TJSP 05/05/2011 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 946
2256
ADV FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO OAB/SP 212948 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
452.01.2010.005506-2/000000-000 - nº ordem 1237/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PEDIDO LIMINAR - SANTA VICENTINA MARQUES DE SOUZA X INSS - Fls. 83/84 - Vistos em saneador. Fls.
80 e 82: ciente. O instituto-réu apresentou contestação às fls. 23/48, sem preliminares. Assim, da análise dos autos reconheço
as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condições da
ação. Dou o processo por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) saber se a autora é segurada; 2) se, para o benefício
pleiteado, exige-se ou não carência e, em caso positivo, se preenche esse requisito; 3) se a autora é ou não inválida. Defiro a
produção de prova pericial e documental complementar. Nomeio perito o Sr. Sérgio Luís Ribeiro Canuto, independentemente
de compromisso, fixando seus honorários em R$ 200,00 (Resolução n. 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça da Terceira
Região). No prazo legal, as partes poderão indicar Assistente Técnico, bem como apresentar quesitos, inclusive complementares
aos já constantes nos autos, com a observância do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Perito Judicial
dos quesitos formulados pelas partes. Após a juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito da perícia,
tornando os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso. Int. - ADV ROQUE
WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP
165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2010.006051-0/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X SÉRGIO
RENATO MESSIAS BRAITT - Fls. 49 - Vistos. Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado no prazo de 06(seis)
meses, contados do trânsito em julgado, nos termos do artigo 475 J § 5º do Código do Processo Civil, apresentando para tanto
o cálculo atualizado do crédito. No silêncio, decorrido prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
452.01.2010.006208-0/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - NARDELE
LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 88 - Vistos. 1.Fls. 62/87:
nos termos do art. 398 do CPC, manifeste-se a parte contrária. 2.No mais, especifiquem as partes eventuais outras provas que
pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. 3.Sem prejuízo, manifestem-se as partes no sentido de informar a este
Juízo se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do C.P.C.). Após tornem conclusos. Int. - ADV ROBERTO
VALENTE LAGARES OAB/SP 138402 - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729
452.01.2010.006684-6/000000-000 - nº ordem 1499/2010 - Execução de Alimentos - L. V. A. S. X W. A. D. S. - Fls. 37 - Vistos.
Manifestem-se o autor e M.P. sobre a justificativa apresentada. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária,
anotando-se. Int. - ADV CEZAR GUILHERME MERCURI OAB/SP 131668 - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/SP 30196 - ADV
CEZAR GUILHERME MERCURI OAB/SP 131668
452.01.2011.000811-7/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Embargos à Execução - MARIJU COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 645 - Vistos. Fls. 630/644: ciência a parte contrária para eventual manifestação (se o
caso). Sem prejuízo, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10)
dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMOES OAB/SP 292892 - ADV MARCELO MORATO
LEITE OAB/SP 152396
452.01.2011.000952-9/000000-000 - nº ordem 237/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - JOSÉ BORGES MACHADO X BANCO ITAÚ - Fls. 44: Em 3 de maio de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. - ADV MARINEIDE TOSSI
BORGES OAB/SP 125545 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
452.01.2011.001252-2/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Execução de Alimentos - B. C. A. D. S. X L. F. D. S. - Fls. 18 Vistos. Oficie-se com celeridade à 1ª Vara Cível local solicitando Certidão de Objeto e Pé dos autos de Revisional de Alimentos
nº 2/2011, devendo constar, inclusive, se houve fixação de alimentos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2011.001549-1/000000-000 - nº ordem 376/2011 - Execução de Alimentos - C. L. N. G. X L. C. G. - Fls. 14 - Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se e intime-se o alimentante, para efetuar o pagamento
da importância referente aos meses em atraso (R$554,15), no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 733 e parágrafos do
C.P.C., ou no mesmo prazo, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, observando-se o disposto no art. 290
do C.P.C., quanto às prestações vincendas até o efetivo pagamento do débito alimentar. No mais, deverá o Sr. Oficial de Justiça
certificar no mandado o número do RG e CPF do executado, ficando, ainda, deferido os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do
C.P.C. Int. - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
Centimetragem justiça
452.01.2000.000483-0/000000-000 - nº ordem 388/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAJU X HOMERO BORGES MACHADO - Fls. 292 - Vistos. Manifeste-se a PMP em termos de informações sobre o
cumprimento do acordo em seguimento ao feito. Int. - ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 - ADV GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV MARIA INES BERTOLINI OAB/SP 284370 - ADV HOMERO BORGES
MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2002.000870-2/000000-000 - nº ordem 438/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MELQUIADES
MEDEIROS X INSS - Fls. 175 - Vistos. Certidão retro: ciente. No mais, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP
128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV
DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º