TJSP 09/05/2011 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
1344
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2009.018102-5/000000-000 - nº ordem 1184/2009 - Medida Cautelar (em geral) - EDILAINE DE OLIVEIRA MIGUEL X
BANCO SANTANDER S/A - Fls. 408 - Vistos. Aguarde-se o retorno do agravo denegatório de recurso especial. Com a juntada,
arquivem-se. Int. - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/
SP 131351
344.01.2009.019829-9/000000-000 - nº ordem 1314/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SERVIÇO
FUNERÁRIO DE MARÍLIA LTDA X PAULO CÉSAR DE SOUZA - Fls. 79 - Vistos. Defiro o bloqueio de transferência do veículo
Diga o exeqüente sobre o prosseguimento. No silêncio, intime-se para fins de extinção (CPC, 267, III). Int. - ADV FLAVIO LUIS
DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 209931
344.01.2009.025840-6/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BERNADETE DIAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Vistos. Diante da resposta de fls. 143, aguarde-se no prazo
até meados do mês de novembro/2011. Decorrido, reitere-se o ofício, acompanhando cópia de fls. 143. Int. - ADV ROSEMIR
PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 233031 - ADV ELTON DE ALMEIDA CORREIA OAB/SP 262628 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL OAB/SP 236682
344.01.2009.029838-6/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSIAS PEREIRA
DA SILVA X EDUARDO DA SILVA RIBEIRO REGINATO - Fls. 102 - Vistos. Diante da informação de fls. 101, diligencie a
serventia junto à agência PAB-Fórum do Banco do Brasil S/A solicitando o comprovante de depósito. Após, expeça-se guia de
levantamento (fls. 97). Int. - ADV DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA OAB/SP 253237 - ADV PAULO MARCOS VELOSA
OAB/SP 153275
344.01.2010.000686-6/000000-000 - nº ordem 45/2010 - Procedimento Sumário - RUBENS ROGÉRIO DE ANDRADE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Vistos. Diante da resposta da Famema de ausência de vaga
para a perícia médica na área de Ortopedia para este ano, aguarde-se no prazo até meados do mês de novembro/2011.
Decorrido, reitere-se o ofício, acompanhando cópia de fls.63. Int. - ADV PAULO ROBERTO MARCHETTI OAB/SP 171953 - ADV
MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
344.01.2010.007295-7/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANA PAULA PIOVESAN
MELCHIORI X JOSÉ CARLOS COSTA E OUTROS - Fls. 166 - Vistos. Recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo. Às
contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, após,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA OAB/SP 292847 - ADV RICARDO
JOSE ROVERO OAB/SP 255560
344.01.2010.010832-2/000000-000 - nº ordem 724/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO FÉLIX DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Vistos. Diante da resposta da Famema de ausência de
vaga para a perícia médica na área de Ortopedia para este ano, aguarde-se no prazo até meados do mês de novembro/2011.
Decorrido, reitere-se o ofício, acompanhando cópia de fls. 70. Int. - ADV CELSO FONTANA DE TOLEDO OAB/SP 202593 - ADV
HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
344.01.2010.017097-0/000000-000 - nº ordem 1165/2010 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES
DA ROCHA” - UNIVEM X DIMAS DE RUZZA NETO E OUTROS - Fls. 72 - Vistos. Não obstante a Lei que regulamenta a
assistência judiciária definir que basta a simples afirmação para obtenção do benefício, o que se observa atualmente é a
ocorrência de abuso por parte de razoável número de litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam
apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por esse
motivo, é exigido um mínimo de comprovação do estado de pobreza, exatamente para coibir eventual abuso. No caso dos
autos, em que pese a declaração de pobreza carreada aos autos e o pedido de concessão da benesse, o requerido José não
trouxe qualquer elemento que comprovasse a sua situação financeira. Limitou-se a alegar que não possui recursos financeiros
para o custeio da demanda, porém veio assistido por advogado contratado e não através da Defensoria Pública Estadual.
Sequer colacionou aos autos comprovante de rendimentos, documentos pelos quais seria possível aferir a situação econômicofinanceira. Em suma, o requerido não se enquadra nas hipóteses permissivas da concessão do benefício, uma vez que não
demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. O fato de não ter recursos financeiros para custear a
demanda não autoriza, por si só, o benefício. A presunção de pobreza, portanto, foi elidida, e obsta a concessão da benesse.
Venha o recolhimento devida pela juntada do instrumento de mandato (taxa da OAB). Prazo: 10 dias. No mais, diga a autora
sobre os embargos de fls. 25/26 e depósitos nos autos. Int. - ADV ALVARO TELLES JUNIOR OAB/SP 224654 - ADV DURVAL
BUENO BRANDAO OAB/SP 95482 - ADV ANA AUGUSTA REGNANI OAB/SP 52778 - ADV LEONEL NAVA OAB/SP 37963 - ADV
FABIANA RUIZ MACHADO ARRANZ OAB/SP 170845 - ADV ANA LIGIA REGNANI DAL BEM OAB/SP 209827 - ADV FERNANDO
HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO OAB/SP 295504
344.01.2010.025977-9/000000-000 - nº ordem 1864/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS - Fls. 40 - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio
do veículo junto à Ciretran. Aguarde-se provocação pelo exeqüente pelo prazo de 06 (seis) meses. Na inércia, arquivem-se os
autos, independente de nova intimação (Código de Processo Civil, art. 475-J, § 5º). Int. - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
344.01.2010.027893-1/000000-000 - nº ordem 2005/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. P. S. X R. R. D.
S. - Fls. 41 - Vistos. Primeiramente, ante a informação de fls. 23, informe o autor sobre o atual endereço do requerido para a
citação. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
344.01.2010.028081-1/000000-000 - nº ordem 2025/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCO AURÉLIO FERREIRA
FRAGOSO X MICHEL ABREU CÂMARA E OUTROS - Fls. 47 - Vistos. Fls. 38/46. Anote-se o agravo. Mantenho a decisão
guerreada de fls. 28 por seus próprios fundamentos. Certificar sobre o cumprimento do art. 526, do C.P.C. Intimadas as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º