TJSP 13/05/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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e outro - Embargado: A Egrégia 6ª Câmara Dir Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os Embargos. V.U. Advs: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB: 217766/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001303-11.2008.8.26.0118 (990.10.481772-2) - Apelação - Cananéia - Apelante: Wellington Teixeira Soares - Apelante:
Estevao Luiz Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento aos apelos. V.U. - Advs: LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB: 72305/SP) (Defensor Dativo) - ANNA TERRA
MARCELLO MATHAIS (OAB: 253562/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001748-87.2007.8.26.0498 (990.10.481249-6) - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Antonio Custodio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao reclamo ministerial,
para o fim de fixar o regime inicial fechado, com observação. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de MARCOS ANTONIO
CUSTÓDIO. V.U. - Advs: SIMONE SALDANHA CIARROCCHI (OAB: 258306/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001768-50.2009.8.26.0614 (990.10.513978-7) - Apelação - Tambaú - Apelante: Osni Marcos Bentlin e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB: 224922/SP) - Neide Magali Bordini Malaman (OAB: 126596/SP) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0002512-61.2007.8.26.0114 (990.09.346171-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Sergio Lapresa Gorsin e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos reclamos.
V.U. - Advs: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0002534-45.2009.8.26.0116 (990.10.393377-0) - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Priscila Dias de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB: 225742/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003047-08.2007.8.26.0302 (990.10.522183-1) - Apelação - Jaú - Apelante: Antonio Benedito Pinto de Arruda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Edson Donzella (OAB: 136373/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003069-94.2010.8.26.0291 (990.10.523114-4) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Antonio Pereira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003113-63.2009.8.26.0125 (990.10.508881-3) - Apelação - Capivari - Apelante: Evandro Luís de Arruda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003148-53.2008.8.26.0482 (990.10.560883-3) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Sidimar Ribeiro de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB: 262457/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003356-96.2005.8.26.0464 (990.10.488655-4) - Apelação - Pompéia - Apelante: D. B. P. - Apelante: A. Z. F. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Acolheram a preliminar de prescrição arguida por DAVI e declararam
EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus, quanto ao crime previsto no artigo 340 do Código Penal, pela ocorrência da prescrição,
nos termos dos artigos 107, inciso IV, 114, inciso I, e 110 e seus parágrafos, todos do Código Penal; de resto, NEGARAM
PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB: 116610/SP) - Rosangela Augusta P Buoro da
Silva (OAB: 119954/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0003731-82.2009.8.26.0456 (990.10.486507-7) - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Carlos Joelan Santana de Paula Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB: 159118/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0004336-40.2009.8.26.0452 (990.10.499961-8) - Apelação - Piraju - Apelante: Wagner Pereira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. mantida, no
mais, a sentença guerreada. V.U. - Advs: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB: 224702/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0005734-80.2003.8.26.0242 (990.10.444038-6) - Apelação - Igarapava - Apelante: Osmar Aparecido Pereira de Assis
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso,
na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de OSMAR
APARECIDO DE ASSIS. V.U. - Advs: Adriano Parreira de Carvalho (OAB: 84920/MG) - Danilo Severino Oliveira Faria (OAB:
97239/MG) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0006707-35.2009.8.26.0077 (990.10.494193-8) - Apelação - Birigüi - Apelante: Lirio Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: LUCIANI
GOMES MENDONCA PADOVAN (OAB: 123575/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0006972-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Impetrante: REINALDO SALVADOR DE FARIA - Paciente:
Miguel dos Santos Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: REINALDO SALVADOR DE
FARIA (OAB: 135963/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0007173-82.2009.8.26.0609 (990.10.553764-2) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Fábio Júnior da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB: 210892/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º