TJSP 16/05/2011 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
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236.01.2010.001678-0/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABELA CARLA MORINI
DE GODOY X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DA COMARCA DE IBITINGA - Fls. 134 - Vistos Fls.107/108:
Manifeste-se a exequente. Int. Ib. d.s. - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV MARINÊS CODONHO OAB/SP
275021
236.01.2010.005503-9/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ X JACIRA
COSTA ALMEIDA IBITINGA ME E OUTROS - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a r. sentença
proferida nos autos, a qual teria sido contraditória, uma vez que o pedido final do acordo homologado foi a suspensão do feito
até o cumprimento total da avença e não a extinção do processo com resolução de mérito (fls. 56/59). Os embargos foram
opostos dentro do prazo legal. Relatei. Decido. Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e, no mérito, dou-lhes
provimento. Realmente, houve uma contradição na referida sentença proferida, uma vez que homologou o acordo entabulado
entre as partes e após julgou extinto o processo nos termos da norma do artigo 269,III, do CPC. Dessa forma, retifico a decisão
de fls. 52, a qual passa a ter a seguinte redação: “Considerando as manifestações nos autos e não havendo custas em aberto,
HOMOLOGO o acordo de fls.48/49, com supedâneo na norma do artigo 792, “caput”, do Código de Processo Civil” No mais, fica
mantida a sentença, tal como lançada nos autos. P.R.I. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
236.01.2010.005541-8/000000-000 - nº ordem 1348/2010 - Precatória (em geral) - AUGUSTINHO RAVAGNANI NETO E
OUTROS X COINBRA FRUTESP S.A - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, uma vez que o advogado da requerida e sua
testemunha encontravam-se presentes neste fórum no horário da audiência, mas por um lapso não foram apregados, designo
nova audiência para oitiva das testemunhas da ré para o dia 20 de junho de 2011, ás 14:30 horas. Manifeste-se o patrono da
requerida sobre a testemunha não intimada para a presente audiência. Int. Ib. d.s. - ADV PAULO ANTONIO PINTO COUTO
OAB/SP 97595 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097
236.01.2010.002595-0/000000-000 - nº ordem 1398/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROGÉRIO ORLANDA
BUENO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 75 - Vistos Manifeste-se a o autor. Int. Ib. d.s. - ADV
ANDERSON LUIZ MATIOLI OAB/SP 182881 - ADV MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA OAB/SP 252435
236.01.2010.005983-6/000000-000 - nº ordem 1456/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VALDOMIRO DA SILVA BUENO
& CIA LTDA X MARCIO JOSÉ SANTO LUPI - Fls. 28 - Vistos Recolhidas as taxas, elabore-se minuta para penhora on-line.
Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de
ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exeqüendo e eventual desbloqueio
do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line.Em caso negativo, requeira o exequente o que
entender necessário.Intimem-se. Ib. d.s. - ADV VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 74982
236.01.2010.003025-8/000000-000 - nº ordem 1470/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTÔNIO FÔLEGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - VISTOSDesigno audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 03/08/2011, às 16:15 horas. Intime-se o autor, pessoalmente, para que compareça na audiência acima designada a
fim prestar depoimento pessoal, advertido-o para que traga suas testemunhas, independentemente de intimação pessoal. Int.
Ib. d.s. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 ADV RAUL BARBI OAB/RS 45049 ADV MIGUEL DE
NICOLLELLI NETO OAB/PR 34989
236.01.2010.006184-8/000000-000 - nº ordem 1493/2010 - Ação Monitória - LUÍS ANTÔNIO MILANI & CIA LTDA X ERNÉCIO
DE OLIVEIRA - CONCLUSÃO: Conclusos ao MM. Juiz de direito da comarca, Dr.Roberto Raineri Simão. Ibitinga, 20 de abril
de 2.011. Reinaldo de Paula Ramos Esc. Proc. nº1493-10(extrajudicial) VISTOS Considerando as manifestações existentes
nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos autos. Independente do trânsito em julgado, desentranhe-se
o título, bem como expeça-se a SERASA ofício(diligência do Juízo) comunicando a extinção.P.R.I. Ib. d.s. - JUIZ DE DIREITOCERTIDÃO: Certifico e dou fé que, nesta data, recebo estes autos em cartório. Ibitinga,_____/______/_____ Esc... CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que, nesta data, em cartório torno pública a r. sentença supra. Ibitinga,______/_______/_____ Esc... - ADV
JEAN ROBERSON DA SILVA OAB/SP 271028
236.01.2010.003591-5/000000-000 - nº ordem 1508/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOLORES DA SILVA
PARRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CONCLUSÃO:- Conclusos ao MM.Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Ibitinga, Dr.ROBERTO RAINERI SIMÃO. Ibitinga, 18 de abril de 2011. Reinaldo de Paula Ramos Escr.
PROC.Nº1508-10 VISTOS Fls.51/52: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e
com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
arquivem-se. Int. Ib.ds. P.R.I. JUIZ DE DIREITO CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, nesta data, recebo estes autos em cartório.
Ibitinga, Esc... - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO
OAB/SP 252493 - ADV MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO OAB/SP 279364
236.01.2010.003614-9/000000-000 - nº ordem 1510/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDENIR APARECIDO
MAPELI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68. Fique ciente o autor da perícia médica designada
para o dia 02/06/2011, às 13:00 horas, no centro de saúde II, que será realizada pela médica Dra. Ivete Costa. - ADV LAERCIO
HAINTS OAB/SP 171128
236.01.2010.003977-2/000000-000 - nº ordem 1538/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE PIVA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, a autora e o INSS, sobre a certidão de Objeto e Pé. - ADV
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615
236.01.2010.006378-4/000000-000 - nº ordem 1542/2010 - Modificação de Guarda - S. A. M. P. X R. A. S. - Fls. 45 - Vistos
Face o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça e o estudo social acostado aos autos, Defiro a guarda provisória dos
menores M. e M. E. em prol da autora até o julgamento definitivo deste pedido ou ordem contrária deste Juízo, mediante termo.
Cite-se. Intime-se. Ib.d.s. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º