TJSP 12/05/2011 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
1880
MINAME 39.792; CLAUDIO BARBOSA 113.430; GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO 49.888; KATIA FOGAÇA SIMÕES 110.365;
VERONICA MARIA CORREIA RABELO TAVARES 53.009; JULIO ALVES DE ARRUDA NETO 23.771; SUELY APARECIDA VIEL
MANOJO; JOSÉ VICENTE MACHADO 20.763; RICARDO DI CARLI CESAR 114.690; CARLOS IRAJA ZANCHI 15.162; LOIZE
CARLOS DOS SANTOS 110.444; HIROKO HASHIMOTO VIANA 26.011-SÍNDICA DATIVA; NELSON GAREY 44.456 - SINDICO
DATIVO; OSCAR AMARAL FILHO 95.928; MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA 175.305; EURIPEDES CESTARE
61.385; VALTER ROSSATI VEGAS JUNIOR 254.147; ODAIR DA SILVA TANAN 103.519; ROSEMARY MARIA LOPES 149.757;
CARMEN REGINA SILVERIO RAMOS 86.591; FABIO DUARTE DE MELO 85.184; FILIPE TEIXEIRA 147.515; JOSE TEIXEIRA
61.135; TARSO DUARTE DE MELO 85.184; OSVALDO ARVATE 99.088; MILTON MARCELLO RAMALHO 74.424; RITA M.
COSTA DIAS NOLASCO 155.370; FABIO CARRIÃO DE MOURA 158.292
1ª Vara da Família e Sucessões
1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: BETINA RIZZATO LARA
405.01.1999.014126-3/000005-000 - nº ordem 28/2005 - Inventário - Habilitação de Crédito - ZILMARA DE GODOY X
ANTONIO MAIA FILHO E OUTROS - despacho de fls.50 - Intimem-se os herdeiros, por seus procuradores, para manifestação,
em 10 dias. - ADV DANILO BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV EGLEN ALVES STULZER OAB/SP 130712 - ADV
NADYR DE PAULA OAB/SP 33249 - ADV APARECIDA RUFINO OAB/SP 212707
405.01.2003.027836-6/000000-000 - nº ordem 196/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE PATERN.C
ALIMENTOS - EVELIN REILANIA DE OLIVEIRA X JOSE ANTONIO RANGEL DE BARROS JUNIOR - Fls. 209 - Abra-se 2º
volume. Fls.203- Arbitro os honorários do causídico em 70% (setenta por cento) da tabela. Expeça-se certidão. Autorizo xerox.
Nomeio a doutora Cecília Aparecida Soares dos Santos Sobral, para atuar em prol da autora. Cadastre-se. Intime-se, por
mandado, para manifestação, bem como para regularizar a representação processual. Cumpra-se. - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS OAB/SP 137175
405.01.2004.004800-8/000000-000 - nº ordem 267/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
H. D. S. X L. C. D. S. - 1. Nos termos pleiteados pelo Ministério Público, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
09 de agosto de 2.011, às 14:30 horas. 2. Intimem-se as partes para comparecimento e depoimento pessoal, pelo correio, nos
endereços constantes dos autos. 3. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Ciência às partes das informações de
que o requerido não apresentou declaração de renda nos últimos três anos. - ADV LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ OAB/SP
95816 - ADV JOSE CARLOS AMORIM OAB/SP 100412
405.01.2003.021864-9/000000-000 - nº ordem 1918/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO PATERNID
C/C PENSÃO ALIMENT - V. C. M. E OUTROS X INALDO GONÇALVES DE CARVALHO - nos termos do art. 162, § 4º do CPC,
encaminho à Imprensa Oficial “Ofício resposta IMESC designando o dia 08 de junho de 2011, às 07:30 horas para realização de
exame hematológico” - ADV JOSE FERNANDO CAPUCCI OAB/SP 63596 - ADV MARCELO SILVA OAB/SP 148127
405.01.2002.068904-7/000000-000 - nº ordem 2277/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C.ALIMENTOS - DAIANE MIRANDA SILVA X ODAIR CARVALHO DE SOUZA - Vistos. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 10 de agosto de 2011, às 16:00 horas. Intime-se a autora para comparecimento e depoimento
pessoal. A autora deverá arrolar testemunhas até trinta dias antes da audiência. Expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido
pelo Ministério Publico no item 03 de fls. 122. Int. - ADV PEDRO ROBERTO NETO OAB/SP 101098
405.01.2005.039099-3/000000-000 - nº ordem 3437/2005 - Separação (Ordinário) - O. R. D. S. S. X M. H. V. D. C. S. - Fls. 109
- o relatório. Decido. 4. Considerando a manifestação das partes, e com fundamento no artigo 46 da Lei nº 6515/77, homologo,
por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos anteriormente
constituída pelo casamento, ressalvados os direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela. 5. A requerente
voltará a usar o nome de casada, ou seja, Maria Helena Vieira da Costa Santos. 6. À míngua de interesse recursal, declaro
transitada em julgado a sentença, expedindo-se mandado. 7. P.R.I. Após, arquivem-se. Osasco, 03 de maio de 2011. Betina
Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV FABIO LUIZ ROMANINI OAB/SP 196706 ADV EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 271002 - ADV ROSELI MORAES COELHO OAB/SP 173931
405.01.2003.009084-0/000000-000 - nº ordem 3700/2005 - Execução de Alimentos - A. C. D. J. B. A. R. A. L. D. P. J. X R.
J. B. A. - Vistos. A cópia r. decisão proferida nos autos do “habeas corpus”, em 20.04.2011, encontra-se juntada aos autos do
primeiro apenso. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de agosto de 2011, às 15:00 horas. Intimem-se
as partes pelo correio e seus patronos pela imprensa oficial. Int. - ADV JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI OAB/SP 166172 ADV MARCEL DE LACERDA BORRO OAB/SP 235046
405.01.2006.046362-5/000000-000 - nº ordem 4381/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. L. D. S. F. D. S. X D. F.
D. S. - Intime-se a requerente, por mandado, para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos
autos, acerca da petição de fls.52/55, onde o requerido pleiteia a exoneração dos alimentos a ela pagos, ante a constituição de
novo matrimônio pela requerente. - ADV MARCELO VIEL OAB/SP 95822 - ADV MARCELO ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 175177
- ADV ROSANA LOURENÇO OAB/SP 170877
405.01.2006.047854-5/000000-000 - nº ordem 128/2007 - Declaração de Ausência - CARLOS CORREIA DO CARMO E
OUTROS X ARISTOTELES REGIS DA SILVA - Fls. 76 - 1. Fls.75- Defiro a cota ministerial, expedindo-se o necessário. - ADV
EDGAR HIBBELN BARROSO OAB/SP 225658
405.01.2007.011168-4/000000-000 - nº ordem 917/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º