TJSP 17/05/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 954
1570
sentido: “Requerimento de utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, CBLC e ARISP para localização dos bens passíveis
de penhora do réu - Indeferimento - Interesse particular que não se confunde com interesse público - Caracterização do ônus
da parte em diligenciar a respeito, sem interferência do Poder Judiciário” (Ag.Inst. 990.10.250733-5, j. em 22/6/2010). Indefiro,
pois, a pretensão. II - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV JOSE CARLOS BRUNELLI OAB/SP 57689
362.01.2005.012933-1/000000-000 - nº ordem 1519/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RENILZA SANTANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Em cinco (5) dias,
requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. III - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2005.013052-0/000000-000 - nº ordem 1533/2005 - Execução de Título Extrajudicial - IMOBILIÁRIA E LOCADORA
DE IMÓVEIS CAETANO S/C LTDA X ANTONIO LISBOA RODRIGUES - Fls. 196 - 01. (Fls. 194v.): indefiro o pedido de novo
bloqueio de bens do executado, posto que já há bem penhorado e avaliado nos autos, cujo valor é suficiente para a satisfação do
crédito exequendo. Consigne-se que, qualquer medida constritiva que não observe a penhora já realizada caracteriza manifesto
excesso executivo. Assim, eventual pretensão de substituição do bem penhorado ou reforço de penhora deve ser carreada com
cálculo atualizado do débito e da avaliação do bem penhorado. 02. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
informando o endereço do executado para sua intimação e, por consequência, viabilizar a alienação do bem penhorado. 03. No
silêncio, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. 04. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que
promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II).
- ADV ALCEU JORGE VIEIRA OAB/SP 180484 - ADV ALEXANDRE ARMANDO CUORE OAB/SP 137544 - ADV ALCEU JORGE
VIEIRA OAB/SP 180484
362.01.2006.005151-5/000000-000 - nº ordem 544/2006 - Revisional de Alimentos - G. L. R. X V. C. R. E OUTROS - Fls.
124 - Aceito o pedido de renúncia manifestado a fls 122/123. Anote-se e exclua-se do cadastro. Indefiro a citação/intimação
diretamente da parte vencida, por falta de amparo legal. Cumpra-se integralmente o despacho de fls 120. - ADV RICARDO
ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822
362.01.2006.013017-8/000000-000 - nº ordem 1531/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOGI TEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X LOMEC LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO - Fls. 50 - Fls 44/47: indefiro o pedido,
posto que os autos encontram-se extintos e arquivados. Nada mis sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao
arquivo. - ADV SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES OAB/SP 190789
362.01.2006.014359-7/000000-000 - nº ordem 1724/2006 - Pedido de Falência - COSMOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA X BETEL INDUSTRIA COMERCIO LTDA - Fls. 116 - Fls 113/115: defiro. Cumpra-se integralmente a sentença de fls 109vº.
- ADV CINIRA GOMES LIMA MELO PERES OAB/SP 207660 - ADV JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV MARCIA
CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/SP 118809
362.01.2006.015091-1/000000-000 - nº ordem 1830/2006 - Ação Monitória - TROMBINI INDUSTRIAL S/A X DE ANGELI
& CIA LTDA - Fls. 183 - Fls 181: defiro pelo prazo solicitado (5 dias). Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de
fls 178. - ADV ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO OAB/PR 8353 - ADV PAULA HELENA KONOPATZKI OAB/PR 50150 - ADV
RENATA NETTO FRANCISCO OAB/SP 217385 - ADV JULIANA GOULART OAB/PR 36472 - ADV ACRISIO LOPES C FILHO
OAB/PR 8535
362.01.2006.015091-1/000000-000 - nº ordem 1830/2006 - Ação Monitória - TROMBINI INDUSTRIAL S/A X DE ANGELI &
CIA LTDA - Fls. 186 - Fls 185: não há nada o que ser apreciado. Cumpra-se o despacho de fls. 183. - ADV ACRISIO LOPES
CANÇADO FILHO OAB/PR 8353 - ADV PAULA HELENA KONOPATZKI OAB/PR 50150 - ADV RENATA NETTO FRANCISCO
OAB/SP 217385 - ADV JULIANA GOULART OAB/PR 36472 - ADV ACRISIO LOPES C FILHO OAB/PR 8535
362.01.2006.015091-1/000000-000 - nº ordem 1830/2006 - Ação Monitória - TROMBINI INDUSTRIAL S/A X DE ANGELI &
CIA LTDA - Fls. 189 - Fls 188: defiro pelo prazo de cinco (5) dias. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal.
Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e
oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO OAB/PR 8353 - ADV
PAULA HELENA KONOPATZKI OAB/PR 50150 - ADV RENATA NETTO FRANCISCO OAB/SP 217385 - ADV JULIANA GOULART
OAB/PR 36472 - ADV ACRISIO LOPES C FILHO OAB/PR 8535
362.01.2006.015091-1/000000-000 - nº ordem 1830/2006 - Ação Monitória - TROMBINI INDUSTRIAL S/A X DE ANGELI &
CIA LTDA - Fls. 193 - Fls 190/192: ciência aos interessados (ofício do CIRETRAN). Cumpra-se o despacho de fls 189. - ADV
ACRISIO LOPES CANÇADO FILHO OAB/PR 8353 - ADV PAULA HELENA KONOPATZKI OAB/PR 50150 - ADV RENATA NETTO
FRANCISCO OAB/SP 217385 - ADV JULIANA GOULART OAB/PR 36472 - ADV ACRISIO LOPES C FILHO OAB/PR 8535
362.01.2006.016526-8/000000-000 - nº ordem 2071/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
FILHO X SUPERMERCADO PET BOM G LTDA ME E OUTROS - Fls. 98 - Fls 97: defiro pelo prazo solicitado (30 dias). Na
inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que
promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). ADV NELSON MATIAS DOS SANTOS OAB/SP 127518
362.01.2007.003785-3/000001-000 - nº ordem 510/2007 - Indenização (Ordinária) - Impugnação - BANCO DO BRASIL S/A.
X RAIMUNDO BARBOSA BISPO - Fls. 30 - Cálculos de fls 27/29: manifeste(m)-se o(a)(s) partes, em dez (10) dias. O silêncio
será havido como concordância. - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185
362.01.2007.010621-4/000000-000 - nº ordem 1542/2007 - Despejo (ordinário) - JOSÉ MARIA FIDALGO CARDOSO X
VICENTE APARECIDO GARCIA - Fls. 94 - Fls 91/92: defiro. Desentranhe-se o mandado de fls 88 e, recoloque-se o em carga ao
Oficial de Justiça, para que se lhe dê o regular e integral cumprimento. - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354
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