TJSP 16/05/2011 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
2425
OAB/SP 258753 - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
405.01.2008.027574-2/000000-000 - nº ordem 2140/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER PERSONALISSIMA - CAROLINA NOGALI MACHADO E OUTROS X ANDERSON DE JESUS MACHADO - Fls. 41
- Vistos. 1. Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls.35/36), nesta ação de EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER-modificação dos dias e horários de visitas requerida por Carolina Nogali Machado e Bruna Nogali Machado e Anderson
de Jesus Machado, não ofende nenhum princípio de ordem pública, e, atento ao parecer ministerial (fls.40), HOMOLOGO-O ,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.
2. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado. 3. P. R.I. Ciência ao MP. Após, arquivem-se. Osasco, 10 de
maio de 2011. - ADV PAULO ROBERTO ANTONINI OAB/SP 185684 - ADV IZABEL DA SILVA MOME OAB/SP 187565 - ADV
PAULO ROBERTO ANTONINI OAB/SP 185684
405.01.2008.041238-5/000000-000 - nº ordem 3085/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
D. L. F. X A. D. G. - Fls. 84 - Processo nº 3085/08 Fls.77- Anote-se a renúncia. Após, intime-se o autor, pelo correio, para dar
regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Cumpra-se. - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/SP
182720 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/SP 182720 - ADV
ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649
405.01.2009.021166-1/000000-000 - nº ordem 1312/2009 - Divórcio (ordinário) - M. Z. D. S. X F. C. D. S. - Fls. 58 CONCLUSÃO Em 25 de abril de 2011, faço estes autos conclusos à Dra. Betina Rizzato Lara, MM.a. Juíza de Direito da 1ª. Vara
da Família e Sucessões da Comarca de Osasco - Eu,____________, escrevente, digitei. Processo nº 1312/09 Fls.57- Diante do
endereço indicado, oficie-se na forma requerida (fls.55). Cumpra-se. Osasco, data supra. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito ADV SANDRA REGINA SANAZAR OAB/SP 106449
405.01.2000.031148-2/000000-000 - nº ordem 1989/2009 - Outorga Judicial de Consentimento - DEISE MARIA DA ROSA E
OUTROS X MARIA FERREIRA BRONZELLI E OUTROS - Providencie a Serventia a abertura do 2º volume dos autos. Nos termos
da petição de fls. 209 intimem-se os requeridos para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do débito ali indicado
(R$ 3.521,92), sob pena de incorrerem no pagamento de multa de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de
penhora e avaliação de bens, nos termos do art. 475 - I e ss., do Código de Processo Civil. - ADV MARIA DE LURDES DA SILVA
ANDRADE OAB/SP 72210 - ADV GETULIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 71688
405.01.2009.035674-0/000000-000 - nº ordem 2295/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. B. D. M. X L. R. B.
D. M. - 1. Compulsando-se os autos verifica-se que, por um equívoco, não foi determinada ao autor a juntada da certidão de
casamento com a averbação da separação, documento imprescindível para a conversão da separação em divórcio. Assim,
concedo o prazo de 10 (dez) dias para o autor providenciar a juntada do referido documento. 2. A partilha de bens é o ponto
controvertido no presente feito e tentada uma solução amigável, restou infrutífera. Desta feita, após a juntada da certidão de
casamento com a averbação da separação, o divórcio será decretado sem a partilha de bens, nos moldes do art. 1.581 do CC,
que deverá ser objeto de ação própria. - ADV FABIO PEUCCI ALVES OAB/SP 174995 - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
OAB/SP 117069
405.01.2009.042140-6/000000-000 - nº ordem 2740/2009 - Alvará - ANDRESSA DA SILVA - Fls. 57 - posteriormente sobre
informação da Instituição bancária. 3. Nessa conformidade, defiro a expedição de Alvará, com prazo de validade indeterminado,
autorizando a requerente a efetuar o levantamento postulado. 4. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado
a sentença. 5. P.R.I. Após, arquivem-se. Osasco, 10 de maio de 2011. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP
282958
405.01.2010.001162-6/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. V.
S. X C. A. D. A. - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Providencie a patrona do requerido seu
comparecimento ao IMESC no dia 17 de maio de 2011, às 07:30 horas para realização de exame hematológico, tendo em vista a
Carta de Intimação do mesmo ter sido devolvida negativa - correio “ausente” - ADV MARCIO NASCIMENTO AURELIANO OAB/
SP 162762 - ADV ALEXANDRA ÁLVARES DE ALCÂNTARA OAB/SP 176288 - ADV MARCIO NASCIMENTO AURELIANO OAB/
SP 162762
405.01.2010.001964-8/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Exoneração de Alimentos - A. B. P. D. J. X F. D. J. B. - 1. Presentes
as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. 2. Determino a produção de prova pericial para
que seja verificado se o autor tem ou não capacidade para o trabalho, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia, com
cópia dos documentos de fls. 46/51 e 68/70. Com a designação da data, intime-se o autor para comparecimento. O requerido,
por sua vez, deverá juntar, em 10 (dez) dias, comprovante de efetiva frequência no curso superior e cópia dos comprovante das
mensalidades a partir de março de 2.011. - ADV SILMARA CASTILHO GONÇALVES MOLERO OAB/SP 177254 - ADV ANDRÉ
EDUARDO DA SILVA OAB/SP 225581
405.01.2010.004432-5/000000-000 - nº ordem 349/2010 - Inventário - NEDI IVONE GERMANO BORTOLETTI X ADEMIR
BORTOLETTI - O(a) autor(a) deverá a comparecer em Cartório, para retirar o oficio e encaminhá-lo, no horário de 2ª a 6ª feira
das 12:30 horas às 1900 horasO(a) autor(a) deverá a comparecer em Cartório, para retirar o oficio e encaminhá-lo, no horário de
2ª a 6ª feira das 12:30 horas às 1900 horas . - ADV CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 147649
405.01.2010.017325-8/000000-000 - nº ordem 1197/2010 - Execução de Alimentos - L. C. A. X I. M. A. - Em face da
situação fática exposta na justificativa, os recibos de fls. 44 e 47/49, e a consequência grave deste feito, de eventual prisão do
executado, razoável, como sugerido pelo Ministério Público, uma tentativa de conciliação. Para tanto designo audiência para
o dia 10 de agosto de 2.011, às 14:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, pelo correio. O avô materno José
Cláudio Chiquinato deverá comparecer na audiência, de modo que o executado deverá providenciar seu comparecimento ou
informar, em 10 (dez) dias, endereço para sua intimação. - ADV KENY MORITA OAB/SP 258952 - ADV MÁRCIA APARECIDA
SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV KENY MORITA OAB/
SP 258952
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º