TJSP 05/05/2011 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1173
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB: 56944/SP) - ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB: 119250/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 316
Nº 0587871-65.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Daniel Cavani Mori - Agravado: Prefeitura
Municipal de Itapeva - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU
DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JAIR
DE JESUS MELO CARVALHO (OAB: 81382/SP) - MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB: 81965/SP) - ANTONIO
ROSSI JÚNIOR (OAB: 180751/SP) - Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0588812-15.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jaime Gianizella Filho - Agravado:
Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação Divisao de Habilitacao do Depto Estadual de Transito de Sao Paulo (E o Agravado: Presidente da 9 Jari Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran - Magistrado(a) Maria Laura Tavares
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Palácio da Justiça - Sala
316
Nº 0588842-50.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Dom Mar Ind Com Cal e Art Esp Ltda Me - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0617394-31.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio
Roberto Ribeiro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Julgaram extinto, sem julgamento do mérito. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANTONIO
AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9066324-04.2009.8.26.0000/50001 (994.09.309256-8/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Dorotea Faria de Castro (E outros(as)) - Embargante: Alda Maria Motta Maximino - Embargante: Aurelio Miguel Maia Penha Embargante: Carmem Cecilia Ortolan Baenninger - Embargante: Carmen Esper de Siqueira - Embargante: Celia Regina Pagani
Calabria - Embargante: Dalila Azevedo Dias - Embargante: Dinah Cordeiro da Costa - Embargante: Durvalino Antonio Cataneo
- Embargante: Edith Rojo - Embargante: Elizabeth Francisca do Rosario - Embargante: Elza Ivone de Fernando Mattos Embargante: Helena de Carvalho - Embargante: Ioshi Murata Edagi - Embargante: Irma de Abreu Campos Coelho - Embargante:
Jose Heraldo Martins - Embargante: Leide Dinorah Pesce Gagliani - Embargante: Luiz Antonio de Carvalho Netto - Embargante:
Maria Jose Favaron Luize - Embargante: Maria Teresa Coli - Embargante: Mirian Aparecida de Freitas Ferraz - Embargante:
Nair Alves Barbosa - Embargante: Neyde de Abreu Guedes - Embargante: Nilza Sampietro Tendolo - Embargante: Roberto
Leite Bueno - Embargante: Sergio Florindo Leite - Embargante: Sidney Oswaldo Pagotto - Embargante: Vera do Espirito Santo
Ferraz - Embargante: Vera Guerreiro Pagotto - Embargante: Zeferino dos Santos Lisboa - Embargado: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Acolheram em parte os embargos. V. U. Declarará o 3º juiz. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 316
Nº 9075103-55.2003.8.26.0000 (994.03.067463-3) - Apelação - São Manuel - Apelante: Sindicato dos Trab Nas Ind de Fiaç e
Tec Tint e Est de Tec M e M C e F T e S Ac de C de M e Esp T de Jau B Bon B S Manue - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores
Na Industria de Fiaçao Tecelagem e Atividades Afins de Sao Manuel - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Antonio Honorio da Silva Filho (OAB: 83205/SP) - Paulo Wagner Battochio Polonio
(OAB: 96851/SP) - Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP) - Adriano Antonio Manoel Marcondes Hungaro (OAB: 126976/
SP) - Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) - Julio Jose Tamasiunas (OAB: 125882/SP) - Nelson Morio Takamura (OAB:
75558/SP) - Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9092216-46.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Alberto Aparecido Lopes de Araujo (E outros(as)) - Agravado: Marta Maria do Nascimento Tostes - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º