TJSP 19/05/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 956
1567
361.01.2009.027695-5/000000-000 - nº ordem 3454/2009 - Divórcio (ordinário) - S. M. D. Q. C. X J. R. D. A. C. - proc. nº
3454/09 Especifiquem as Partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como esclareçam sobre o interesse na
designação do art. 331 do CPC. Int. - ADV CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ OAB/SP 181091 - ADV HILDEMAN ROMERO
COLMENARES OAB/PA 7960
361.01.2009.027692-7/000000-000 - nº ordem 3465/2009 - Execução de Alimentos - S. L. P. C. E OUTROS X W. A. C. - Proc.
nº 3465/09 Atendam os exequentes o quanto requerido na douta cota de fl. 380. Int. - ADV ROBERTO PATELLA JUNIOR OAB/
SP 259275 - ADV RICARDO JOSE TERENTJVAS OAB/SP 117175 - ADV ROBERTO PATELLA JUNIOR OAB/SP 259275
361.01.2010.000310-6/000000-000 - nº ordem 24/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ROSA MARIA
FELICIANO RODRIGUES X NEUZA APARECIDA DE SOUZA LEMES E OUTROS - Fls. 113: Certidão...em cumprimento a
Portaria n. 01/96 deste Juízo, passo estes autos a publicação para que a Autora fique ciente das respostas aos ofícios juntadas
a fls. 106/111. - ADV RONALDO MAZA GRANDINETTI OAB/SP 158196
361.01.2010.000355-4/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. D.
C. X R. L. R. - ciência às partes da designação do dia 07 de junho de 2011, às 7h30, para a realização de perícia no IMESC. ADV MARINA RODRIGUES PACHECO OAB/SP 122987 - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423
361.01.2009.026776-0/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Modificação de Guarda - E. C. G. X R. D. S. M. - Proc. nº 129/10
Atenda o requerido Renato o quanto solicitado pela douta Promotora de Justiça em sua cota de fls. 60. Int. - ADV JOSE CARLOS
NOGUEIRA OAB/SP 110088 - ADV LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO OAB/SP 124226
361.01.2010.001610-5/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZENIDE MARIA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INFORMAÇÃO MM. Juíza: Tenho a honra de informar Vossa
Excelência, que conforme Provimento nº 330 do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi implantada, a partir de 13 de
maio de 2.011, a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, a qual terá jurisdição sobre os municípios de BiritibaMirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano. Diante do exposto, promovo os presentes autos à conclusão para
que Vossa Excelência determine o que de direito. Proc. nº 169/10 Vistos, Diante da informação acima, remetam-se os autos
ao MM. Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal local, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV DANIELA DELFINO
FERREIRA OAB/SP 245614 - ADV CAROLINE AMBROSIO JADON OAB/SP 220859
361.01.2010.001753-2/000000-000 - nº ordem 191/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - N.
C. T. X E. F. W. - partes se manifestem sobre laudo apresentado - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747 - ADV
NÚRIA FRANCISCA SALVAT SOARES OAB/SP 192686
361.01.2010.002137-4/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Modificação de Guarda - A. P. N. X P. S. P. D. S. E OUTROS Fls. 99 - Proc. nº 245/10 Fls. 93/94: expeça-se certidão de objeto e pé com juntada no proc. nº 987/11 deste cartório. No mais,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSE ARRUDA DA SILVA OAB/SP 96776 - ADV VANIA TADA
OAB/SP 109638 - ADV SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO OAB/SP 259287
361.01.2010.004370-0/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. Z. D. N. X C. M. M.
- Fls. 44: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que a Autora
manifeste quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls.43. - ADV SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA OAB/SP
177855
361.01.2010.004671-6/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Execução de Alimentos - H. T. J. X H. T. - Fls. 76/77 - Autos nº
557/10 Vistos. Hélio Tosatti Júnior , representada por sua mãe, propôs ação de Execução de prestação alimentícia em face
de Hélio Tosatti, alegando ter sido estipulada judicialmente a obrigação alimentícia do requerido. Ocorre que o executado não
pagou a pensão referente aos meses de dezembro de 2009, janeiro e fevereiro de 2010, motivo pelo qual pediu a sua citação
nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil. O executado foi Citado por Edital (fls. 51) e representado pelo Curador
Especial que apresentou Contestação por Negativa Geral (fls. 70), alegando apenas que, sem êxito, foram esgotados todos os
meios para que o executado fosse localizado. Observe-se que às fls. 31 foi juntada consulta efetuada junto à Receita Federal
(na qual foi obtido novo endereço do executado); porém, a diligência no local restou negativa (fls. 35). O representante do
Ministério Público opinou favoravelmente à decretação da prisão do executado (fls. 74). É o relatório. Fundamento e decido.
Fls. 62: anotem-se os benefícios da Assistência Judiciária. A justificativa apresentada não merece prosperar, porquanto não
apresentou argumentos para o não pagamento do valor devido. De outro lado, prevalece a necessidade do credor que, sem
a pensão alimentícia, sofre privações. Ante o exposto, decreto a prisão administrativa do réu por 30 (trinta) dias. O executado
poderá evitar a prisão se pagar o valor devido, nos termos do estatuto processual. Expeça-se o respectivo Mandado, com
validade de 02 (dois) anos. Int. - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747 - ADV WALMIRA GARCIA OAB/SP 66339
- ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747
361.01.2009.015186-4/000000-000 - nº ordem 700/2010 - Guarda de Menor - S. C. H. P. X C. D. J. M. - Sentença nº
846/2011 registrada em 03/05/2011 no livro nº 436 às Fls. 59/60: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para
deferir a guarda dos menores SABRINA MARRANO PALERMO e SILVIO CESAR HENRIQUE PALERMO FILHO em favor do pai
SILVIO CESAR HENRIQUE PALERMO, nos termos do art. 33, §2º da Lei nº 8.069/90. Expeça-se o competente termo de guarda
e responsabilidade em favor do requerente. Publique-se, registre-se, intimem-se. - ADV ANTONIO ADOLFO BALBUENA OAB/
SP 199501
361.01.2010.006182-0/000000-000 - nº ordem 711/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOSE LUIZ DE SOUZA PRADO - INFORMAÇÃO: MM. Juíza: Tenho a honra de informar Vossa Excelência que,
conforme Provimento nº 330 do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi implantada, a partir de 13 de maio de 2011, a
1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, a qual terá jurisdição sobre os municípios de Biritiba-Mirim, Guararema,
Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano. Diante do exposto, promovo os presentes autos à conclusão para que Vossa Excelência
determine o que de direito. Proc. nº 711/10 Vistos. Diante da informação acima, remetam-se os autos ao MM. Juízo da 1ª Vara
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