TJSP 05/05/2011 - Pág. 2556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 946
2556
4819/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 19/38: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 19/38 = Objeção de Pré-Executividade). Advs:
RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4822/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 24/41: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4827/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. (À Exeqüente). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP.,
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/
SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4828/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/39: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4832/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 37/43: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4833/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Conheço os embargos declaratórios, porque presentes eus pressupostos de admissibilidade,
mas lhes nego provimento, ante a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Em sua peça de fls. 53/55, a
embargante alega que a decisão de fls. 49/51, foi omissa. Embora entenda de forma diversa a parte executada, as questões foram
devidamente analisadas no corpo da decisão, onde se decidiu a inadmissibilidade da aplicação do princípio da insignificância,
por tolher do direito da fazenda de exigir seus créditos; que a CDA. Que embasa a execução atende os requisitos previstos no
artigo 2º, parágrafo 5º, da Lei Federal n.º 6.830/80, entendendo a decisão, que foi demonstrada de maneira clara, a forma de
atualização monetária, bem como a aplicação de multa e juros para apuração dos cálculos, já que a certidão de dívida ativa
menciona expressamente o valor principal, bem como a incidência de atualização monetária, dos juros e da multa. Subsiste
a sentença, como lançada. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos e diga a exeqüente em
termos de prosseguimento. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º
236.237/SP.
4834/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão de fls. 71. Prossiga-se na
Execução em seus regulares termos. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4836/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 24/32. Fls. 33: Anote-se. Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4838/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 34/44: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4847/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. (À Exeqüente). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP.,
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/
SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4848/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 34/40 (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4856/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 26/34. Fls. 35: Anote-se. Int.
(Fls. 35 = Procuração dos Procuradores da executada). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS
DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4858/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 34/41: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
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