TJSP 12/05/2011 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 951
112
de Souza Ramos; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
0090256-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
242.01.2011.001556-3; Assunto: Ameaça; Impetrante: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBEIRO; Paciente: Aparecido Donizete de
Oliveira; Advogado: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB: 197647/SP);
0090264-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
372.01.2009.000945-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: QUIRINO MARIANO
PEIXOTO; Paciente: Carlos Augusto Amorim Filho; Advogado: QUIRINO MARIANO PEIXOTO (OAB: 115068/SP);
0090266-53.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.015515-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: Anderson Alexandrino Campos; Paciente: Gilberto dos Santos Baitinga; Advogado:
Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP);
0090271-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
943.938; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: ANTONIO VIEIRA DE SA; Paciente: Luis Carlos Soares de Sena;
Advogado: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB: 92886/SP);
0090274-30.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
048.01.2011.004735-0; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de Atibaia; Impetrado: 7ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0090281-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 806/2007;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: SERGIO PALACIO; Paciente: Geni Dutra da Silva Nicolau; Advogado:
SERGIO PALACIO (OAB: 93388/SP);
0090284-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.015259-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IVONE GARCIA; Paciente: Gustavo Ferreira de
Castro; Advogada: IVONE GARCIA (OAB: 98144/SP);
0090286-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.001518-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IVONE GARCIA; Paciente: Willian Thiago do
Nascimento; Advogada: IVONE GARCIA (OAB: 98144/SP);
0090288-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 436.536; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni
Maria Pereira; Paciente: Jose Nivaldo Rodrigues Torres; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/
SP) (FUNAP);
0090290-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 746.473;
Assunto: Roubo; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni Maria Pereira; Paciente: Marcio
Tiago da Silva; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP);
0090292-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 472.519; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni
Maria Pereira; Paciente: Ademilson Fagundes de Souza Santos; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB:
72840/SP) (FUNAP);
0090298-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079704-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan; Advogado:
EURICO MORAES (OAB: 274047/SP); Advogado: FERNANDO BORGES MUNHOZ (OAB: 270935/SP); Impetrante: EURICO
MORAES; Impetrante: FERNANDO BORGES MUNHOZ;
0090301-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.101373-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Henrique Ferro; Impetrante: VIVIANE CRISTINA ROSA; Paciente: Rogerio Vannucci;
Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogada: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB: 190351/SP);
0090319-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:
153.01.2011.003011-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MICHEL COLETTA
DARRÉ; Paciente: Adriano Rodrigues Fim; Advogado: MICHEL COLETTA DARRÉ (OAB: 228149/SP);
0090326-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 665.743; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente:
Elizeu Almeida Pereira; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0090328-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 682.353; Assunto: Furto; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Maciel Melo da Silva;
Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0090334-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 858.069; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO PINHEIRO GAMITO; Paciente: Luiz Carlos Bernardino de
Sena; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público);
0090335-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
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