TJSP 04/05/2011 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
2215
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:430.01.2011.002151
Nº ORDEM:03.01.2011/000122
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:AILTON MOREIRA ALVES
Requerido:SEBASTIÃO JAIME DE PAULA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CUMULATIVO - VARA ÚNICA - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria
JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
430.01.2002.000217-5/000000-000 - nº ordem 503/2002 - Arrolamento - MARIA DO CARMO ROZZETI X JOSE JOAQUIM
DE CARVALHO - Intimo a parte interessada a apresentar em cartório os formais para expedição dos respectivos aditamentos (fl.
145). - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670
430.01.2003.000965-8/000000-000 - nº ordem 1055/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO EST SAO PAULO X DIRCE ELENA DE PAULA OLIVEIRA E OUTROS Fls. 167 - Requisite-se, com urgência, à OAB a indicação de advogado para exercer a curatela especial a ré citada por edital.
Determino que este processo tenha tramitação urgente, uma vez que tem mais de sete anos de andamento. - ADV MOYSES
ALEXANDRE SOLEMAN NETO OAB/SP 225824 - ADV ROBERTO SERRONI PEROSA OAB/SP 223544 - ADV ADRIANO JOSE
DA SILVA PADUA OAB/SP 107222
430.01.2006.001819-6/000000-000 - nº ordem 694/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. F. X R. F. D. S. - Fls.
26 - Vistos. 1.? Fl. 25: defiro. Proceda a entrega do ofício à representante legal para que diligencie a abertura da conta. Int.
Proceda-se. - ADV LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 224942
430.01.2008.004416-2/000000-000 - nº ordem 1514/2008 - Ação Monitória - GIZELLE CECILIO DE OLIVEIRA SANTOS
M.E. - GG MODAS X EDSON LUIZ DA SILVA - Vistos. Dê ciência a(o) exequente do resultado da ordem de bloqueio e para
que, querendo, se manifeste. Intime-o(a), ainda, para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Se silente,
arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Int. Proceda-se. (bloqueio - R$ 0,00) - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO
SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180 - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
430.01.2010.000785-3/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Procedimento Sumário - MARIA OLVELINA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 55 - Vistos. 1.- Fl. 53: Defiro a substituição da testemunha. Intime-se. Int. Procedase. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP
226575 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
430.01.2011.000827-0/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Possessórias em geral - ALFREDO INÁCIO SOBRINHO E
OUTROS X FABRÍCIA IGNÁCIO LEMOS ARANTES E OUTROS - Comprovem os autores a distribuição das cartas precatórias.
- ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670
430.01.2011.001592-3/000000-000 - nº ordem 303/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TARRAF ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA X LEANDRO ROCHA GOMES - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, diante da
redistribuição da ação para esta Comarca. - ADV REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751
430.01.2011.002086-3/000000-000 - nº ordem 459/2011 - Arrolamento - GILSONEI BORGES MARTINS E OUTROS X
MARIA APARECIDA BORGES MARTINS - Fls. 28 - Nomeio GILSONEI BORGES MARTINS inventariante, independentemente
de compromisso. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Certifique-se observando o seguinte: a)? Se todos os interessados
estão devidamente representados; b)- Se foi apresentado plano de partilha amigável; c)- se foram juntadas as negativas fiscais
municipais; d)- requisição de negativas, se necessário; e)- verifique se há cálculo, ou recolhimento do imposto de transmissão
causa mortis; f)- se há necessidade de intervenção do Ministério Público; g)- oportuna conclusão. Int. Proceda-se. - ADV DEISE
CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES OAB/SP 277567
430.01.2011.002108-4/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOSÉ EDINALDO PEREIRA LOPES - Fls. 18 - Vistos. 1.- Trata-se de pedido de busca e apreensão
de bem alienado fiduciariamente, com fundamento na lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, alterada pela lei nº 10.931/04. A
inicial está instruída com contrato e comprovante de que o requerido foi notificado pelo Cartório de Títulos e Documentos para
pagar as prestações em atraso. 2.- Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. 3.- Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Intime-se. (autor deverá complementar diligência do Oficial de Justiça em R$ 34,40 - diligência em
Riolândia) - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CUMULATIVO - VARA ÚNICA - SEÇÃO CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º