TJSP 11/05/2011 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 950
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0086866-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
566.01.2011.004722-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Agravado: Roberto Masson (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público);
0086868-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
160.01.2010.004150-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP); Agravado: Martha
Bruno Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB: 230511/SP);
0086882-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0557220-70.2007.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Percy Agro Pecuária Ltda; Advogado: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB: 214306/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP);
0086884-52.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2001.038292-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP); Agravado: Vera Lucia Teixeira (E outros(as));
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); Agravado: Sirlene Aparecida Bomfim Engel; Agravado:
Silmara Coelho; Agravado: José Antonio Oliveira; Agravado: Cosme Batista Pinto; Agravado: José Lima dos Santos; Agravado:
Maria Pereira da Silva; Agravado: Rita Isabel do Nascimento; Agravado: Geraldo Dias de Souza;
0086905-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 114.01.2010.062199-6/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A; Advogado: MAURICIO LOPES TAVARES (OAB: 162763/SP); Advogado: Octavio de Paula
Santos Neto (OAB: 196717/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB:
176333/SP);
0087270-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.502269-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Luiz Felipe Castro Andreazzi;
0087274-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.502249-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Welinton de Oliveira Souza;
0087275-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.005430-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Archimedes Silva;
0087278-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.006352-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: José Elois dos Santos;
0087280-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.005982-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Antonia Iuga Parrega;
0087281-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.005585-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Valdecir dos Santos;
0087282-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.502082-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Maraisa Nilo;
0087283-81.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.005466-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/SP); Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/
SP); Agravado: Luis Francisco do Nascimento;
0087284-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 615.01.2010.005513-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogada: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB: 203111/SP); Advogada: ANA PAULA PASCOALON (OAB: 259023/
SP); Agravado: Alício Brandt da Silva;
0087285-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º