TJSP 04/05/2011 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1924
Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (Nota do Cartório: Fica o devedor ESPOLIO DE DERCILIO DELAGOSTINI - INTIMADO, na pessoa de sua advogada
Dra. Miriam Fátima Queiroz Rezende, para no prazo de quinze dias efetuar o pagamento no valor de R$ 7.778,50 devidamente
atualizado...) - ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743
404.01.2004.002903-3/000000-000 - nº ordem 1611/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLEVER GARCIA ALVES E
OUTROS - Fls. 273 - Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 267. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 14 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José
Maria...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA
NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.003293-0/000000-000 - nº ordem 1749/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ARNALDO LUIS MARTINS
E OUTROS - Fls. 141 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 140: defiro. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias (para que o
patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 18 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr.
José Maria...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JAQUELINE DOS SANTOS
RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV ANTONIO MARCOLINO SOBRINHO OAB/MG 31733
404.01.2004.004799-6/000001-000 - nº ordem 2822/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO C.C.COBRANCA
- Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X SANDRO GOMES
GONCALVES - Fls. 281 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.004799-6/000001-000 Nº de controle: 2822/2004
Vistos. Processo em ordem. 1. Providencie a serventia a penhora lavrando-se termo nos autos, conforme determina a lei.
Desnecessário o cumprimento pelo oficial de justiça, se comprovada a propriedade. 2. Confira-se. Artigo 659, do Código de
Processo Civil: “A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros,
custas e honorários advocatícios.” Parágrafo 4º: “A penhora de bens imóveis realizar-se-à mediante auto ou termo de penhora,
cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4o), providenciar, para presunção absoluta
de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor
do ato, independentemente de mandado judicial. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). Parágrafo 5º: “Nos casos do §
4o, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será
realizada por termo nos autos, do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este
ato constituído depositário. (Incluído pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002). 3. Realizada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado; ou não o tendo, intime-se pessoalmente (artigo 652, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil:
“A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (Incluído pela Lei
nº 11.382, de 2006)”. 4. Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do executado” (artigo 655,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil) Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006. 5. Lavrado o termo nos autos intimese a União (credor Hipotecário - averbação nº 14.0.260 fls. 278), da penhora. 6. Providencie. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 07 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. José Moreira, fica o executado
intimado da penhora que recaiu sobre: “Um imóvel urbano, situado na Avenida 107, na cidade e Comarca de Capinópolis / MG,
constituído do lote de terreno nº 04 (quatro) da quadra 33, formada pelas Ruas 94 e 96, Avenida 107 e terrenos de Rolando
Lima, da Vila Campos Elíseos, com área de 456 m², conforme descrições contidas na matrícula nº 0.260, livro nº 2 - Registro
Geral, do Cartório de Registro de Imóveis de Capinópolis / MG”, bem como de que foi nomeado depositário de referido imóvel.
Prazo para impugnação - 15 dias)-(Dr. José Maria, recolher taxa postal no valor de R$ 30,50 (2 cartas), bem como providenciar
1 cópia de fls. 275/278 e 2 cópias de fls. 283, a fim de instruir as cartas. Recolher, ainda, R$ 14,00, referente à expedição da
certidão para averbação da penhora) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP
37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JOSÉ
RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717 - ADV JORGE LUIZ PEREIRA OAB/MG 46336 - ADV JOSE MOREIRA DE MIRANDA
JUNIOR OAB/MG 106408
404.01.2004.004817-4/000000-000 - nº ordem 2837/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANTONIO CARLOS CALESSI
DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 228 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.004817-4/000000-000 Nº de controle:
2837/2004 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 227: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo
suficiente para tomar as providências - comprovar a distribuição da carta precatória).(nota do cartório: Drs. José Maria e ou
Abrahão). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ORILDO ALVES GARCIA OAB/
SP 90020
404.01.2004.004897-5/000001-000 - nº ordem 2900/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CAROL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA X MARIO CASTRO MAGALHAES - Cartório do
Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.004897-5/000001-000 Nº de controle: 2900/2004 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 205:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).(nota do
cartório: Drs. José Maria e ou Abrahão). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/
SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.005005-4/000000-000 - nº ordem 2997/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLOVIS ROBERTO DE SOUZA - Fls. 270 - Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 269: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as
providências - localizar bens). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 18
de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria...) - ADV JOSE
JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
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