TJSP 13/05/2011 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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FERREIRA (OAB 219881/SP), LUCIANO BARBOSA (OAB 283768/SP)
Processo 0000294-14.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - CARMEN JOSEFINA
MACIEL - Elaine Barbosa Pereira - CARMEN JOSEFINA MACIEL - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o A.R. negativo. Intimese. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP)
Processo 0000323-06.2007.8.26.0666 (666.07.000323-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA - BRA - Transportes Aéreos S/A - Autor tomar ciência em cartório do documento do Bacen
Jud. Doc. Sigilo. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EVANDRO LUIZ SIMÕES (OAB 230435/SP), JOÃO PAULO
CORRÊA RAMOS (OAB 147366/RJ), AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP), MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
(OAB 257271/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP)
Processo 0000450-70.2009.8.26.0666 (666.09.000450-7) - Execução de Título Extrajudicial - José Sousa Esteves - Jaqueline
Chichurra - Autor tomar ciência em cartório do documento do Bacen Jud. Doc. Sigilo. - ADV: DAURO DE OLIVEIRA MACHADO
(OAB 155697/SP)
Processo 0000451-84.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL LAGOA BONITA - Jenifer Silmara Matruco Sant’ Ana
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 0000452-69.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL LAGOA BONITA - Caroline Aparecida Mataruco
Sant’ Ana Kefler - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB
104132/SP)
Processo 0000478-38.2009.8.26.0666 (666.09.000478-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Isaura Barbosa de Campos - TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - Autor tomar ciência em cartório
do documento do Bacen Jud. Doc. Sigilo. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), CIRLEI MARTIM
MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 0000484-74.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gabriel Jorge Moreira Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III
do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados
dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R.
I. C. Artur Nogueira,06 de abril de 2011. - ADV: ROSANGELA VASCONCELOS PAES (OAB 144996/SP)
Processo 0000628-19.2009.8.26.0666 (666.09.000628-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - José Ambrósio da
Silva - Atlântico Fundo de Investimento - Decisão - Interlocutória - ADV: CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/
SP), RICARDO PEREIRA GIACON (OAB 256765/SP), FABIO AUGUSTO PERINETO (OAB 216532/SP), ANALI PENTEADO
BURATIN (OAB 196610/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB
104132/SP)
Processo 0000628-19.2009.8.26.0666 (666.09.000628-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - José Ambrósio da Silva
- Atlântico Fundo de Investimento - Manifeste-se o requerente o que de direito. Intime-se. - ADV: ANALI PENTEADO BURATIN
(OAB 196610/SP), RICARDO PEREIRA GIACON (OAB 256765/SP), CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP),
MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI (OAB 143862/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), FABIO AUGUSTO
PERINETO (OAB 216532/SP)
Processo 0000798-20.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaura da
Silva Tagliari - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - Redesigno audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o
dia 20/06/2011 às 09:30h, intimando-se o autor, por meio de seu advogado, com a advertência de que sua ausência implicará
extinção do processo, citando-se o requerido por mandado, com a advertência de que sua ausência implicará revelia e que
poderá apresentar resposta até 15 dias após a audiência de conciliação, se não houver acordo em referida audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0000799-05.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adílson de Campos Banco do Brasil S/A - Parece assistir razão ao requerente quando afirma que a ordem anterior não foi integralmente cumprida.
Defiro, pois, novo pedido de tutela antecipada, para determinar a imediata exclusão do nome do(a) autor(a) do(s) órgão(s)
de proteção ao crédito com relação aos cheques indicados como sem fundo emitidos pelo requerido Banco do Brasil, pois os
elementos de convicção apresentados com a inicial permitem aferir verossimilhança e justificado receio de dano irreparável.
Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício aos órgãos de proteção ao crédito.
O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão do site do Tribunal de Justiça e devido encaminhamento. Intime-se.
Artur Nogueira, 06 de maio de 2011. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO
(OAB 151539/SP)
Processo 0000960-15.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo de
Moraes Barros - ME - Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H. S/A - Vistos. Demonstrado, por
documento idôneo, a persistência da incapacidade laborativa, fica prorrogado o benefício por mais 90 dias. Servirá cópia desta
decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício ao INSS. O próprio interessado deverá providenciar a impressão
no site do Tribunal de Justiça e o protocolo no posto do INSS de Mogi Guaçu-SP. Se a parte interessada não tiver condições de
se dirigir a Mogi Guaçu, a serventia providenciará o encaminhamento, mas desde que haja pedido expresso. Intime-se. - ADV:
ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0000960-15.2011.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo de
Moraes Barros - ME - Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H. S/A - Vistos. Reconsidero a
decisão anterior, haja vista tratar-se de feito do JEC. Defiro o pedido de tutela antecipada, para determinar a imediata exclusão
do nome do autor do órgão de proteção ao crédito mencionado na inicial, pois os elementos de convicção apresentados com a
inicial permitem aferir verossimilhança e justificado receio de dano irreparável. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada
digitalmente (vide lateral direita), como ofício aos órgãos de proteção ao crédito. O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a
impressão do site do Tribunal de Justiça e devido encaminhamento. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação,
para o dia 03/05/2011 as 9 horas e 30 minutos, intimando-se o autor, por meio de seu advogado, com a advertência de que sua
ausência implicará extinção do processo, citando-se o requerido, por carta, com a advertência de que sua ausência implicará
revelia e que poderá apresentar resposta até a audiência de instrução e julgamento, se não houver acordo na audiência de
conciliação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
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