TJSP 09/05/2011 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
2291
se as partes se deve o precatório permanecer suspenso ou ser cancelado, para posterior expedição de novo ofício. Int.-se.
Pederneiras, d.s. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP
56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1992.000105-7/000001-000 - nº ordem 69/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS X CLEMENTE ROSINE E OUTROS - Fls. 132 - Proc. nº 69/92 V. Defiro o
sobrestamento pelo prazo de 60 dias, conforme solicitado (fl. 131). Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV WILSON JOSE GERMIN
OAB/SP 144097 - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275
431.01.1992.000061-9/000004-000 - nº ordem 483/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 307 - Proc. nº 483/92 V.
Fls. 304/306: os alvarás já foram expedidos, bem como retirados pelo advogado, conforme se observa às fls. 301/302. Int.-se.
Pederneiras, d.s. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP
91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.1998.000454-3/000000-000 - nº ordem 3007/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA ROSA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - CIÊNCIA À AUTORA DA JUNTADA DEO OFÍCIO DO INSS INFORMANDO
O ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1999.002020-2/000000-000 - nº ordem 136/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMILDO PINHEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebido do ARQUIVO em 27/04/2011 - os autos permanecerão no
cartório por trinta dias, retornando após ao arquivo. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO
ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2000.001205-1/000000-000 - nº ordem 459/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURINA GOMES DE
SOUZA SANTOS X INSS - Ciência às partes da Juntada de decisão proferida no agravo de instrumento. - ADV JOSE EDISON
ALBA SORIA OAB/SP 105563 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2001.004797-7/000000-000 - nº ordem 936/2001 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO STABILE X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebido do arquivo em 02/05/2011. Ciência às partes da juntada da decisão
proferida no agravo de instrumento nº 2003.03.00.031232-0, 180292 A G. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2002.000301-6/000000-000 - nº ordem 323/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMINIA MARIA DOS
PRAZERES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação da Autora ante a informação do
INSS de que não oporá embargos à execução. - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2003.001790-8/000000-000 - nº ordem 817/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA MARIA DE PAULA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 249 - Proc. nº 817/03 V. Manifeste-se o INSS acerca da possibilidade
de apresentação da conta de liquidação. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV
WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.000254-4/000000-000 - nº ordem 363/2004 - Procedimento Sumário - OTAVIO PEDROSO X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 359 - Proc. nº 363/04 V. Ciência às partes da juntada dos esclarecimentos periciais de
fls. 348/358. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV ALINE
BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2005.001310-7/000000-000 - nº ordem 705/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDAURA DOS SANTOS X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 189 - Proc. nº 705/05 V. 1- Expeçam-se os alvará de levantamento,
conforme demonstrativo de fl. 180, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação à autora não é
devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Indefiro o
pedido de liberação dos honorários em favor da subscritora de fl. 188, porquanto a verba honorária foi arbitrada em favor do
patrono que atuou até a prolação da sentença. 3- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o
processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP
253181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2005.006873-7/000000-000 - nº ordem 23/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FIDELIS LEITE DE
ROSA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 232 - Proc. nº 23/06 V. Fl. 226: anote-se e observe-se. Dêse vista dos autos à nova Patrona, para que dê prosseguimento. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 253181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.000354-5/000001-000 - nº ordem 91/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X CIBELE FRANCISCO - Aguardando Manifestação da Autora (ora
embargada), para se manifestar nos autos acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO
DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES
ROCHA OAB/SP 144255
431.01.2007.002634-0/000000-000 - nº ordem 769/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA REGINA VIANA
CORREA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 154 - Proc. nº 769/07 V. À autora para prosseguimento.
Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
OAB/SP 145941
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º