TJSP 11/05/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 950
2004
443.01.1998.000067-7/000000-000 - nº ordem 359/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
GILBERTO PINTO - Fls. 166 - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
443.01.2010.001445-7/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X MILENA MARUM DE CAMPOS - Fls. 59 - Fl. 57: defiro. Desentranhe-se o mandado liminar e citação (fls. 40/44), aditando-o
para o efetivo cumprimento, devendo a parte interessada fornecer os meios necessários, no prazo legal. No caso do sr. Oficial
de Justiça proceder a devolução do mandado sem o devido cumprimento pelo motivo da falta de meios necessários, o feito será
extinto.////Aditamento efetuado. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
443.01.2010.001964-4/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCA CANDIDA DINIZ SOUSA X
GIOVANI GUILHERME DA SILVA - Fls. 65 - Não obstante a revelia, junte-se aos autos certidão atualizada do processo criminal,
bem como esclareça se à época dos fatos a vitima morava na casa da autora ou já havia constituído família e morava com o
requerido. - ADV JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV URUBATAN LEMES CIPRIANO OAB/SP
118680
443.01.2011.002188-0/000000-000 - nº ordem 492/2011 - Divórcio (ordinário) - S. B. D. C. L. X G. L. - Fls. 12 - Cota
retro: defiro. Atenda a autora, no prazo de 10 dias.////Teor de cota - MM. Juiz: Requeiro esclareça a autora se pretende ver
regulamentadas as visitas aos filhos menores. - ADV GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS OAB/SP 162920
443.01.2011.002190-1/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão Contratual c.c. Pedido
de Antecipação de Tutela - MARCOS ANTONIO BRANCO X BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls.
30/31 - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado no âmbito da “ação revisional de contrato” ajuizada por
Marcos Antônio Branco em face de Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, sob o fundamento de que o demandado vem
cobrando dívidas indevidas em razão de anatocismo e cláusulas abusivas. Requer, assim, seja autorizado o depósito da parcela
no valor de R$2.618,75. É o Relatório. Fundamento e DECIDO. No caso em tela, entendo não estarem presentes os requisitos
da verossimilhança das alegações e do receio de superveniência de dano de difícil reparação, conforme exigido pelo artigo 273,
do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela antecipada. Quanto ao primeiro pressuposto legal, os documentos
apresentados com a petição inicial não são suficientes para trazer indícios suficientes acerca da cobrança abusiva. O perigo
de dano de difícil reparação não está evidente, pois inexistindo a prova da cobrança abusiva, eventual inadimplemento pode
ensejar as consequências legais. Por tudo quanto exposto, por não vislumbrar presentes os requisitos exigidos pelo artigo 273,
do CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cite-se o Réu.///
Ciência sobre certidão às fls. 32 que diz que deixou de expedir a Carta/citação em razão da falta de recolhimento para despesas
de postagem que deveria ter sido providenciado pelo Autor. - ADV RENATO LIMA JUNIOR OAB/SP 117475
443.01.2009.002005-3/000001-000 - nº ordem 501/2009 - Possessórias em geral - Impugnação ao Valor da Causa CLAUDEMIR POLSAQUI E OUTROS X BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA - Fls. 23 - Sobre o documento juntado manifestem-se as
partes. Após, cls. - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV MARIO KNOLLER JUNIOR OAB/SP 211398
443.01.2010.002234-7/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável M.J.B. X A.V.M.S.
E OUTROS - Fls. 71 - Retornem ao arquivo Int. - ADV PATRICIA ROLIM DE GOES NUNES OAB/SP 142854
443.01.2010.002412-3/000000-000 - nº ordem 582/2010 - Ação Monitória - ANTONIO EDUARDO LUPINACI X EVERALDO
NUNES DA SILVA - Fls. 24 - Vistos. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. - ADV VANESSA APARECIDA PAULUCI OAB/SP 203827
443.01.2010.002411-0/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Ação Monitória - ANTONIO EDUARDO LUPINACI X RAYMUNDA
PINTO DE CAMPOS - Fls. 24 - Vistos. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. - ADV VANESSA APARECIDA PAULUCI OAB/SP 203827
443.01.2003.003500-7/000000-000 - nº ordem 644/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO SOARES DA
SILVA X CARLOS COLOMBO E OUTROS - Fls. 276 - Diante da recusa do exequente (fls. 275), indefiro o pedido de fls. 239/246.
Alias, a decisão já foi objeto de agravo por porte da adquirente do bem e o recurso não foi conhecido (fls. 265/273). Cumpra-se,
pois, fls. 233. - ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 114208 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP
50958 - ADV FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO OAB/SP 187005 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP
129565 - ADV RICARDO MOURCHED CHAHOUD OAB/SP 203985
443.01.1996.000070-5/000000-000 - nº ordem 669/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X J.
M. ROJO SÃO ROQUE ME E OUTROS - Fls. 317 - Fl. 316: defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, onde deverá aguardar
provocação da parte. - ADV ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS OAB/SP 159297 - ADV ORIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 97270 - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576
443.01.2010.003367-6/000000-000 - nº ordem 818/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JAMIL VIEIRA DE JESUS - Fls. 31 - Arquivem-se. Int. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA
NETO OAB/SP 254878 - ADV ERIC EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124
443.01.1987.000020-3/000000-000 - nº ordem 825/1987 - Arrolamento - ROMILDA NUNES DOS SANTOS MATTOS X
ROBERTO FERNANDES DE MATTOS - Fls. 309 - Retornem os autos ao arquivo. - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP
50958
443.01.2005.004118-6/000000-000 - nº ordem 887/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TOMIAGRO AGRÍCOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º