TJSP 04/05/2011 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
2184
417.01.2011.001712-3/000000-000 - nº ordem 268/2011 - Revisional de Alimentos - I. I. D. S. F. X S. A. F. - Vistos. Concedo
à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de fls. 08. Anote-se. A ação é de revisão de
pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/68, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade,
embora de não-fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente fixado, que vigorará durante o correr do
processo, até eventual alteração. Tendo em vista que a questão sobre a qual versa os presentes autos, determino sua remessa
ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso à sua pauta independente (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). Para
a audiência de conciliação, designo o dia 07/07/2011, às 13:00 horas. Cite-se e intime-se o réu. O advogado do(s) autor(es)
deverá providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s). Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar,
desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de
seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos,
1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. - ADV JOSILEY APARECIDA CHIARA OAB/SP 204310
417.01.2011.001716-4/000000-000 - nº ordem 269/2011 - Divórcio (ordinário) - J. R. X R. M. D. G. C. - Vistos. Concedo ao(à)
requerente os benefícios da justiça gratuita, conforme atestado de fls. 06. Anote-se. Tendo em vista a questão sobre a qual versam
os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art.
8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência para o dia 08/08/2011, às 13:20 horas. O advogado do(a) autor(a) deverá
providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida
Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SALA DO SETOR DE CONCILIAÇÃO. Agendada a
data, cite-se o(a) requerido(a) com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC para comparecer à audiência acompanhado(a) de
advogado, cientificando-o(a) que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para responder ao pedido inicial passará
a fluir da data da audiência. Int. - ADV EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185424 - ADV MEIRE SEBASTIANA DE MELLO
GOLDIN OAB/SP 238178
417.01.2011.001781-6/000000-000 - nº ordem 278/2011 - Divórcio (ordinário) - S. A. D. F. L. X L. C. - Vistos. Concedo
ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de fls. 07. Anote-se. Tendo em vista a
questão sobre a qual versam os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso
a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência para o dia 06/07/2011, às 14:20 horas. O
advogado do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SALA DO SETOR
DE CONCILIAÇÃO. Agendada a data, cite-se o(a) requerido(a) com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC para comparecer
à audiência acompanhado(a) de advogado, cientificando-o(a) que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para
responder ao pedido inicial passará a fluir da data da audiência. Int. - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655
417.01.2011.001836-6/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. A. X L. M. A. - Vistos.
Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de fls. 06. Anote-se. Tendo em
vista a questão sobre a qual versam os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o
caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência para o dia 06/07/2011, às 14:40 horas.
O advogado do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SALA DO SETOR
DE CONCILIAÇÃO. Agendada a data, cite-se o(a) requerido(a) com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC para comparecer
à audiência acompanhado(a) de advogado, cientificando-o(a) que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para
responder ao pedido inicial passará a fluir da data da audiência. Int. - ADV MARILISA MARTINS MENEZES VILELA OAB/SP
244777
417.01.2011.002116-2/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Divórcio (ordinário) - R. R. X L. C. D. S. - Vistos. Concedo ao(à)
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de fls. 06. Anote-se. Tendo em vista a questão
sobre a qual versam os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua
pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência para o dia 06/07/2011, às 15:00 horas. O advogado
do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu(sua) constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SALA DO SETOR
DE CONCILIAÇÃO. Agendada a data, cite-se o(a) requerido(a) com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC para comparecer
à audiência acompanhado(a) de advogado, cientificando-o(a) que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para
responder ao pedido inicial passará a fluir da data da audiência. Int. - ADV MARIA ANGELICA MORAIS DE ALMEIDA OAB/SP
246761
417.01.2011.002119-0/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. A.
B. X C. P. D. S. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de fls. 05.
Anote-se. Tendo em vista a questão sobre a qual versam os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação,
que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência para o dia
07/07/2011, às 13:20horas. O advogado da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700000, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Agendada a data, cite-se o(a) requerido(a) com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC para
comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado, cientificando-o(a) que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15)
dias para responder ao pedido inicial passará a fluir da data da audiência. Int. - ADV FABIO JUNIOR FARIA OAB/SP 251566
1ª VARA CIVEL
Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista
JUÍZA: ADILSON RUSSO DE MORAES
417.01.2005.002028-8/000000-000 - nº ordem 853/2005 - Alimentos (Ordinário) - R. R. D. S. R. C. R. R. E OUTROS X R.
S. D. S. - Vistos, RENAN RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS, representados por CASSIA REGINA RIBEIRO, qualificados (a)
nos autos requer a presente ação de alimentos em face de ROBERTO SANTANA DOS SANTOS. O processo está paralisado há
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º