TJSP 12/05/2011 - Pág. 1090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1090
FORO DO INTERIOR
LIMEIRA
3ª VARA CRIMINAL
Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO
RELAÇÃO Nº 44/2011
Processo nº 320.01.2009.023015-1/000000-000 Controle 001/2010 J.P. X ANDERSON LUIS DE ANDRADE DESPACHO
DE FLS. 334: Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal.- ADVS. DR. MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP
224.988 DR. MAURÍCIO SODRÉ PIRES - OAB/MG 123.721 DRª. REGIANE CASTRO DE PAULA OAB/SP 287.221.
Processo nº 320.01.2010.001743-3/000000-000 Controle 87/2010 J.P. X LUZIA GOMES DOS SANTOS - DESPACHO DE
FLS. 93: Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal. - ADV. DR.SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES - OAB/
SP 111.863 .
Processo nº 320.01.2011.001727-5/000000-000 Controle 87/2011 J.P. X CESAR MENDES DE GODOY DESPACHO DE
FLS. 85 VERSO: Torno sem efeito a designação de fls. 80 (25/05/2011), um vez que já foi deprecado a oitiva das testemunhas PM
(s) Claudio e Edson, perante a Vara Distrital de Arthur Nogueira/SP. (comparecer em cartório para tomar ciência pessoalmente
da determinação supra) ADV. DR. SILVIO CARLOS LIMA - OAB/SP 262.161.
Processo nº 320.01.2011.004847-3/000000-000 Controle 268/2011 J.P. X ALLAN RODRIGO CAMILO BATISTA COMUNICADO DE FLS. 50: Denuncia recebida. Designado o dia 01/06/2011, às 15:00 horas para audiência de instrução e
julgamento- ADV. DRª. REGINA CELIA GOMES - OAB/SP 150.532.
Processo nº 320.01.2010.018510-3/000000-000 Controle 402/2010 J.P. X MARCIO (MICHAEL) RAMOS DA SILVA DESPACHO DE FLS. 189: Recebo aditamento oferecido pelo Ministério Público para constar o nome correto do réu como sendo
MICHAEL RAMOS DA SILVA - ADV. DRª. MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO - OAB/SP 99.619.
Processo nº 320.01.2010.010072-0/000000-000 Controle 522/2010 J.P. X VALDINEI ALIXANDRINO FERREIRA SENTENÇA
DE FLS. 94/97 TÓPICO FINAL : Julgo improcedente a ação penal para absolver Valdinei Alixandrino Ferreira, com base no
art. 386, VII, do C.P.P. (comparecer em cartório para tomar ciência pessoalmente da sentença supra) - ADV. DRª. ROSANA
PENEDO FARIAS DA SILVA - OAB/SP 80.333.
Processo nº 320.01.2010.014857-5/000000-000 Controle 790/2010 J.P. X JONATAS DE JESUS OLIVEIRA - SENTENÇA
DE FLS. 133/134 TÓPICO FINAL: Julgo improcedente a ação penal para absolver o réu da prática do crime previsto no art.
33, “caput”, da Lei 11.343/06, com fundamento no art. 386, VII, do C.P.P. - ADV. DR. VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP
189.699.
Processo nº 320.01.2010.015667-5/000000-000 Controle 835/2010 J.P. X CARLOS RODRIGO SANTA ROSA - SENTENÇA
DE FLS. 102/110 TÓPICO FINAL : Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar
CARLOS RODRIGO SANTA ROSA, qualificado nos autos, à pena de dois (02) anos de reclusão e dez (10) dias-multa, como
incurso nas sanções do art. 14, da L. 10.826/03.Tendo em vista que o réu é primário e atende ao disposto no art. 44, do Código
Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas penas de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, cada
uma, que deverão ser revertidas na entrega de cestas básicas ou de outros bens que se fizerem necessários à entidade privada
com destinação social NOSSO LAR DE LIMEIRA. - ADVS. DR. JOÃO BATISTA MENDES - OAB/SP 96.877 DR. WAGNER
EDUARDO SCHULZ OAB/SP 127.304.
Processo nº 320.01.2010.019712-0/000000-000 Controle 1105/2010 J.P. X SERGIO LUAN CARVALHO DE SILVA
DESPACHO DE FLS. 83: Nos termos do art. 384, §§ 2º e 4º, do C.P.P., manifeste a defesa, no prazo de cinco dias, em razão
do aditamento oferecido pelo Ministério Público. COMUNICADO DE FLS. 82 designado o dia 18/05/2011, às 13:10 horas
para audiência de oitiva de testemunha, perante a Primeira Vara Criminal da Comarca de Sumaré/SP controle nº 376/2011.
(comparecer em cartório para tomar ciência pessoalmente do despacho e designação supra) - ADV. DRª. SELMA MARIA
CASTRO GHETTI DIAS - OAB/SP 241.082.
Processo nº 320.01.2010.019786-6/000000-000 Controle 1110/2010 J.P. X WAGNER SILVA MAXIMIANO - SENTENÇA DE
FLS. 146/157 TÓPICO FINAL : Em se tratando de crime equiparado a hediondo, o sentenciado iniciará o cumprimento da pena
em regime inicial fechado.O réu encontra-se preso e, em razão da natureza do delito e do regime aplicado para cumprimento
da pena, não poderá recorrer em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento em que se encontra recolhido, expedindose mandado de prisão.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar WAGNER SILVA MAXIMIANO,
qualificado nos autos, às penas de 05 anos de reclusão, regime inicial fechado, e 500 dias-multa, como incurso nas penas do
art. 33, “caput”, da L. 11.343/06. - ADV. DR. SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO - OAB/SP 142.922.
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível e Criminal
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ:
320.01.2007.009303-0/000000-000 - nº ordem 641/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - RICARDO
LOMBARDI X LEANDRO FERNANDES IVERS E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o autor intimado para se manifestar
sobre a CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, no prazo de 05 dias; negativa de localização de bens penhoráveis; - ADV
REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278 - ADV
MAURO ALEXANDRE GAVA OAB/SP 253389
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