TJSP 11/05/2011 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 950
1710
917/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.022402-0/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS EDUARDO
PAGANO X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS Fls.: 242 Manifeste-se o autor acerca do deposito de fls. 241, no valor
de R$ 5.000,00 - ADV RITA DE CASSIA SOUZA LIMA OAB/SP 81060; EVELISE AP. MENEGUEÇO M. BEZERRA 96.951
1314/10 Processo Nº.: 405.01.2010.031938-7/0000000-000 - nº de ordem 1314/2010 POSSESSÓRIA EM GERAL BANCO
ITAUCARD S/A X ELIAS JOSÉ BATISTA Fls. 166 - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo requerido (fls. 151/164), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento
de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Privado (25ª a 36ª câmaras), observadas as formalidades legais. Int. Adv.: PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO, 272353 PAULO ROGÉRIO BEJAR, 141.410 ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, 120.410 TEREZA
CRISTINA DA CONCEIÇÃO ARMANI, 147.585.
431/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.010987-2/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Sumário (em geral) MANOEL APOLONIO DOS SANTOS X EDY CELESTINO DOS SANTOS - Fls. 22/23 Vistos. ... Em face do exposto e do
que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento os artigos 284, parágrafo único
combinado com o artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil e, em conseqüência JULGO EXTINTA esta ação declaratória
MANOEL APOLÔNIO DOS SANTOS move a EDY CELESTINO DOS SANTOS. Com o trânsito em julgado desentranhem-se os
documentos entregando-os ao requerente. Após, arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV OSVALDO TROSTOLF OAB/SP 98123
117/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.003115-5/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Indenização (Ordinária) - FERNANDA
CUNHA BARION X GALPÃO DO CIRCO Fls.: 68 - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 59/60), para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação ajuizada por FERNANDA
CUNHA BARION representada por Delma Alves da Cunha Barion em face de GALPÃO DO CIRCO LTDA, nos termos do artigo
269 inciso III do Código de Processo Civil. Não tendo as partes, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial conforme
requerido. - ADV ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 216334 - ADV CAMILA GALHA MATIAS OAB/SP 297097 ADV ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 216334 - ADV CAMILA GALHA MATIAS OAB/SP 297097; HENRIQUE
FURQUIM PAIVA 128.214; JULIA MORI DE FIGUEIREDO 273.344
1154/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.026064-9/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO BMG S/A X CAIUS MESSIAS SANT ANA - Fls. 121 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 106,
116 E 120 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110; SILVIA AP. VARRESCHI COSTA 157.721
84/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.002047-3/000000-000 - nº ordem 84/2010 - Busca e Apreensão Fls.: 65 Manifeste-se o
autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 61/64 DETRAN - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
2411/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.058013-8/000000-000 - nº ordem 2411/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X JORGE AUGUSTO DAS NEVES Fls.: 72 Providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial
de Justiça r$ 12,12 ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358; ROSANGELA DA ROSA CORREA 205.961
2124/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.052597-6/000000-000 INDENIZAÇÃO GALDINO DE CARVALHO NETO x BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fls.: 49 - Vistos. Recebo a petição de fls. 32/4 como
aditamento da inicial. Deixo de receber a peça de fls. 36/48 por ser idêntica àquela de fls. 02/03. Assim sendo, providencie a
serventia o seu desentranhamento e entrega ao respectivo subscritor. Atento para o fato de que o autor não atendeu o quanto
determinado no despacho precedente, tampouco fez prova efetiva de que seu nome fora incluído no rol de maus pagadores,
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se o réu para os termos da presente ação que tramitará sob o
rito ordinário. Int. Fls.: 52 - Mantenho a decisão de fls. 49 no que toca ao desentranhamento da peça de fls. 36/48 porquanto,
efetivamente, não passa de mera reprodução daquela acostada às fls. 02 e seguintes. No que diz respeito à antecipação
dos efeitos da tutela presentes de mostram os requisitos autorizadores do seu deferimento. Isto porque o documento de fls.
21demonstra a existência de negativação em nome do autor, relacionada a possível contrato de mútuo firmado com a instituição
demandada. A permanência de tal situação, caso sejam comprovadas as razões expostas na petição inicial, importará em
manifesto prejuízo ao demandante. Do contrário, a medida poderá ser revertida a qualquer momento. Pelo exposto, expeçam-se
os ofícios que se mostrarem necessários. Int. aDvs.: LUCIANO TAVARES RODRIGUES 244.184
2184/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.054458-0/000000-000 - nº ordem 2184/2010 - Procedimento Sumário (em geral) SERGIO DE ALMEIDA X BANCO ITAU LEASING S/A Fls.: 99 Manifestem-se sobre o interesse na especificação de provas e/
ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 - ADV PAULO
CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
713/10 Processo Nº.: 405.01.2010.017593-7/000000-000 - nº ordem 713/2010 - Possessórias em geral - MARCOS
PINHEIRO X SANDRA REGINA ALVES JUNTA E OUTROS - Fls. 66 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução,
em cinco dias, sob pena de arquivamento - ADV PAULO ROBERTO QUISSI OAB/SP 260420
251/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.004353-2/000000-000 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S/A X LAUDO
MARTINS DA GAMA E OUTROS - Fls. 186 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena
de arquivamento ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911; MARCIO BERNARDES 242.633
1953/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.046676-0/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S A C F I X DENILSON ALEXANDRE DE CAMARGO - Fls. 130 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias ADV
BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472
1035/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.024613-2/000000-000 - nº ordem 1035/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º