TJSP 20/05/2011 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 957
815
ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA
FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA
OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2007.000515-9/000000-000 - nº ordem 117/2007 - Usucapião - JOÃO BATISTA NOVAES - Fls. 54. Diante da
impugnação do nobre representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, manifeste-se o autor. Prazo: cinco (5) dias. Após, nova vista e
conclusos. - ADV ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN OAB/SP 31419
319.01.2007.009515-8/000000-000 - nº ordem 1697/2007 - Declaratória (em geral) - PEDRO WALTER FÁVARO X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 a 116. Recebo o aditamento. Anotese. Desentranhe-se a carta precatória (fls. 104 a 113), instruindo-a com cópias do aditamento e das peças necessárias e
remeta-a ao douto Juízo deprecante, com nossas homenagens. - ADV RODRIGO FÁVARO OAB/SP 224489 - ADV ANTONIO
PITTON OAB/SP 35171
319.01.2008.007148-6/000000-000 - nº ordem 1694/2008 - Inventário - M. J. L. X M. N. C. L. - J. com urgência. Após,
conclusos. Lençóis Paulista, 20 de abril de 2011. (a) MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito. - ADV FLAVIA RIBEIRO
BORGES MANZANO OAB/SP 89974 - ADV MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA OAB/SP 62967
319.01.2008.007148-6/000000-000 - nº ordem 1694/2008 - Inventário - M. J. L. X M. N. C. L. - J. Defiro, se em termos. Lençóis
Paulista, 20 de abril de 2011 (a) MARIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito (despacho proferido em petição apresentada
pela procuradora da inventariante para retirada rápida do processo). - ADV FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO OAB/SP
89974 - ADV MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA OAB/SP 62967
319.01.2008.007148-6/000000-000 - nº ordem 1694/2008 - Inventário - M. J. L. X M. N. C. L. - Fls. 191 a 251. Trata-se
de retificação das primeiras declarações apresentando as matrículas de outros imóveis a serem adjudicados: 1.385, 2.183,
8.560, 8.561, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337 e direitos sobre imóvel objeto da matrícula 7.313. Recebo o aditamento. Anotese. Fls. 252 a 311. A inventariante pediu a adjudicação dos imóveis, objeto das matrículas acima referidas, informando suas
frações ideais e comprovando o recolhimento dos valores referentes ao ITCMD. Assim, antes de tudo, diante do aditamento e
o recolhimento dos impostos, dê-se nova vista dos autos à digna Procuradora da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. Após, se de acordo, voltem os autos conclusos para homologação. - ADV FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO OAB/
SP 89974 - ADV MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA OAB/SP 62967
319.01.2008.007149-9/000000-000 - nº ordem 1695/2008 - (apensado ao processo 319.01.2008.007148-6/000000-000 - nº
ordem 1694/2008) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - M. J. L. X M. N. C. L. - Fls. 17 - Vistos. Fls. 15-16. Defiro.
Redesigno a audiência para o próximo dia 19 de março de 2009, às 17h30. Int.. ESTE DESPACHO ESTA SENDO PUBLICADO
NOVAMENTE APENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DA SERVENTIA. - ADV FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO
OAB/SP 89974
319.01.2008.007149-9/000000-000 - nº ordem 1695/2008 - (apensado ao processo 319.01.2008.007148-6/000000-000 - nº
ordem 1694/2008) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - M. J. L. X M. N. C. L. - Prossiga-se no inventário (processo
1.694 08). ESTE DESPACHO ESTA SENDO PUBLICADO NOVAMENTE APENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DA
SERVENTIA. - ADV FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO OAB/SP 89974
319.01.2009.002108-2/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X ELAINE VALERIO DE OLIVEIRA - Fls. 50. Defiro. A executada ELAINE VALÉRIO
DE OLIVERIA foi citada por edital, disponibilizado no DJE de Quinta-feira, dia 19 de agosto de 2010, edição 779, página 120
(fls. 42). A 182ª Subseção da OAB de Lençóis Paulista nomeou a Doutora CAROLINA CHIARI, digna advogada inscrita na OAB
SP sob n. 291270-1 para atuar na qualidade de curadora especial (fls. 45). A curadora contestou por negação geral (fls. 47). Em
termos de prosseguimento, manifeste-se a exequente. O procurador desta deverá ser intimado através de carta com aviso de
recepção. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV CAROLINA CHIARI OAB/SP 291270
319.01.2009.006105-6/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. F. D. S. X C. J.
B. - Fls. 34 - 35. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo para recurso (art. 503).
Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 - ADV LUCIANO
BERNARDES FILHO OAB/SP 18852
319.01.2009.007106-4/000000-000 - nº ordem 1584/2009 - Arrolamento - VILMA SEBASTIANA LEITE X LUCIDIA FRAGOSO
LEITE - Fls. 142. Reitere-se. Fls. 144. Oficie-se, solicitando informações quanto ao cumprimento da carta precatória. Fls. 145.
Por ora, aguarde-se a citação da herdeira TEREZA JOVANIL LEITE. - ADV JOSE CARLOS MORBI OAB/SP 83834
319.01.2009.007471-0/000000-000 - nº ordem 1655/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MÚLTIPLO X LIVIA TEREZINHA BELEI - Fls. 47 a 48 e 50 a 51. Defiro. Requisite-se o desbloqueio. - ADV ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP
218995 - ADV ROBERVAL JOSE GRANDI OAB/SP 105181
319.01.2009.008394-6/000000-000 - nº ordem 1871/2009 - Declaratória (em geral) - GABRIEL MARTINS DE GOUVEIA ME
X BANCO BRADESCO SA - Fls. 126 a 137. Trata-se de contestação apresentada pelo banco-réu. Ao autor para a réplica. Prazo:
10 dias. Fls. 142. Defiro. Anote-se a exclusão. Fls. 155. O banco-réu noticiou o cumprimento da liminar. Ciência ao autor. Após,
voltem os autos conclusos. - ADV DANIEL LINI PERPETUO OAB/SP 238012 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
319.01.2010.000921-4/000000-000 - nº ordem 239/2010 - Consignatória (em geral) - MARIA APARECIDA FIRMINO DA
SILVA X ARTE E ARTES ESTÚDIO FOTOGRÁFICO - Fls. 103 a 104. A ré apresentou certidão de cancelamento de protesto. Fls.
106. Trata-se de ofício emitido pelo 7º Tabelião de Protesto de São Paulo, informando o cancelamento do protesto. Fls. 108-109.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º