TJSP 04/05/2011 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 945
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(OAB 58.606), ARNALDO SEBASTIÃO MORETTO (OAB 50.740)
PROC. 0177/2011 - CONSIGNATÓRIA DE ALUGUEL - AGENOR NOGUEIRA & CIA LTDA - EPP X SOL INVEST
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - À réplica. Int. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E
DÉBORA POSSARI ZANA (OAB 297.133), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184.668)
PROC. 0178/2011 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAUCARD S/A X LUCIANO ADRIANO PESCE - Vistos, etc...
Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 35/37, desta Ação de Reintegração
de Posse proposta por Banco Itaucard S/A em face de Luciano Adriano Pesce, julgando extinto o processo nos termos do artigo
269, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. É dever das partes comunicar o
Juízo sobre o cumprimento ou não do acordo, para a baixa no distribuidor ou execução. P. R. I. - DR. JOÃO FLÁVIO RIBEIRO
(OAB 66.919)
PROC. 0204/2011 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - JOSE CARLOS DE CARVALHO X ERASMO
TIZZONI JUNIOR MOVEIS ME E SCA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - AUTOS COM VISTA SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO (DEIXOU DE CITAR A PESSOA JURIDICA DE ERASMO TIZZONI JUNIOR MOVEIS ME PORQUE O
SEU REPRESENTANTE LEGAL RESIDIA NO 3º ANDAR E OCUPAVA O APARTAMENTO , 308, PORÉM NÃO RESIDE MAIS
NESTE ENDEREÇO, FAZ APROXIMADAMENTE 04 MESES. - DRS. RENATA BERNARDI (OAB 208.156), ITAMAR SOUSA
SILVA [S.C.A] (OAB 242.796) E FERNANDA IRENE SAVARIS [S.C.A] (OAB 56.729)
PROC. 0209/2011 - RESSARCIMENTO DE DANOS - MARIA TERESA CORREA DA SILVA RODRIGUES X LUIZ CARLOS
JULIEN - Vistos. Diante da informação supra, torno sem efeito a decisão de fls. 22, determinando que o processo aguarde em
cartório o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, fazendo-se as comunicações de anotações necessárias. Após,
tornem conclusos para extinção. Int. Ar.,d.s. - DRS. HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269.522), EVANDRO SILVA MALARA
(OAB 144.870)
PROC. 0232/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO BRADESCO S/A X ELIEZER REGINALDO DA
SILVA, PATRICIA PIRES E SUPERMERCADO PARAISO ARARAQUARA LTDA - AUTOS COM VISTA AO AUTOR SOBRE
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO - EXECUTADOS
MUDARAM-SE - DRS. ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184.273) E CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 0265/2011 - AÇÃO MONITÓRIA - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL DE ARARAQUARA X VERA LÚCIA DOS SANTOS
GARCIA - Diga a autora sobre o prosseguimento do feito, uma vez que a ré não efetuou o pagamento e nem apresentou
embargos. Int. - DRS. HUGO GOMES ZAHER (OAB 246.291) E GISELE CRISTINA BONFIM SELVINO (OAB 270.334)
PROC. 0268/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO BRADESCO S/A X POSFER POSTES
FERRARI LTDA - “Ciência à autora sobre o mandado sem cumprimento, nele constando que: - Deixou de proceder a apreensão
do bem indicado no mandado por não ter sido localizado. Pelo Sr. Oficial de Justiça foi esclarecido que os representantes legais
da Posfer, Valdemir Luiz e Vitor Hugo Sgobi, informaram que o veículo (objeto da lide) está na posse da empresa demandada,
em uso, porém, deixaram de apresentar o veículo (fls. 32). NADA MAIS.”. - DRS. ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184.273) E
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 0269/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO BRADESCO S/A X M I MODOLO ME - Fls.
27/28. Autos com vista ao autor no prazo de 05 dias, sobre a devolução do mandado sem cumprimento (o bem não foi localizado
no local ora descrito). - DRS. ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184.273) E CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 0274/2011 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - EDIR EVANGELISTA CAMPOS X NILMA ANGELINO CANDIDO
DE JESUS - Vistos etc. Homologo para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de fls. 18, destes autos
de Ação de Despejo por Falta de Pagamento proposta por Edir Evangelista Campos que move contra Nilma Angelino Candido
de Jesus , com fundamento no artigo 267, VIII, CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de estilo. P.R.I.C. - DR. ANÉSIO RUNHO (OAB 105.764)
PROC. 0280/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO ITAUCARD S/A X FLAVIO HENRIQUE
MARCELO - Ciência ao autor sobre o mandado sem cumprimento, nele constando que deixou de proceder a apreensão do
veículo porque não o localizou. Pelo Sr. Wandar, pai do demandado foi dito que seu filho não fez financiamento bancário para
adquirir veículo, apenas teria “emprestado” o nome para terceiro (fls. 30). NADA MAIS. - DR. DARIO BRAZ DA SILVA NETO
(OAB 254.878)
PROC. 0286/2011 - REVISIONAL DE JUROS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CRISTIANO DE MENDONÇA
MONTEIRO X BANCO BRADESCO S/A - AUTOS COM VISTAS AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - DRS.
EDUARDO CANIZELLA (OAB 215.995), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184.273) E CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74.968)
PROC. 0292/2011 - COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X MARITIMA SEGUROS S.A - AUTOS COM VISTA AO AUTOR: À RÉPLICA - DRS. LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO
(OAB 230.372), MAURÍCIO SANITÁ CRESPO (OAB 124.265) E FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124.809)
PROC. 0320/2011 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - BANCO FINASA BMC S/A X DEBORA CRISTINA
FURTADO DAMIN - Concedo à requerida os benefícios da Assistência Judiciária. Fls. 41/42: Ao autor, em 10 dias. Após,
retornem. Int. - DRS. MAGDA TORQUATO DE ARAUJO (OAB 229.831), JOÃO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57.987)
PROC. 0349/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ANDRE LUIZ CAMERA ZAVARISE X BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 31/48. À réplica. - DRS. VANESSA DE MELLO FRANCO (OAB 228.794) E ANA PAULA DE OLIVEIRA GORLA (OAB
240.773), LIA CARLA TORRES REATO (OAB 293.111)
PROC. 0354/2011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MMC MORVILLO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
X MIGUEL JORGE MARUM JUNIOR - AUTOS COM VISTA SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO ( IMÓVEL
FECHADO ) - DR. RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242.863)
PROC. 0359/2011 - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR - IZILDINHA CAPUSSO SHIRAZAWA X CLUBE DAS ACÁCIAS DE
ARARAQUARA - A extensão do benefício da gratuidade de justiça concedida ao particular deve se dar somente às pessoas
jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos, desde que comprovada
nos termos da lei, a sua impossibilidade financeira para arcar com as custas do processo. Como prova inconcussa disto não
existe no caso concreto, indefiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça prevista na Lei 1.060/50, e fixo o prazo de 10
dias para o recolhimento das taxas e emolumentos. No silêncio, aguarde-se por 30 dias e, persistindo a inércia, cumpra-se o
disposto no artigo 267, § 1º do CPC. Intime-se. - DRS. ANDRE GAVRANIC ZANIOLO (OAB 266.325), TAIS MERLOS DA SILVA
(OAB 290.689) E OSVALDO ROMIO ZANIOLO (OAB 63.121)
PROC. 0393/2011 - NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
BANDEIRANTE - COHAB - BANDEIRANTE X CARLOS RODRIGUES E INES DOS SANTOS RODRIGUES - Diga o autor sobre
a devolução do mandado de notificação parciamente cumprido (com notificação de Ines dos Santos Rodrigues e sem notificação
de Carlos Rodrigues ; informado por Inês que Carlos é seu ex-marido e mudou-se há mais de 10 anos). Int. Ar.,d.s. - DR. LUIS
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