TJSP 05/05/2011 - Pág. 1185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1185
Nº 0524121-89.2010.8.26.0000 (990.10.524121-2) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Renato
Lopes - Agravante: Cláudio Henrique Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB: 226577/SP) MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB: 81500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0531579-60.2010.8.26.0000 (990.10.531579-8) - Mandado de Segurança - Diadema - Impetrante: Victor Pelliciari
- Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Diadema - Magistrado(a) Ricardo Dip Denegaram a segurança. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Joel Freitas da Silva (OAB: 96215/SP) - ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB: 254482/
SP) - MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0540880-31.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Ãopaulo
- Embargado: Jayr Ferreira Lisboa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) (Procurador) - RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/
SP) (Procurador) - ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB: 118529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0549455-28.2010.8.26.0000 (990.10.549455-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agrega Confecções
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: PAULO ROBERTO PEREIRA DE MATOS (OAB: 123776/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0560958-46.2010.8.26.0000 (990.10.560958-9) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Agravado: Alvarino Teixeira - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOÃO
RICARDO DA MATA (OAB: 275391/SP) - Luciana da Silva Teixeira (OAB: 197118/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0565228-16.2010.8.26.0000 (990.10.565228-0) - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Prefeitura
Municipal de Monte Aprazível - Agravado: Marlene Vergínio Crispin - Agravado: Luiz Carlos Crispin - Magistrado(a) Maria Laura
Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) - ANDRE LUIS DE
FARIA SANTOS (OAB: 188285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0566767-17.2010.8.26.0000 (990.10.566767-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Forjisinter Industria e
Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pires de Araújo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: PAULO AFONSO LUCAS (OAB: 34629/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 316
Nº 0584551-07.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Combrás Comércio e Indústria do Brasil
S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Eduardo Giacomini Guedes (OAB: 111504/SP) - JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0585131-37.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado:
Talita França Casella - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
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