TJSP 06/05/2011 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1404
OAB/SP 249902
361.02.2009.000496-2/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X FANMA
COMERCIO DE ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA E OUTROS - Fls. 94: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor sobre a resposta do
ofício à DRF, juntado aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV NELSON VIEIRA NETO
OAB/SP 158954
361.02.2009.002013-8/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Divórcio (ordinário) - V. D. O. P. X M. H. D. R. P. - Fls. 42: PUBL.
EX-OFF: Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício à DRF, juntado aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV FRANCISCO
ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
361.02.2009.002363-0/000000-000 - nº ordem 795/2009 - Interdição - VENCERLAU SEVERINO DA SILVA X CRISTINA
SIQUEIRA DA SILVA - Fls. 48vº: PUBL. EX-OFF: Compareça o autor em Cartório, para confecção do Termo de Compromisso de
Curador. - ADV JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA OAB/SP 35916
361.02.2009.002665-9/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Possessórias em geral - JOAO CARLOS OLIVEIRA DE MATTOS
E OUTROS X MARCELO APARECIDO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 137 - Vistos. Fls. 134: defiro. Tente-se a citação da Sra.
Márcia Nunes dos Santos, no endereço indicado às fls. 03, item “2”. Sem prejuízo digam os requerentes se o pedido de fls. 134
implica na exclusão da Sra. Maria da Silva do polo passivo da ação. Int. e ciência ao MP. - ADV MARTA APARECIDA DE PAIVA
OAB/SP 202978 - ADV MARCELO ANDRADE DE SOUSA OAB/SP 227823
361.02.2010.000038-6/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MULTIPLO X GENIVAL JOSE DOS SANTOS - Fls. 39: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
361.02.2010.000198-2/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL,
RESTITUIÇÃO DE VALORES cc INDENIZAÇÃO.. - CLAUDIO JOSÉ DA ROCHA DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO S/A - Fls. 57 - Vistos. Indefiro o desentranhamento do (s) documento(s) que instruiu (iram) a inicial, vez que se
tratam de cópias simples. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV TATIANE APARECIDA DOS
SANTOS OAB/SP 269678
361.02.2010.000276-4/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Despejo (ordinário) - ARANI OSVALDO REDONDO X EDNO PIRES
DE ANDRADE - Fls. 37 - Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410 - ADV ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER
OAB/SP 231476
361.02.2010.001064-1/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. C. G. X R. V. D. A.
M. - Fls. 51: PUBL. EX-OFF: (REPUBLICAÇÃO) Ciência às partes da perícia designada para o dia DIA 24 DE MAIO DE 2011,
às 07:30 HS., NO IMESC (Rua Barra Funda nº 824 - Barra Funda - São Paulo/SP). - ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP
190271 - ADV RICARDO VALDO MONTEIRO OAB/SP 213038
361.02.2010.004893-2/000000-000 - nº ordem 1866/2010 - Alvará - MARILENE RODRIGUES MORATO X SILVIO
RODRIGUES MORATO - Fls. 28/29 - (fls. 28/29)Processo nº 2010.004893-2 Vistos. Marilene Rodrigues Morato, qualificada nos
autos propôs o presente pedido de Alvará para levantamento da importância existente na conta vinculada ao FGTS em nome do
“de cujus” Silvio Rodlrigues Morato, falecido em 19 de março de 1.999. Em cumprimento aos despachos de fls. 14/20, a autora
trouxe aos autos os documentos de fls. 16/19 e 22/23. Foram deferidos à autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 20). Veio
aos autos, por determinação judicial, extrato atualizado da conta mencionada na exordial (fls. 25). Os herdeiros, filhos do “de
cujus”, não se opuseram ao levantamento do valor pela viúva (fls. 22/23). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.
Primeiramente, anote-se que nestes autos não haverá intervenção do Ministério Público. Exclua-se a tarja indicativa. Conheço
diretamente do pedido, vez que o feito está devidamente instruído. Assim, ante a inexistência de dependentes habilitados (fls.
09), e da concordância expressa dos demais herdeiros do “de cujus”, DEFIRO o alvará pretendido, com prazo de 180 dias,
AUTORIZANDO a requerente a proceder ao levantamento do saldo existente na conta vinculada ao FGTS E PIS em nome do
falecido Silvio Rodrigues Morato, PIS 103 79241 79 7, junto à Caixa Econômica Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando tratar-se de
procedimento de jurisdição voluntária certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas. Oportunamente, não havendo pendência,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV JOSUE BENTO DA ROSA OAB/AC 2303
361.02.2011.000025-2/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X MARIA DE LOURDES CORDEIRO - Fls. 24 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. PROCEDA-SE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. Cite-se o (a) réu (ré)
para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Concedida a
autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
361.02.2011.000065-7/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Ação Monitória - CLODOALDO ALBERTO CASSOLA X GILSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º