TJSP 12/05/2011 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
2197
450.01.2011.001428-4/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Exoneração de Alimentos - O. C. D. S. X B. C. D. C. D. S. - Proc.
255/11 Perfilho o entendimento de que a exoneração de pagamento de pensão não é deferida simplesmente com o advento
da maioridade civil. Há de se dar oportunidade ao alimentado de comprovar a continuidade de sua necessidade, apesar de ter
alcançado a maioridade civil. Desta forma, indefiro, por ora, a antecipação de tutela. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Cite-se a ré pelo rito ordinário. Intimem-se. - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624
450.01.2011.001507-9/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Possessórias em geral - SERGIO APARECIDO RUBIO PEÇANHA
X ADMIR APARECIDO PADILHA - Fls. 18 - Vistos. Indefiro o pedido de medida liminar, tendo em vista haver indícios de relação
Jurídica entra as partes mais abrangentes que apenas o mero comodato. Por tal razão, há necessidade de oportunidade de
exercício de contraditório. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV ANIBAL APARECIDO TARDELI OAB/SP 74200
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO OFICÍO JUDICIAL DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRACAIA
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA
450.01.2005.003585-4/000000-000 - nº ordem 277/2005 - Arrolamento - MARIA APARECIDA PEREIRA - Fls. 265 - Vistos.
Homologo, por sentença, a retificação do plano de partilha de fls. 210/213 para que produza os efeitos legais, expedindo-se
formal após o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521 - ADV
GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV CRISTIANA DE CASTRO MORAES OAB/SP 266924
450.01.2005.003691-1/000000-000 - nº ordem 307/2005 - Ação Monitória - SUPERMERCADO HAKUO LTDA X VALTER
SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 199 - Processo 307/05 Defiro o prazo requerido a fls. retro. Decorridos, manifeste-se independente
de nova intimação. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS OAB/SP
76542
450.01.2007.000441-4/000000-000 - nº ordem 137/2007 - Guarda de Menor - M. R. X D. A. D. S. - Fls. 257 - Processo nº
137/07 Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, mantendo a certidão de fls. 253/254, em cartório em pasta própria,
para entrega à parte interessada caso haja procura. Int. - ADV VERA APARECIDA POLONI MACHADO OAB/SP 103741 - ADV
SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993
450.01.2007.001483-0/000000-000 - nº ordem 397/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO ASSISTENCIAL
(PRESTAÇÃO CONTINUADA) - SANDRA DE ALMEIDA X INSS - Fls. 200 - Proc nº 397/07 Manifeste-se o MP. - ADV HELIO
BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2007.003297-6/000000-000 - nº ordem 767/2007 - Indenização (Ordinária) - JANE BERNARDI X BELLA VITA
COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - BELLA VITTA INTERMEDI E OUTROS - Fls. 619
- Processo nº 767/07 Fls. 616: Defiro um prazo de cinco dias para manifestação. Int. - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO
LEMES OAB/SP 231523 - ADV ERNESTO BELTRAMI FILHO OAB/SP 100188 - ADV BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/SP 110499 - ADV MARIA ZELIA VIEIRA OBLONZIK OAB/SP 129684 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES MENDES
OAB/SP 73913 - ADV ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA OAB/SP 152387 - ADV EVELI CRISTINA MORI OAB/SP
144111 - ADV PAULO OBLONZIK NETO OAB/SP 140473 - ADV FABIOLA MELLO DUARTE OAB/SP 139035 - ADV CRISTIANE
FRANCO OAB/SP 214990
450.01.2007.003559-0/000000-000 - nº ordem 827/2007 - Prestação de Contas - AUTO POSTO MACHADINHO DE PIRACAIA
LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 239 - Somente nesta data em razão do acúmulo de serviço. Fls. 231: defiro.
Manifeste-se o réu sobre o laudo complementar. Int. - ADV RICARDO HACHAM OAB/SP 147065 - ADV KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
450.01.2008.001568-9/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C/
PERDAS E DANOS - MARTINS E MARTINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 102 - Vistos. Homologo o
acordo entre as partes conforme noticiado a fls. 100/101, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO estes autos, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MARCO AURELIO DE BARROS
MONTENEGRO OAB/SP 45666 - ADV MICHELLE FERREIRA DA ROCHA OAB/SP 242650
450.01.2009.000521-8/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - GERALDO TEIXEIRA X INSS - Fls. 225 - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado
nos autos por parte do INSS, e não havendo nada mais a ser reclamado pela exeqüente, JULGO EXTINTO estes autos, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. P.R.I. - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP 173394 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP 123463 ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2009.003883-5/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO DE POSSE ESPOLIO DE CLEMENTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA X REGINA HELENA LOPES DE MORAIS - Fls. 106 - Processo 787/09
Fls.105: Defiro. Expeça-se certidão. Int. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV ANIBAL APARECIDO TARDELI
OAB/SP 74200 - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
450.01.2009.004571-8/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
HELIO DE ALMEIDA - Fls. 128 - Proc.n. 937/09 Fls.127: Aguarde-se na forma requerida. Após, manifeste-se novamente. - ADV
FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 - ADV TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS OAB/SP 214649
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º