TJSP 06/05/2011 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
2135
em vista ser informado por Wesley, vizinho de que a mesma mudou-se do local há um ano , não sabendo informar seu atual
endereço). - ADV LUIZ LOURENCO DE CAMARGO OAB/SP 59208 - ADV ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/SP 87351 - ADV
LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO OAB/SP 213736
451.01.2009.028082-2/000000-000 - nº ordem 1812/2009 - (apensado ao processo 451.01.1995.004198-7/000000-000 - nº
ordem 310/2007) - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA - ROSE MARY VIGANÓ BIAGGIO X
ANTONIO CUSTÓDIO - Sentença nº 390/2011 registrada em 01/04/2011 no livro nº 79 às Fls. 144/146: Ante o exposto, removo
a requerida JOSEFA ARAÚJO DOS SANTOS do exercício da curatela de ANTÔNIO CUSTÓDIO, a ela atribuída nos autos do
Processo nº 724/95, da 5ª Vara Cível local, nomeando curadora, em substituição, a autora ROSE MARY VIGANÓ BIAGGIO.
Intime-se a nova curadora a prestar o devido compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como a prestar contas da curatela a
cada dois anos. P. R. I. C R75(SF)- COMPARECER, A AUTORA, EM CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE CURADORA
DEFINITIVA. - ADV JOSE CARLOS MARÇAL OAB/SP 128805
451.01.2009.030238-2/000000-000 - nº ordem 1964/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
J. D. M. V. X W. C. M. M. V. - R - 75(VL) - Ciência de fls. 62: (Ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 13/05/2011
às 7:30 hs, para a realização da COLETA, para futura Perícia de Investigação de Paternidade, na RUA BARRA FUNDA, 824 Barra Funda/São Paulo.) - ADV LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP
250160 - ADV ANTONIO CLAUDIO FISCHER OAB/SP 123554
451.01.2010.001520-5/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Execução de Alimentos - A. D. S. E OUTROS X S. D. S. - R75(SF)Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls.78 (...DEIXEI DE CITAR S.D.S., pois o mesmo
mudou-se...) - ADV ADILSON DONIZETE URBANO OAB/SP 183787
451.01.2010.008042-3/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - EDIRLEI
MAIOLO X JULIA NALESSO - R - 75(VL) - Ciência de fls. 37: (Ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 24/05/2011
às 7:30 hs, para a realização da COLETA, para futura Perícia de Investigação de Paternidade, na RUA BARRA FUNDA, 824 Barra Funda/São Paulo.) - ADV KARINA CALDARO OAB/SP 167366
451.01.2010.018925-1/000000-000 - nº ordem 1047/2010 - Interdição - ANTONIO CARLOS CORRÊA X SUELEN CRISTINA
APARECIDA CONCEIÇÃO CORRÊA - Sentença nº 468/2011 registrada em 13/04/2011 no livro nº 80 às Fls. 19/21: I. RELATÓRIO
ANTONIO CARLOS CORREA, qualificado nos autos, ajuizou o presente pedido de interdição de SUELEN CRISTINA
APARECIDA CONCEIÇÃO CORREA, também qualificada, alegando ser pai da interditanda e encontrar-se esta última, em
virtude da grave doença que a acomete, incapacitada para os atos da vida civil (fls. 2/19). Regularmente interrogada (fls. 33),
deixou a interditanda de oferecer contestação ao pedido (fls.35). Apresentado laudo médico pericial (fls. 48/49), manifestou-se
o Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 53). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão do requerente merece acolhida. A
incapacidade absoluta e irreversível da interditanda para os atos da vida civil, por enfermidade mental (Código Civil, art. 1.767,
inc. I), foi pericialmente constatada (fls. 48/49). O parentesco do requerente com a interditanda (Código Civil, art. 1.768, inc. II),
por outro lado, foi documentalmente comprovado (fls. 10). III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decreto a interdição de SUELEN
CRISTINA APARECIDA CONCEIÇÃO CORREA, filha de Antonio Carlos Correa e Sueli Raquel Aparecida Conceição Correa,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 3º, inciso II, do Código
Civil, combinado com o artigo 1.767, inciso I, do mesmo estatuto, nomeando-lhe como curador o requerente ANTONIO CARLOS
CORREA. Providencie-se o necessário à inscrição e à publicação às quais alude o artigo 1.184 do Código de Processo Civil,
intimando-se o curador a prestar o devido compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, dispensado da prestação de caução em
virtude da inexistência de bens pertencentes a interdita. Prestação de contas no biênio legal. P. R. I. C R75(SF)- - ADV ANA
CAROLINA DA COSTA OAB/SP 279894
451.01.2010.024474-9/000000-000 - nº ordem 1317/2010 - Divórcio (ordinário) - C. V. C. D. C. X F. L. M. I. - R - 75(VL) Fls. 87: Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito por
saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo
audiência de instrução de julgamento para o dia 14 de 06 de 2011, às 16:15 horas. As partes poderão arrolar testemunhas
desde que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo maximo de 10 dias antes da audiência. - ADV ANTONIO FLAVIO
MONTEBELO NUNES OAB/SP 273983 - ADV ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI OAB/SP 300202
451.01.2010.033773-0/000000-000 - nº ordem 2163/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. V. N. X J. C.
V. - Fls. 221 - R75(SF)- Vistos. À replica. Int. - ADV MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728 - ADV ERIKA FABIANA
STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969
451.01.2010.033773-0/000000-000 - nº ordem 2163/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. V. N. X J. C. V.
- Fls. 227 - R75(SF)- Vistos. Nos termos da cota ministerial que acolho como razões para decidir, DEFIRO a pretensão de fls.
222/223, para que menor passe o domingo, dia das Mães, em companhia de sua genitora, podendo o autor visitar a filha no
sábado, dia 07 de maio para compensar o domingo. Intimem-se as partes, com urgência, pessoalmente, desta decisão. - ADV
MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728 - ADV ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969
451.01.2010.033773-2/000001-000 - nº ordem 2163/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Impugnação ao
Pedido de Assistência Judiciária - J. C. V. X J. V. N. - Fls. 10 - R75(SF)- Vistos. Ao impugnado no prazo legal. Int. - ADV ERIKA
FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969 - ADV MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728
451.01.2011.002370-8/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Guarda de Menor - K. M. X L. E. M. - Fls. 24 - R75(SF)- Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Int. - ADV FERNANDO COURY MALULI OAB/SP 235386
451.01.2011.002284-8/000000-000 - nº ordem 252/2011 - Execução de Alimentos - J. C. R. D. S. X E. R. D. S. - R75(SF)Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.19 (...decorreu o prazo legal sem comprovação do pagamento nos
autos ou apresentação de justificativa.). - ADV JOSÉ MARIA FRANCHIM OAB/SP 174196
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