Apelação - Bauru - Apelante: L. A. A. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de
B. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB: 182264/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038793-77.2009.8.26.0071 (990.10.501310-4) - Apelação - Bauru - Apelante: Balbina Nunes dos Santos - Apelado:
Promotor de Justiça da Vara Infância e Juventude de Bauru - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso,
para julgar improcedente a representação formulada. V. U. - Advs: ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB: 169336/
SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0052563-96.2009.8.26.0602 (990.10.521397-9) - Apelação - Sorocaba - Apelante: R. F. de S. (Menor) - Apelado: P. J. V.
I. e J. de S. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GISELE XIMENES VIEIRA DOS
SANTOS INACIO (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0324176-49.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: P. J. V. I. e J. C. da C. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Viviane
Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0410719-30.2010.8.26.0000 (990.10.410719-9) - Apelação - Franca - Apelante: R. S. da S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e
J. de F. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso,
vencido o 2º Juiz, que fará declaração de voto. - Advs: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0425261-53.2010.8.26.0000 (990.10.425261-0) - Apelação - Barueri - Apelante: C. C. R. - Apelado: P. J. V. I. e J. de
B. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação, com
fundamento no artigo 189, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente. V.U. - Advs: FABIO PEUCCI ALVES (OAB: 174995/SP)
- RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB: 301186/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0426963-34.2010.8.26.0000 (990.10.426963-6) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: M. C. de S. - Apte/Apdo: R. C.
de P. - Apte/Apdo: J. M. dos S. - Apelado: E. R. e outro - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB: 107612/SP) (Defensor Dativo) - CLAUDIA AMABLE FERREIRA
RODRIGUES (OAB: 160947/SP) (Defensor Dativo) - CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB: 125327/SP) (Defensor Dativo) DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB: 110519/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0470245-25.2010.8.26.0000 (990.10.470245-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: G. I. da S. - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de P. P. - Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0506942-45.2010.8.26.0000 (990.10.506942-8) - Apelação - Monte Alto - Apelante: L. P. G. - Apelante: D. A. M. - Apelante:
D. C. N. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB: 257666/SP) - ALEX JOSÉ PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB: 239405/
SP) (Defensor Dativo) - CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB: 199320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0516893-63.2010.8.26.0000 (990.10.516893-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: R. D. R. O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e
J. de J. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: PATRICIA
MALITE IMPERATO (OAB: 111063/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0523150-07.2010.8.26.0000 (990.10.523150-0) - Apelação - Guariba - Apelante: J. V. A. T. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e
J. de G. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB:
201321/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0526157-07.2010.8.26.0000 (990.10.526157-4) - Apelação - Amparo - Apelante: C. A. B. F. (Menor) - Apelante: K. M. de
O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs:
Isabel Cristina da Silva Rocha (OAB: 133044/SP) (Defensor Dativo) - JANAINA DE OLIVEIRA (OAB: 162459/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0538981-95.2010.8.26.0000 (990.10.538981-3) - Apelação - Franca - Apelante: B. R. M. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J.
de F. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SOLANGE MARIA SECCHI (OAB: 54599/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0554215-20.2010.8.26.0000 (990.10.554215-8) - Apelação - Capivari - Apelante: D. F. da S. - Apelado: P. J. V. I. e J.
de C. - Magistrado(a) Vice Presidente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ESMERALDA APARECIDA MUNARO
SCUZIATTO (OAB: 170281/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0569579-32.2010.8.26.0000 (990.10.569579-5) - Apelação - Campinas - Apelante: A. L. de S. (Menor) - Apelado: P. de J.
V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0570019-28.2010.8.26.0000 (990.10.570019-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: P. J.
V. I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARCIO APARECIDO DE
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