TJSP 09/05/2011 - Pág. 1785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 948
1785
157.01.2008.002423-1/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DECLAR. COM NULIDADE
DE CONTRATO C/ RESPONSABILIDADE CIVIL - JOÃO BATISTA ARAUJO MOTA X EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL E OUTROS - Fls. 256 - Ordem 312/2008 Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral
da obrigação, conforme se verifica a fls. 243 (bloqueio), JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC.
Ocorre que a executada Net havia feito o depósito de fls. 253 em 14/12/2010 no valor de R$ 122,40, referido depósito foi feito
em Santos, conforme se verifica a fls.255 devendo ser oficiado para a Agência 6502 para proceder a transferência do valor para
a Agência 6721-0 - PAB Cubatão. Expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor do autor (fls. 243) e quanto ao valor
depositado em local incorreto aguarde-se a transferência quando será expedido mandado de levantamento em nome da patrona
indicada a fls. 251. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R.I. - ADV VALTER
GONÇALVES OAB/SP 232035 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/
SP 67669 - ADV ANDRE MULLER BORGES OAB/SP 86587 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 - ADV
FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO OAB/SP 221981
157.01.2008.003009-8/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - JANAINA SOARES DA SILVA X ALZIRA DE JESUS GUIMARÃES - Compareça o (a) patrono (a) do (a) exequente para
retirada da certidão de crédito expedida e de dívida para fins de inscrição na SERASA e no SPC, bem como dos documentos
que instruíram a inicial no prazo de cinco dias, após, o processo será arquivado. - ADV NATALIE ANDRADE HORTAS OAB/SP
244982 - ADV FRANCISCO LUDOVINA SILVA OAB/SP 249107
157.01.2008.003306-3/000000-000 - nº ordem 435/2008 - Declaratória (em geral) - - ANTONIO PIMENTA DE CASTRO X
MORIHARU HIGA - Fls. 67 - Vistos. O (a) autor(a) foi intimado (a) para dar regular prosseguimento ao feito no prazo de 48
horas, quedando-se inerte. A inércia do (a) autor(a) leva a presunção de que não tem mais interesse no prosseguimento do feito,
o qual se encontra paralisado por mais de trinta dias. Assim, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 53, § 4º da
Lei n. 9099/95 e art. 267, inciso III do C.P.C. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido
pelo interessado, entregando mediante recibo nos autos. Transitado em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do
exequente, intimando-se o (a) interessado (a) para promover a retirada e a seguir, arquivem-se os autos com a cautela prevista
pelo artigo 30.2 do Provimento nº 1670/09 do CSM. Pric. - ADV EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS OAB/SP 234537
157.01.2008.003401-4/000000-000 - nº ordem 446/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ MÁRCIO
DOS REIS ELÉTRICA ME X TRANSPORTES FEITODANTAS LTDA ME - Manifeste-se o(a) requerente sobre resposta de ofícios.
Prazo: 10 dias - ADV FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724
157.01.2008.004609-0/000000-000 - nº ordem 626/2008 - Condenação em Dinheiro - - JOSE MARCIO DOS REIS ELETRICA
ME X ADRIANO ANTONIO DA SILVA MARQUES E OUTROS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão de fls. 78.. Prazo:
10 dias - ADV FABIANA PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 159724
157.01.2008.004672-7/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROGERIO
MARQUES SIMÕES X ROBERTO VEIGA LIMA E OUTROS - Manifeste-se o (a) requerente sobre a resposta do protocolamento
de bloqueio BACEN solicitado (negativo). Prazo: dez dias. - ADV JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE OAB/SP 128864 - ADV
VITALINO SIMOES DUARTE OAB/SP 61934 - ADV FERNANDO ALBERTO TINCANI FRAZATTO OAB/SP 208873
157.01.2008.006204-0/000000-000 - nº ordem 839/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - NATALINO CAETANO LOPES X BANCO NOSSA CAIXA SA E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. Diante do pagamento
do débito efetuado pela executada, com expressa concordância ao valor depositado em conta judicial pelo exequente, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial do valor
apontado às fls. 136. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido pelo interessado,
mediante o recibo nos autos. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas, observadas as formalidades
legais do artigo 30.2. do Provimento nº 1.670/09 do CSM. Pric. - ADV ANDRÉA CAMPOS BORGES OAB/SP 190863 - ADV JOSE
ANDREATTA OAB/SP 46407 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA OAB/SP 177214 - ADV CORINNA LEITE ISAAC
OAB/SP 167719 - ADV GUARACI NUNES OAB/SP 247184
157.01.2008.008270-5/000000-000 - nº ordem 1069/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EDUARDO
SOARES DA SILVA X RENATO MARIANO DOS SANTOS - Informe o autor o restabelecimento dos termos do acordo pelas
partes. Prazo 10 dias. Int. e Dil. - ADV ADRIANA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 247551 - ADV FABIANA DOS SANTOS SILVA
OAB/SP 263005
157.01.2009.000820-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MARGARETH CLEIDE
FERRAZ DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP - Fls. 122 - Vistos. Diante do cumprimento do
acordo, arquivem-se os autos com as cautelas previstas pelo artigo 30.2. do Provimento nº 1680/09 do CSM. Int. e dil. - ADV
REINALDO PAULO SALES OAB/SP 198627 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
157.01.2009.000836-9/000000-000 - nº ordem 106/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA X
COSTA SUL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Fls. 84 - Expeça-se mandado de levantamento judicial referente depósito
de fls. 83. Informe o exeqüente se há interesse no prosseguimento do feito, em caso afirmativo, providencie memória de cálculo
do débito atualizado descontando-se os valores acima referidos. - ADV JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU OAB/SP 161345 ADV DENIS XAVIER ALONSO OAB/SP 112158
157.01.2009.002350-8/000000-000 - nº ordem 299/2009 - Desconstituição de Contrato - - FRANCISCA TAVARES NETA
SOUZA X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 127 - Ordem 299/2009 Vistos. Tendo em vista o cumprimento
integral da obrigação, conforme se verifica a fls. 126, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Expeçase mandado de levantamento judicial em favor da exeqüente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P. R.I. - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV ADARICO NEGROMONTE NETO OAB/SP 229910
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º