TJSP 09/05/2011 - Pág. 2665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 948
2665
462.01.2011.003183-0/000000-000 - nº ordem 882/2011 - Precatória (em geral) - FRANCISCO MACEDO FILHO X ANTONIA
RAFAEL MACEDO - Fls. 09 - Tendo em vista que a precatória foi recebida neste Juízo sem tempo hábil para cumprimento,
oficie-se ao Juízo deprecante solicitando informes acerca de eventual redesignação da audiência. - ADV ISABEL CARLOS
ROCHA OAB/PB 4598
462.01.2011.003567-1/000000-000 - nº ordem 951/2011 - Precatória (em geral) - MARILIA MONTEIRO SAMPAIO X
ITAUCARD FINANCEIRA S/A - Providencie o requerente o recolhimento da taxa relativa à distribuição, de acordo com o disposto
no artigo 4º, inciso IV, parágrafo 3º da Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como o deposito do valor
referente às diligências do Oficial de Justiça, tendo em vista a eminência da audiência designada (06.06.2011).. - ADV MARCOS
TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA OAB/RJ 134513
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
M. Juiza ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA - Juíza de Direito Titular
Previsão de disponibilização: 09/05/2011
Processo nº.: 462.01.2005.005161-9/000000-000 - Controle nº.: 000215/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CEZARIO
DA SILVA e outro - Fls.: 269 a 269 - Intimação dos D. Advogados para que fique(m) ciente(s) de que a Carta Precatória expedida
para oitiva da Vítima MARCIO OLIVEIRA GOMIDE, foi distribuída à 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP, situada no
Fórum de Santo André, Praça IV Centenário, 03, sala 119, Centro, sob nº 554.01.2010.044865-6, Controle nº 1813/2010, onde
foi designada audiência para o dia 01 DE JUNHO DE 2011, às 13:00 horas. - Advogados: CELESTINO GOMES ANTUNES OAB/SP nº.:254501; JOSE DE OLIVEIRA FILHO - OAB/SP nº.:97947;
Processo nº.: 462.01.2007.012050-4/000000-000 - Controle nº.: 000537/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
LEANDRO ROCHA BRASIL - Fls.: - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 131/136.Para audiência de advertência designo o dia 07 de
junho de 2011, às 15:00 horas.Intimem-se. - Advogados: DENER AMARAL BRUM - OAB/AC nº.:2146; FABIO GLOEDEN BRUM
- OAB/SP nº.:261003;
Processo nº.: 462.01.2009.000641-0/000000-000 - Controle nº.: 000088/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVANDO
NUNES DA SILVA e outro - Fls.: - Intimação dos D. defensores da juntada da Carta Precatória expedida para oitiva da testemunha
comum Juliana Branco. - Advogados: CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS - OAB/SP nº.:199332; DEISE BUENO DOS PASSOS OAB/SP nº.:209615;
Processo nº.: 462.01.2010.006013-0/000001-000 - Controle nº.: 000433/2010 - Partes: Justiça Pública X A Esclarecer - Fls.:
- Fls. 60 (apensamento do feito aos autos principais): Defiro.Aguarde-se o retorno dos autos.Intimem-se. - Advogados: MANUEL
MAGNO ALVES - OAB/SP nº.:128587;
Processo nº.: 462.01.2010.010760-7/000002-000 - Controle nº.: 000780/2010 - Partes: Justiça Pública X LUIZ ALVES DA
SILVA e outro - Fls.: 11 a 13 - Pedido de Informação em Habeas Corpus nº 0076405-97.2011.8.26.0000 - Prestei as informações
em separado. Intimem-se. - Advogados: SOCRATES CORDEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:101081;
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRA. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA
Execução de Pena nº. 941.282 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VERONICA NOVAES DA SILVA ROCHA Ciência de que
aos 05/05/2011 os autos foram remetidos à Vara das Execuções Criminais de Campinas/SP, uma vez que aos 26/04/2011
a sentenciada foi transferida para a Penitenciária Feminina daquela localidade Advogada: HELENIRA ARAUJO JORDÃO
GERMES - OAB/SP nº 189.575;
Execução de Pena nº. 775.283 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO DA SILVA RUAS Ciência de que foi nomeado
como defensor dativo do sentenciado, devendo ficar ciente de todo o processado, bem como, da r. decisão de fl. 48, do seguinte
teor: “Vistos.Para cumprimento da medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois
(2) anos, indico o Ambulatório de Saúde Mental de Poá. Encaminhe-se Guia de Tratamento Ambulatorial (art. 175 da LEP) com
as cópias necessárias e desta decisão ao Diretor do Ambulatório de Saúde Mental de Poá, solicitando, destarte, o envio de
relatórios trimestrais acerca do tratamento e informes sobre eventual necessidade de internação em estabelecimento médico
por motivo de segurança e, por fim, interrupção do tratamento. Eventual alta a critério médico ficará condicionada à decisão
deste Juízo. Concomitantemente, intime-se o reeducando e/ou seu representante legal e, na falta deste último, uma pessoa da
família acerca do local e início do tratamento, esclarecendo que a recusa injustificada poderá levar à conversão do tratamento
em internação hospitalar. Noticiado o início do tratamento, encaminhem-se os autos ao Contador para elaboração do cálculo,
inclusive o da pena de multa. Poá, data supra.” Advogado: GILBERTO CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 55.821-1.
2ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO: ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH
Relação nº 079
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