TJSP 16/05/2011 - Pág. 2102 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 953
2102
intermédio do sistema Bacenjud e em caso positivo providencie o depósito das custas correspondentes (comunicado 170/2011
do Conselho Superior da Magistratura). No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RITA DE
CASSIA MARTINHÃO IRIGOYEN (OAB 263302/SP)
Processo 0105006-31.2007.8.26.0008/01 (008.07.105006-0/00001) - Cumprimento de sentença - Hospital e Maternidade
Brasil S/A - Mauricio Bento Hidro Lavadoras e outro - PROCEDA-SE À PESQUISA do endereço da parte ré junto ao BACENJUD,
consultando a Serventia a resposta no QUARTO dia ÚTIL seguinte à primeira consulta. - ADV: ELISABETE LUDWIG (OAB
92641/SP)
Processo 0106408-50.2007.8.26.0008 (008.07.106408-0) - Execução de Título Extrajudicial - André Soares de Paula Nunes
Cobranças Me - Cleusa Aparecida da Silva - 1. Tarja da DPE: RETIRE-SE a tarja da Defensoria Pública (DPE - preta), eis que
cessou a atuação da Curadoria Especial após o decurso do prazo para oposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO (certidão de
fls. 117). 2. Fica convertido o arresto em penhora, de pleno direito, à vista da certidão de decurso de fls. 117. 3. EXPEÇAM-SE
MANDADOS DE LEVANTAMENTO em favor da parte exequente, quanto aos valores arrestados/penhorados nos autos, à vista
da certidão de fls. 117. 4. Cálculos atualizados: Sem prejuízo, traga a parte credora o cálculo atualizado do valor do débito, com
o abatimento dos valores levantados, em trinta dias. Decorridos, certifique-se e conclusos. - ADV: IVO CAPELLO JUNIOR (OAB
152055/SP)
Processo 0106442-54.2009.8.26.0008 (008.09.106442-4) - Procedimento Sumário - Parque dos Pinheiros Administração S/c
Ltda e outro - Janete Oliveira S. Del Bianco - 1. Tratando-se de execução definitiva de obrigação por quantia certa, nos termos
do artigo 475-j do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.232/05, providencie o executado, em 15 dias, pagamento
da importância de R$ 3.973,41(atualizado até abril/2011) mediante depósito judicial ou diretamente ao credor, comprovando
nos autos, sob pena de multa no percentual de 10% do valor do débito e penhora de numerário por meio eletrônico pelo
sistema Bacen-Jud. 2. Observo desde logo que o depósito deve ser feito com as atualizações e encargos devidos sob pena de
incidência da multa. 3.Efetuado o depósito, manifeste-se o exeqüente quanto à satisfação de seu crédito. O silêncio importará
em concordância com o valor depositado e acarretará extinção do feito nos termos do art. 794, I, do C.P.C. 4. Decorrido o prazo
e não efetuado o depósito voluntário pelo executado, cadastre-se o incidente de cumprimento de sentença, ficando, desde
logo, deferida a penhora do numerário utilizando-se do sistema BACEN-JUD, para o que deve ser providenciado o depósito
das custas nos termos do Comunicado 170/2011 do CSM. 5. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ÉRICA
CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP)
Processo 0106476-63.2008.8.26.0008 (008.08.106476-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa S/A
- Fernando Coutinho - Diga o exeqüente se tem interesse no bloqueio de numerário por intermédio do sistema Bacenjud e em
caso positivo providencie o depósito das custas correspondentes (comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura).
No silêncio do exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BRUNO ARRUDA LAURINO (OAB 252757/SP)
Processo 0106812-33.2009.8.26.0008 (008.09.106812-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Real Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Juraci Canuto Nunes - Fls. 189: prejudicado o pedido, em face da sentença proferida a fls.
182/185. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0107265-62.2008.8.26.0008 (008.08.107265-8) - Execução de Título Extrajudicial - Balague Center Laboratorio
Ltda - Rhesus Apoio Ltda - Em Recuperação Judicial - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo que se encontrava
em curso e faço conclusos ao MM. Juiz. São Paulo, 12 de maio de 2011. A escr, Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Guilherme
Amaral Toledo Vistos. Em face do silêncio do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JURANDYR PEREIRA
MARCONDES JUNIOR (OAB 244333/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB
52901/SP), HENRIQUE DA SILVA DUARTE (OAB 211293/SP)
Processo 0108344-47.2006.8.26.0008 (008.06.108344-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Le Cottonier Comercio de Fios, Roupas e Confecções Ltda e outros - CERTIDÃO Certifico e dou fé que
decorreu o prazo que se encontrava em curso e faço conclusos ao MM. Juiz. São Paulo, 12 de maio de 2011. A escr, Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Paulo Guilherme Amaral Toledo Vistos. Em face do silêncio do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 0108379-70.2007.8.26.0008 (008.07.108379-4) - Procedimento Sumário - Antonia de Jesus Correa Silva - Banco
Mercantil de São Paulo - Reitere-se a intimação retro. - ADV: JOAO AFONSO ROBLES MOREIRA JUNIOR (OAB 295404/SP),
FABIO PEREIRA DO CARMO (OAB 242323/SP)
Processo 0108418-04.2006.8.26.0008 (008.06.108418-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itau S/A - Marcio Emerson Santos Caracho - Mandado nº: 008.2011/007213-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em
03/05/2011 Local: Cartório da 1ª Vara Cível - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/SP)
Processo 0108418-04.2006.8.26.0008 (008.06.108418-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itau S/A - Marcio Emerson Santos Caracho - Mandado nº: 008.2009/005400-3 Situação: Emitido em 15/10/2009 Local:
Cartório da 1ª Vara Cível - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/SP)
Processo 0108418-04.2006.8.26.0008 (008.06.108418-6) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau S/A - Marcio Emerson Santos Caracho - Ciência da certidão do oficial de justiça (o inteiro teor da certidão
encontra-se à disposição no site do TJ:www.tj.sp.gov.br). Manifeste-se o credor fiduciário quanto ao seu interesse em postular
a conversão da busca e apreensão em depósito nos termos do Decreto Lei 911/69, inclusive com informação do valor do bem
objeto da garantia. Para tanto, concedo 30 dias, presumindo-se no silêncio a desistência tácita do prosseguimento do processo,
acarretando sua extinção, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/
SP)
Processo 0108505-52.2009.8.26.0008 (008.09.108505-3) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto 5100
Ltda - Homero de Campos Rolim - Fls. 738/742: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da Sra. Perita, no prazo de
dez dias. Após, apreciarei fls. 709/727. - ADV: LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ANDRE LUIS ANTONIO
(OAB 203465/SP), ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA (OAB 188054/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB
87251/SP)
Processo 0108610-29.2009.8.26.0008 (008.09.108610-8) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Celia de Oliveira
- Odair Tegani e outro - Fls. 212: Tendo em vista a informação contida no ofício, oficie-se à Sociedade Agostiniana de Educação
e Assistência - Creche Santa Rita para que disponibilize a vaga anteriormente reservada à menor Ketthilim Vitória Constantina
Tegani liberando-a para outra criança, caso ainda perdure a situação mencionada no ofício. Dê-se ciência às partes. Nada
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