TJSP 10/05/2011 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 949
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retirar a carta precatória expedida e comprovar a sua distribuição no prazo legal. - ADV ANTONIO GOMES FILHO OAB/SP
59840 - ADV EMERSON VILELA DA SILVA OAB/SP 178863
642.01.2002.000520-0/000000-000 - nº ordem 350/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - MARANDUBA IMOBILIARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X COMTUR COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO - Fls. 293 - Vistos Face o silêncio do
exeqüente, nos termos do art.794, inc. “I” do Código de Processo civil, julgo extinta a liquidação. Para a hipótese da existência
de defensor(es) nomeado(s) pela assistência judiciária, arbitro os honorários em 100% da tabela da PGE, expedindo-se a(s)
certidão(ões) após o trânsito em julgado. Fica, desde logo, homologada eventual renúncia ao prazo recursal. Havendo taxa
judiciária devida, intime-se o responsável para comprovar o recolhimento, certificando nos autos; decorridos 5 (cinco) dias
(NSCGJ. CAP.IV - item 17). Não atendida a notificação em sessenta (60) dias, expeça-se certidão, especificando a parcela não
recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda
Estadual, ressalvada a hipótese do valor não ser superior à 51% de uma UFESP, indo os autos ao contador, se necessário
for (NSCGJ - CAP III - item 13 a 13.3). Havendo saldo relativamente ao depósito da GRD (Oficial de Justiça), cientifique-se o
depositante, nos termos do item 22.1, CAP.VI das NSCGJ. para que requeira o levantamento em dez dias, na inércia, junte-se
aos autos. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ub 6 de maio de 2011
Daniela Pazzeto Menghine Conceição Juíza de Direito - ADV ADHEMAR BORDINI DO AMARAL OAB/SP 56994 - ADV ENOS
JOSE ARNEIRO OAB/SP 147470
642.01.2002.000539-8/000000-000 - nº ordem 356/2002 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS - LEILA PINHEIRO MARTINS X SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
E OUTROS - Havendo advogado nomeado pelo convênio da OAB, fixo os honorários em 100% da tabela. Expeça-se certidão
se em termos. Ao arquivo observadas as formalidades legais. Int. - ADV ALETÉIA PINHEIRO GUERRA ALVES OAB/SP 175595
- ADV JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI OAB/SP 168039
642.01.2002.000539-8/000000-000 - nº ordem 356/2002 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS - LEILA PINHEIRO MARTINS X SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
E OUTROS - Vistos Fls.175/176. Anote-se. Defiro vista pelo prazo de 10 dias. Após, ao arquivo. Int. - ADV ALETÉIA PINHEIRO
GUERRA ALVES OAB/SP 175595 - ADV JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI OAB/SP 168039
642.01.2002.000965-6/000000-000 - nº ordem 496/2002 - Arrolamento - ANNA DE OLIVEIRA LEITE E OUTROS X JOAO
DOMINGUES LEITE - Vistos Restitua-se o autor o Formal de Partilha. Após, adite-se conforme nota de devolução de fls.120/121,
arquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV WILLIAM MONTESANTI JUNIOR OAB/SP 175205
642.01.2002.000965-6/000000-000 - nº ordem 496/2002 - Arrolamento - ANNA DE OLIVEIRA LEITE E OUTROS X JOAO
DOMINGUES LEITE - NOTA: Fica a inventariante intimada a retirar o Formal de Partilha aditado. - ADV WILLIAM MONTESANTI
JUNIOR OAB/SP 175205
642.01.2003.003320-5/000000-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - ISMAEL DOS SANTOS X CLAUDIO CAMPOS E OUTROS - Vistos, Reporto-me ao despacho de fls. 401. Publiquese. Int. - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV DIEGO GOMES BASSE OAB/SP 252527 - ADV MARINA GATTI DA
COSTA OAB/SP 252555 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO OAB/SP 180659
642.01.2003.003320-5/000000-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - ISMAEL DOS SANTOS X CLAUDIO CAMPOS E OUTROS - Vistos, Manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento. Sem prejuízo, forme-se o 3º volume destes autos. Int. - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV
DIEGO GOMES BASSE OAB/SP 252527 - ADV MARINA GATTI DA COSTA OAB/SP 252555 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO
NETO OAB/SP 180659
642.01.2003.003320-5/000000-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - ISMAEL DOS SANTOS X CLAUDIO CAMPOS E OUTROS - Vistos Segue informações. Após, conclusos para
decisão nos autos em apenso. Int. - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV DIEGO GOMES BASSE OAB/SP
252527 - ADV MARINA GATTI DA COSTA OAB/SP 252555 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO OAB/SP 180659
642.01.2003.003320-5/000000-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - ISMAEL DOS SANTOS X CLAUDIO CAMPOS E OUTROS - Vistos, Em razão da desídia do embargante, fica
indeferido o pedido de justiça gratuita, o qual, saliente-se, somente veio à baila após a prolação de sentença desfavorável à sua
pretensão. Int. - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV DIEGO GOMES BASSE OAB/SP 252527 - ADV MARINA
GATTI DA COSTA OAB/SP 252555 - ADV ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO OAB/SP 180659
642.01.2003.003320-7/000001-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - Embargos à Execução - CLAUDIO CAMPOS X ISMAEL DOS SANTOS - Vistos. Ao Contador para cálculo das
custas pendentes. Após, cumpra-se o despacho de fls. 93. - ADV ISAC JOAQUIM MARIANO OAB/SP 97167 - ADV KALIL
ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV DIEGO GOMES BASSE OAB/SP 252527 - ADV MARINA GATTI DA COSTA OAB/SP
252555
642.01.2003.003320-7/000001-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - Embargos à Execução - CLAUDIO CAMPOS X ISMAEL DOS SANTOS - C O N C L U S Ã O Em 07 de novembro de
2007 faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Dra. DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Eu, .Thaïs Zanetti
Marques Carneiro, escrevente, subscrevi. Autos nº 1277/03 Vistos, Fls. 89: anote-se. Int. Ubt.7 de maio de 2011 DANIELA
PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Juíza de Direito - ADV ISAC JOAQUIM MARIANO OAB/SP 97167 - ADV KALIL ROCHA
ABDALLA OAB/SP 17637 - ADV DIEGO GOMES BASSE OAB/SP 252527 - ADV MARINA GATTI DA COSTA OAB/SP 252555
642.01.2003.003320-7/000001-000 - nº ordem 1277/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO CONTRA DEV
SOLVENTE - Embargos à Execução - CLAUDIO CAMPOS X ISMAEL DOS SANTOS - Vistos. Havendo taxa judiciária devida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º