TJSP 06/05/2011 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1726
397.01.2009.002503-2/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Alvará - ANGELA MARIA RINCON MAFRA E OUTROS X
GERALDO ANTÔNIO SILVA - Certidão de fls. 46: por ora deixo de expedir alvará para levantamento da quantia mencionada a f.
28, pois que houve mudança quanto ao Banco Nossa Caixa. Manifeste-se o autor. - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
OAB/SP 150187
397.01.2009.002721-3/000000-000 - nº ordem 1384/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C/
REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RESSARCIMENT - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB
X LEONICE DE FÁTIMA VICENTE E OUTROS - Redesigno a tentativa de conciliação para o próximo dia 12 de maio de 2011,
às 14hs20. Encareço o comparecimento da autora, tendo em conta as peculiaridades do caso, a exigir atenção especial. - ADV
MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084 - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV RAPHAEL LUIZ
VIDEIRA CARNEIRO OAB/SP 220815
397.01.2010.000035-3/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO POR QUANTIA
CERTA - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTÔNIO PEREIRA FILHO - Protocolei, pelo Sistema Bacen Jud, ordem de bloqueio de
valores em contas bancárias do executado. Tendo em conta o bloqueio de valor insuficiente nesta segunda tentativa, conforme
demonstrativo que segue, diga o autor. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524
397.01.2010.000328-1/000000-000 - nº ordem 194/2010 - Inventário - MARIA CRISTINA NONINO MENDONÇA X GERALDO
CARLOS VALERIO MENDONÇA (DE CUJUS) - F. 84: arquivem-se. - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
397.01.2010.000728-0/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Execução de Alimentos - F. A. D. S. X F. F. D. S. - Protocolei,
pelo Sistema Bacen Jud, requisição de informação de endereço. Tendo em conta o resultado positivo da diligência, conforme
demonstrativo que segue, diga o autor. - ADV JÉSSICA DA SILVA MEDEIROS OAB/SP 200847 - ADV KARINA TORNICK
RUZZENE FREIRE OAB/SP 212982
397.01.2010.000840-0/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE PATERNIDADE
C.C ANULAÇÃO DE REGISTRO - FABIO ANTONIO RIBEIRO X ANA JULIA DE SOUZA RIBEIRO - Foi fixada a data de 11/06/2011
às 10:30, para realização da coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade, devendo comparecer junto ao Ambulatório
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Campus Universitário, situado na Avenida Bandeirantes
- n° 3900, Bairro Monte Alegre. - ADV OSWALDO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 262134 - ADV ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA
OAB/SP 288121
397.01.2010.001405-6/000000-000 - nº ordem 804/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - SÉRGIO AURELIANO MARTINS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre
a contestação apresentada a fls. 98/103. - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV TANIA REGINA
MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524 - ADV IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO
OAB/SP 190227
397.01.2010.001898-5/000000-000 - nº ordem 908/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO - SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS X MD CELULARES - = C O N C
L U S Ã O = Aos 04 de abril de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. César Antônio Coscrato, Juiz de Direito.
Eu,_________, digitei. Proc.908/10 Homologo, para que produza os seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes
e, em conseqüência, julgo extinta a presente ação de obrigação de fazer em virtude de vício de produto nº 908/10, ajuizada
por Sérgio Eduardo dos Santos em face de MD Celulares, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo - Dr. Gustavo Melo Cadelca ( f. 5 ) em R$471,19 - cód.102, expedindose certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRI. Nuporanga, data supra. César
Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV GUSTAVO MELO CADELCA OAB/SP 209697
397.01.2010.001993-6/000000-000 - nº ordem 964/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. X ALCEU PEREIRA LIMA NETO - Decorreu o prazo de sobrestamento sem manifestação, manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
397.01.2010.002446-9/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - (apensado ao processo 397.01.2002.001519-0/000000-000 - nº
ordem 196/2002) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA X ALESSANDRO BALDINI - Vista dos autos ao
embargado. - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626 - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP
150187 - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626
397.01.2011.000235-0/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Revisional de Alimentos - J. D. S. P. E OUTROS X C. S. P. - Fixo
a pensão provisória mensal ao valor equivalente a um terço do salário mínimo (R$181,67). Informe a parte credora o número
da conta em que deverá ocorrer o depósito. Oficie-se ao empregador do requerido para informar os valores dos seis últimos
pagamentos do requerido. Entrementes, aguarde-se eventual contestação. Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada a
fls. 23/29. - ADV DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258
397.01.2011.000237-6/000000-000 - nº ordem 127/2011 - Revisional de Alimentos - J. C. C. D. S. X L. M. D. S. E OUTROS
- Diante da situação fática e documentos apresentados, concedo em parte a tutela antecipada, reduzindo a pensão ao valor
de R$280,00 por seis meses a partir de fevereiro deste ano. A partir de agosto a pensão será devida automaticamente no
valor original, isto é, de 71% do salário mínimo. - ADV VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492 - ADV
DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258
397.01.2011.000238-9/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Divórcio (ordinário) - S. M. D. S. P. X E. A. P. - Manifeste-se o
autor sobre a contestação ofertada a fls. 17/19. - ADV GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA OAB/SP 277205 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º