TJSP 09/05/2011 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
1772
54/55, manifeste-se o autor. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 - ADV MARAISA ALVES DA
SILVA COELHO OAB/SP 291117
363.01.2009.006030-7/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA BENEDITA DOS SANTOS - Fls. 78 - Vistos. Defiro a substituição processual,
passando a figurar no pólo ativo da ação o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG BRASIL - MULTICARTEIRA, procedendo a serventia as devidas anotações. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
363.01.2009.006582-3/000000-000 - nº ordem 1038/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X
EDNALDO ANTONIO DA SILVA - Fls. 47 - Vistos, Defiro as expedições dos ofícios ao BACENJUD, autorizando o funcionário
responsável pelos sistemas proceder ao necessário Antes porém, nos termos dos Provimentos CSM n° 1.826/10 e 1864/11 e
Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador
(a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.10,00, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial
de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/ RENAJUD”.
Intime-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
363.01.2009.006934-9/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SYLVIA MATTA NETO DE ARAÚJO X ADRIANO PIRES NETO E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. Junte o procurador
do autor, no prazo de 10 dias, novo cálculo do débito, devendo ser excluído a multa de 10%, uma vez que o executado ainda
por foi intimado para efetuar o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa e, além do mais, este não foi intimado da
decisão proferida nos autos, ante sua revelia. Outrossim, deverá ainda o procurador do exeqüente, depositar a diligência do
Oficial de Justiça, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR OAB/SP 149638
363.01.2009.007455-1/000000-000 - nº ordem 1207/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO JOSÉ COSTA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Sentença nº 667/2011 registrada em 20/04/2011 no livro nº 177
às Fls. 189/191: Diante do exposto, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela e julgo PROCEDENTE o pedido realizado
deduzido pelo autor FÁBIO JOSÉ COSTA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos
do art. 269, inciso I do CPC, reconhecendo o direito do autor ao recebimento de Aposentadoria por Invalidez. Ademais, condeno
a autarquia ao pagamento das prestações vencidas e que, eventualmente, não foram pagas, a partir da citação, data em que
efetivamente a ré foi constituída em mora. Os valores devem ser corrigidos monetariamente até a data o efetivo pagamento.
Os juros de mora são de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação até 30.06.2009, a partir de 1º de julho de 2009 os juros
serão aqueles aplicados a caderneta de poupança nos termos do artigo 5º da 11.960/2009. Honorários pelo réu, em 10% do
valor das parcelas vencidas até o trânsito em julgado desta decisão. Sem custas pelo INSS. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI OAB/SP 244092 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2009.007482-4/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Produção Antecipada de Provas - OSCAR SOARES JÚNIOR X
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Fls. 654 - Sentença nº 690/2011 registrada em 29/04/2011 no livro nº
177 às Fls. 270: 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial elaborado as fls. 560/584
e esclarecimentos de fls. 628/632. 2. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes
realizado nestes autos de Ação de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS promovida por OSCAR SOARES JÚNIOR contra
SAAE - SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (Processo nº 1212/2009) e, em conseqüência, JULGO EXTINTOS
estes autos, com fundamento no Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Outrossim, caso a requerida não cumpra
o referido acordo, os autos prosseguirão em fase de execução de sentença. 4. Expeça-se mandado de levantamento da quantia
depositada a fls.645 em favor do perito judicial 5. Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. - ADV
FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV JOSE EDUARDO ZORZETTO CARMONA OAB/SP 147420 - ADV
LUCAS MARETTI ROSSI OAB/SP 273948
363.01.2009.007521-4/000000-000 - nº ordem 1218/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO EUZÉBIO
TOBIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o(a) autor(a) sobre o ofício de fls.97 (.ofício do INSS
- ADV ISRAEL RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 275691 - ADV SANDRA HELENA DIAS MACHADO COSTA OAB/SP 289951 - ADV
FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2009.007595-0/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Usucapião - JOÃO ALVES FERREIRA X FEDERAÇÃO
MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS - COOPERATIVA MISTA REGIÃO DE M MIRIM - Fls. 38 - Tendo em vista
a certidão acima, providencie o autor as documentações necessárias, no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito. - ADV
JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO OAB/SP 156915
363.01.2009.008630-5/000000-000 - nº ordem 1347/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LATICÍNIOS MUUUSA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X FÁTIMA REGINA GIANOTTO - Fls. 167 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide. No mesmo prazo, manifestem-se acerca de eventual interesse
na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV RAUL ANDRÉ PASQUINI OAB/MG 79157 - ADV FABIANA DA SILVA
OAB/MG 115151 - ADV FABIANA DE GUSMÃO CARONI OAB/SP 289723 - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 - ADV
CRISTIANE KEMP PHILOMENO OAB/SP 223940
363.01.2009.009148-3/000000-000 - nº ordem 1436/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIABE MARTINS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as
partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo(s) autor (es). - ADV GESLER LEITÃO OAB/
SP 201023 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2009.009812-8/000000-000 - nº ordem 1540/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMG S/A X RM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MONTAGEN - Fls. 75 - Vistos. Tendo em vista que o autor foi regularmente
intimado para dar andamento nos autos em 48:00 horas, aguarde-se por 10 dias, para que este retire de cartório a carta
precatória expedida a fls.68. Decorrido o prazo supra se o cumprimento de tal determinação, voltem-me os autos conclusos para
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