TJSP 09/05/2011 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
2025
Int. - ADV DILSON CAMPOS RIBEIRO OAB/SP 166756 - ADV VIVIANE DE MORAES OAB/SP 249084
405.01.2011.007559-0/000000-000 - nº ordem 332/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
GABRIELA X MARIA CELIA FERNANDES E OUTROS - Fls. 26 - Fls. 25: defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC.
Antecipada a diligência do oficial de justiça, desentranhe-se e adite-se o mandado (fls. 24/25). Int. - ADV ALEXANDRE DUMAS
OAB/SP 157159
405.01.2011.008292-8/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X GERTUDES
DIAS DE CARVALHO - Fls. 38: J. Cumpra-se (ofício do E. Tribunal de Justiça e despacho proferido no Agravo de Instrumento).
- ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
405.01.2011.008540-8/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE
BENEFICIO ACIDENTARIO - JAIRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls
34 - Mantenho a decisão (20/23). Recebo o recurso de fls. 25/33 em ambos os efeitos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais (1ª a 17ª Câmaras de Direito Público, Complexo Judiciário do Ipiranga,
sala 38). Int. Osasco, data supra. Paulo Baccarat Filho Juiz de Direito - ADV OSWALDO LIMA JUNIOR OAB/SP 76836
405.01.2011.008807-6/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLUCARGO TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA ME X INDUSTRIA METALURGICA LUGGER LTDA - Fls. 79 - Vistos. Corrija-se a autuação e o registro
de feitos, para constar o procedimento ordinário. Fls. 77: defiro a emenda da inicial. Os fatos narrados na inicial, ao menos em
tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está a discutir o direito das partes, de modo a se ter por presente
a fumaça do bom direito e o perigo na demora; por essas razões, defiro, liminarmente, a sustação dos efeitos do protesto,
cabendo para a autora arcar com as despesas correspondentes e, em dois dias, prestar caução idônea. Efetivada a caução,
expeça-se ofício ao Tabelionato de Protestos, providenciando a autora seu encaminhamento. Int. - ADV JOSÉ ARNALDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175294
405.01.2011.008915-9/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X EMERSON JAFF VENTURA RABELO - Fls. 27 - Fls.25/26:defiro a emenda, anotando-se. Os
documentos carreados aos autos demonstram ter as partes firmado contrato pelo qual o réu ficou com a posse do bem enquanto
cumprisse o contrato, efetuando o pagamento das prestações. Pois bem, os documentos carreados demonstram que o réu,
devidamente colocado em mora, não saldou seu débito, podendo ocorrer a resolução do contrato e isso importa em esbulho,
tornando-se injusta a posse do réu, razão pela qual defiro a liminar pleiteada para determinar a reintegração da autora na posse
do bem. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Sr. Oficial de
Justiça, se fizerem necessárias. Cite-se, providenciando o autor as cópias necessárias. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO
OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
405.01.2011.009059-9/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - OVIDIO CESAR RODRIGUES
DE SOUZA X RENATO TADEU LORIMIER - Fls. 24: Fls. 23; defiro o prazo de 20 dias. No silêncio, intime-se, por via postal, para
dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP
150464
405.01.2011.009356-4/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONINHA MUSSOTO
SILVEIRA X PAULO FLORENTINO - Fls.17: CITE-SE, dando-se ciência do pedido aos eventuais sublocatários e fiadores. Para
o caso de ser requerida, no prazo da contestação, a emenda da mora, fixo os honorários do advogado do locador em 15% sobre
o valor do débito, na efetivação do pagamento. - ADV ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO OAB/SP 134365
405.01.2011.009356-4/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONINHA MUSSOTO
SILVEIRA X PAULO FLORENTINO - Ciência ao autor, independente de despacho cf. Com CG 1307/07 da certidão de fls. 20 do
Sr.oficial de justiça: deixou de citar o réu em virtude dele não mais residir no local, cf. informação da Sra.Camila (moradora na
frente) o qual disse que o imóvel atualmente se encontra vazio. - ADV ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO OAB/SP 134365
405.01.2011.009558-9/000000-000 - nº ordem 424/2011 - Medida Cautelar (em geral) - LIANE GAETA DIAS GONÇALVES
E OUTROS X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 39: Recebo o recurso de fls. 33/38 em ambos os efeitos. mantenho a
decisão de fls. 29, pelos fundamentos nela expostos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais (11ª a 24ª Câmaras - Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 44). Int. - ADV DULCILEIDE
ADRIANA DA SILVA OAB/SP 272636
405.01.2011.011086-4/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA ROSARIO DE MATTOS
PIO X AMAURI JOSE DA SILVA - Fls. 15: Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça Maurício: dirigiu-se à Rua Manoel Gomes
Gonçalves e depois de percorrer a rua por toda a sua extensão, não conseguiu localizar o número 12 - casa 2 ou obter qualquer
informação sobre o requerido, portanto, deixou de citar Amauri José da Silva, e devolve o mandado em Cartório para que seja
confirmado se o endereço está correto e neste caso seja fornecida outra referência como número ao lado do imóvel. Ciência. ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS OAB/SP 154473 - ADV WILDER ALEX MANOEL OAB/SP 297905
405.01.2011.012416-2/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL MONTEIRO DE
ARAUJO X UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - Fls. 79 - Fls. 77/78: cumpra-se a decisão. Int. - ADV ROBSON CLEITON DE
SOUZA GUIMARÃES OAB/SP 269668
405.01.2011.012891-6/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LETA ALVES X
MBM SEGURADORA S/A - Fls. 25 - defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o autor. Processe-se pelo rito
ordinário, procedendo o Cartório às devidas alterações, uma vez que benéfico para ambas as partes. Cite-se. Int. - ADV RACHEL
RODRIGUES GIOTTO OAB/SP 200497
405.01.2011.013024-8/000000-000 - nº ordem 561/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MITSU FUKUDA X JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º