TJSP 05/05/2011 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1187
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Antonio Honorio da Silva Filho (OAB: 83205/SP) - Paulo Wagner Battochio Polonio
(OAB: 96851/SP) - Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP) - Adriano Antonio Manoel Marcondes Hungaro (OAB: 126976/
SP) - Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) - Julio Jose Tamasiunas (OAB: 125882/SP) - Nelson Morio Takamura (OAB:
75558/SP) - Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9092216-46.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Alberto Aparecido Lopes de Araujo (E outros(as)) - Agravado: Marta Maria do Nascimento Tostes - Magistrado(a)
Oscild de Lima Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Fernanda
Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9120387-91.2000.8.26.0000 (994.00.062204-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Cardoso de Sena e Outros
- Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP) - Evanir Barros - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9123218-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Maria da Guia Vale dos Santos Lima - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Acolheram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Thais Teizen (OAB: 79109/SP) - TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Cristiana Marisa
Thozzi (OAB: 138189/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9136815-70.2008.8.26.0000 (994.08.102143-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Augusto Ferro Torquato Apelante: Vanessa Aparecida Vasconcelos - Apelado: Secretario Estadual da Administraçao Penitenciaria - Magistrado(a) Oscild
de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96
- GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP) - Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9139351-25.2006.8.26.0000 (994.06.021424-2) - Apelação - Marília - Apelante: Manoel Soares Filho - Apelado: Fundaçao
Municipal de Ensino Superior de Marilia - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luis Vieira
Carlos Junior (OAB: 122392/SP) - Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 9161330-72.2008.8.26.0000 (994.08.091478-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Jairo Jose Lourenço - Apelado: Jair Pereira dos
Santos - Apelado: Sidney de Souza Guedes - Apelado: Benedicto dos Santos - Apelado: Ivo Otavio Salvador - Apelado: Jose
Seabra Neves - Apelado: Luiz Antonio Fernandes Vianna - Apelado: Francisco Marcola Neto - Apelado: Laercio Almeida dos
Santos - Apelado: Danilo Risi - Apelado: Francisco Lucio - Apelado: Jose Sebastiao de Assis - Apelado: Elias Alves de Carvalho
- Apelado: Darci Alberto Evilasio - Apelado: Sebastiao Marcos Rodrigues de Castro - Apelado: George Henrique Domingues
Arneiro - Apelado: Jose Francisco de Souza Filho - Apelado: Enio Aparecido Fernandes - Apelado: Walter George Pereira
de Castro - Apelado: Joao Batista de Souza - Apelado: Jorge de Moura - Apelado: Joao Batista D Esouza - Apelado: Jose
Roberto Cassiano Neves - Apelado: Leonisio Marongio - Apelado: Antonio Roberto dos Santos - Apelado: Joao Batista de
Oliveira - Apelado: Paulo Coelho de Abreu - Apelado: Benedito do Carmo Siqueira - Apelado: Jose Bento da Cruz - Apelado:
Angela Cecilia Bernardes - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.
Provido o recurso da Cruz Azul ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB:
88494/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
RETIFICAÇÃO
Nº 9196103-51.2005.8.26.0000 (991.05.009547-2) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Jorge Luizari (e S/m) (Curador Especial) e outros - Magistrado(a) Aliende Ribeiro Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º