TJSP 04/05/2011 - Pág. 2730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
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X ARIOGUSTO DA SILVA - Fls. 55: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo o autor recolher a diligência
do Sr. Oficial de Justiça bem como juntar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
477.01.2008.001450-8/000000-000 - nº ordem 199/2008 - Declaratória (em geral) - TRANSPORTES RODOVIARIOS AJR
LTDA X TIM CELULAR S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão
e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda se não tem interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação, para os fins do artigo 331 do CPC. Int. - ADV ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO OAB/SP 97905 - ADV SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO OAB/SP 295299 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA
OAB/SP 234190
477.01.2008.003020-0/000000-000 - nº ordem 369/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
DO LITORAL PAULISTA LTDA X ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA - Fls. 52 - Fls. 51: Nos termos do Comunicado nº 170/2011
do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011, deverá o(a) autor(a) recolher os custos
de serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas INFOJUD e BACEN, no valor de R$ 10,00 (dez reais), por
solicitação e/ou exercício, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas
do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Com o
recolhimento, providencie a Serventia o necessário, via “on line”, junto ao BACEN. Int.. - ADV ALESSANDRA DIAS AUGUSTO
INDAME OAB/SP 136317 - ADV MAGMAR FABRIS OAB/SP 73646
477.01.2008.020956-4/000000-000 - nº ordem 2506/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENILDA APARECIDA
COSTA SILVA X WILSON LOPES PEREIRA E OUTROS - Fls. 160/163: O endereço mencionado foi obtido através de pesquisa
junto a DRF e Bacen (fls. 148 e 149/150), sendo desentranhado o mandado de fls. 141/142, bem como expedida carta precatória
para citação do corréu Wilson, conforme fls. 155. Aguarde o retorno da deprecata, cobrando-se sua devolução, se necessário.
Int. - ADV ANGELA MARIA DA SILVA OAB/SP 121427
477.01.2009.007545-3/000000-000 - nº ordem 959/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S A
X AMANDA PARAISO DOS SANTOS - Fls. 47: Anote-se a renúncia, procedendo a serventia, oportunamente, a exclusão de
seus nomes na contracapa dos autos e no sistema informatizado. Defiro o sobrestamento dos presentes autos pelo prazo de
30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
JOSE ANDREATTA OAB/SP 46407 - ADV CORINNA LEITE ISAAC OAB/SP 167719 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
OAB/SP 142452
590.01.2009.008209-0/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FORTEC ASSESSORIA E
TREINAMENTO SC LTDA X JUCIMAR SILVA CONDE - Fls. 43: Sobre a certidão da Serventia de fls. 43, manifeste-se o autor, no
prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
477.01.2009.016569-2/000000-000 - nº ordem 2091/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMISSÃO
REPRESENTATIVA DO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDA X JOSE ROBERTO LARIUS - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será
interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda se tem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, para os fins do artigo 331 do CPC. Int. - ADV FLAVIO CALLADO DE CARVALHO OAB/SP 121381 - ADV RENATA
APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO OAB/SP 141490 - ADV JONAS JAKUTIS FILHO OAB/SP 47948
477.01.2009.020264-9/000000-000 - nº ordem 2514/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA - Fls. 46 - Vistos. Trata-se de execução de verba sucumbencial onde figura
como credor o patrono do autor. Anote-se. Fls. 43/44: Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário do
débito por parte do réu-executado, no valor de R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais) - atualizado até abril/2011, contado da
publicação do presente despacho. Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias,
manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção
da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento para o início da
execução, instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (artigo 475-J, parágrafo 4º, do Código
de Processo Civil). Decorrido o prazo sem o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, caso queira, pugne
pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10%. Apresentado requerimento de início da
execução com memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial,
intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias (artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil). Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, oficiese ao BACEN para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado da execução. Com o bloqueio
e a transferência, manifeste-se o credor. No silêncio, arquivem-se, depois de decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Int.. - ADV
HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES OAB/GO
28758
477.01.2010.000798-9/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONJUNTO RESIDENCIAL
PARQUE DOS TRIGOS X ABBATE E BORGES ELETRONICA LTDA ME - Fls. 92: Nos termos do Comunicado nº 170/2011
do Conselho Superior da Magistratura e de acordo com o Provimento CSM 1864/2011, deverá o autor recolher os custos de
serviço de impressão de documentos relativos a pesquisas Infojud e Bacen, no valor de R$10,00, por exercício e/ou solicitação,
referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo de DespeSas do TJSP (FEDTJ), informandose o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Com o recolhimento, providencie a
Serventia o necessário, via on line, junto ao Bacen. Oficie-se a DRF, devendo o autor retirar o autor retirar o ofício expedido no
prazo de dez dias e, em igual prazo, comprovar sua distribuição. Int. - ADV FÁBIO FERREIRA COLLAÇO OAB/SP 167730
477.01.2010.002875-9/000000-000 - nº ordem 308/2010 - (apensado ao processo 477.01.2003.006542-0/000000-000 - nº
ordem 4169/2003) - Embargos de Terceiro - ELZA CALIXTO DIAS X IGNEZ SIMAO MALUFF E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º