TJSP 05/05/2011 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1302
ADV ORESTES MAZIEIRO OAB/SP 90426
360.01.1998.001279-8/000000-000 - nº ordem 1502/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S/A X MOCOPLAST-MOCOCA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - NC (Proc. 1502/98 - Diga o autor sobre
prosseguimento, tendo em vista decurso do prazo deferido para sobrestamento. Local prazo 31/05/11) - ADV JOSE ANTONIO
FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI OAB/SP 152776
360.01.1999.003413-8/000000-000 - nº ordem 181/1999 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA
PAGA. - SUPERMERCADO DO BRAS LTDA X J M ROSSI & ROSSI LTDA E OUTROS - Fls. 238 - Abra-se o segundo volume
dos autos. As informações quanto ao ofício de fls. 207 já se encontram em cartório, conforme certidão de fls. 233. Assim, diga
a parte autora. Int. - ADV JULIANA ROSA PRICOLI NARDO OAB/SP 156157 - ADV MARIA CECÍLIA DE SOUZA LIMA ROSSI
OAB/SP 174206 - ADV LILIAN BUZATTO OAB/SP 214426
360.01.1999.003413-1/000002-000 - nº ordem 181/1999 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA
PAGA. - Execução de Sentença - SUPERMERCADO DO BRÁS LTDA X J.M. ROSSI E ROSSI LTDA. E OUTROS - Fls. 238
- Abra-se o segundo volume dos autos. As informações quanto ao ofício de fls. 207 já se encontram em cartório, conforme
certidão de fls. 233. Assim, diga a parte autora. Int. - ADV JULIANA ROSA PRICOLI NARDO OAB/SP 156157 - ADV MARIA
CECÍLIA DE SOUZA LIMA ROSSI OAB/SP 174206 - ADV LILIAN BUZATTO OAB/SP 214426
360.01.2001.001639-9/000001-000 - nº ordem 872/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSE CARLOS MOREIRA X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 291 - Vistos etc. HOMOLOGO para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes a fls. 285/289. Expeça-se ofício requisitório e
precatório, se for o caso. Int. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY
OAB/SP 75225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2001.001639-0/000002-000 - nº ordem 872/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - MARCELO TADEU NETTO X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 291 - Vistos etc.
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes a fls. 285/289. Expeça-se
ofício requisitório e precatório, se for o caso. Int. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2001.001639-2/000003-000 - nº ordem 872/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 291 Vistos etc. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes a fls. 285/289.
Expeça-se ofício requisitório e precatório, se for o caso. Int. - ADV PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY OAB/SP 75225 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2001.002087-8/000000-000 - nº ordem 1056/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO JEREMIAS DE
LIMA X MUNICIPIO DE MOCOCA E OUTROS - Fls. 299 - Vistos O mandado de citação constou o número de ordem do processo
e o nome do Exeqüente, assim decorreu o prazo para a Prefeitura apresentar embargos. Por outro lado, o valor da causa é
de R$ 9.523,80 e não o valor apresentado pela requerida, estando correto o calculo apresentado pelo exequente. Face disso,
mantenho a decisão de fls. 292. Int. - ADV ODENIR DONIZETE MARTELO OAB/SP 109824 - ADV ROSANGELA DE ASSIS
OAB/SP 122014 - ADV CARLOS DE ANDRADE VILHENA OAB/SP 135186 - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580
360.01.2001.002087-0/000001-000 - nº ordem 1056/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença COSESP COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE MOCOCA - Fls. 299 - Vistos O
mandado de citação constou o número de ordem do processo e o nome do Exeqüente, assim decorreu o prazo para a Prefeitura
apresentar embargos. Por outro lado, o valor da causa é de R$ 9.523,80 e não o valor apresentado pela requerida, estando
correto o calculo apresentado pelo exequente. Face disso, mantenho a decisão de fls. 292. Int. - ADV CARLOS DE ANDRADE
VILHENA OAB/SP 135186 - ADV ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014 - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580
360.01.2003.001459-1/000000-000 - nº ordem 612/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X AGENOR PEREIRA DA SILVA - Fls. 286 - Defiro a expedição de ofício à Casa da Agricultura de Mococa, visando levantar
informações quanto a eventuais atividades agrícolas praticadas pelo requerido. Recolhidas as custas para postagem, expeçase o ofício. Int. (localização física do processo - prazo 15/05/2011) - ADV CELIA CARDOSO OAB/SP 131708 - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES OAB/SP 210737 - ADV LUIZ RAFAEL
NÉRY PIEDADE OAB/SP 207184 - ADV IVANA TADEU DESTRO OAB/SP 101160 - ADV RONALDO ROQUE OAB/SP 87297 ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES OAB/SP 190266
360.01.2003.004031-0/000000-000 - nº ordem 188/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária por Auxílio
Doença - GILBERTO RODRIGUES X INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) - Fls. 141 - Vistos Diante
da irrepetibilidade das verbas de natureza alimentar e considerando que a decisão determinou a cessação do benefício
previdenciário, recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo. Ao INSS para, querendo, apresente contra razões.
Sem prejuízo, expeça-se com urgência o ofício determinado na decisão. Int. - ADV GETULIO CARDOZO DA SILVA OAB/SP
70121 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2004.004221-4/000000-000 - nº ordem 1323/2004 - Ação Monitória - HB PECUARIA COMERCIAL LTDA X ALECIO
GREGHI - Fls. 188 - Oficie-se à Secretaria de Agricultura da cidade diligenciando a existência de profissional que possa realizar
a perícia nestes autos. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV SERGIO SARRAF OAB/SP 84031
360.01.2005.004709-0/000000-000 - nº ordem 1012/2005 - Usucapião - IVAIR FERREIRA DA SILVA X EXPEDITO MARIANO
DOS SANTOS - NC (Proc. 1012/05 - Diga o autor sobre prosseguimento do feito. Local prazo 31/05/11) - ADV FABRICIO SILVA
NICOLA OAB/SP 214305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º