TJSP 23/05/2011 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 958
1520
1ª Vara
LORENA/SP
VARA DISTRITAL DE PIQUETE
KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO
Processo nº.: 449.01.2007.000005-2/000000-000 - Controle nº.: 000004/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON
ALVES DA SILVA - Fls.: - Diante da ausência da réu, embora devidamente citado, RECONHEÇO a sua REVELIA. Anote-se.A
par disso, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.
Aguarde-se nos termos do cálculo de fls. 338, que homologo.No período de 06 (seis) em 06(seis) meses, requisite-se a folha de
antecedentes e eventuais certidões do que nela constar.Sem prejuízo, atenda-se, também, os últimos parágrafos de fls. 339.Dêse ciência à Promotora de Justiça. Int. - Advogados: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA - OAB/SP nº.:178854;
Processo nº.: 449.01.2007.000404-8/000000-000 - Controle nº.: 000068/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE
RICARDO FERNANDES - Fls.: - Aguarde-se a vinda dos autos principais.Int. - Advogados: RUBENS FERNANDO SENE - OAB/
SP nº.:79336;
Processo nº.: 449.01.2008.000522-2/000000-000 - Controle nº.: 000084/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ TADEU
DA SILVA FILHO - Fls.: - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro.Int.( Requeiro intimação do autor do fato para comprovar o
pagamento da prestação pecuniária) - Advogados: WILLIANISE DA SILVA MACHADO - OAB/SP nº.:294422;
Processo nº.: 449.01.2009.000056-0/000000-000 - Controle nº.: 000011/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICTOR
PEREIRA DE MORAES e outro - Fls.: - Fls. 322: Arbitro honorários advocatícios em 192,65. Expeça-se certidão após o trânsito
em julgado. Int. - Advogados: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA - OAB/SP nº.:126524; RUBENS FERNANDO SENE - OAB/
SP nº.:79336;
Processo nº.: 449.01.2009.000725-8/000000-000 - Controle nº.: 000141/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAS
MOREIRA CALDEIRA - Fls.: - Fls. 219: Arbitro honorários advocatícios em R$ 213,22 30%. Expeça-se certidão e tornem os
autos ao arquivo, com as anotações de estilo.Int. - Advogados: RUBENS FERNANDO SENE - OAB/SP nº.:79336;
Processo nº.: 449.01.2009.001003-9/000000-000 - Controle nº.: 000199/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ROBERTO BARBOSA DA SILVA NETO - Fls.: - As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da
denúncia. Há prova da materialidade e indícios de autoria do crime imputado ao réu. No que diz respeito à primeira, vide autos
e laudos. Quanto à segunda, vide conteúdo do inquérito policial (inclusive depoimentos). Assim, recebo a denúncia oferecida e
designo audiência de instrução, debates e julgamento (na ocasião também o acusado será interrogado) para o dia 02 de agosto
de 2011, às 14:00 horas. Intimem-se (e requisite-se quando caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Expeça-se o
necessário.Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. F. Int. - Advogados: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS OAB/SP nº.:173803;
Processo nº.: 449.01.2009.001152-9/000000">449.01.2009.001152-9/000000-000 - Controle nº.: 000233/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
RODRIGO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Ciente o Dr. Defensor dos termos da audiência abaixo: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº449.01.2009.001152-9 (CONTROLE 233/2009),
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO DOS SANTOS.Aos 15 de abril de 2011, às 14:00 horas, na sala de
audiências do Foro Distrital de Piquete Comarca de Lorena, onde se encontrava presente a Excelentíssima Senhora Doutora
KATIA MARGARIDO BARROSO, MMª Juíza de Direito titular, comigo escrevente de seu cargo ao final nomeado e assinado
em audiência que se dava nos autos supra compareceram: a Dra. Renata Galhardo Cheuen Zaros, DD. Promotora de Justiça,
o réu Rodrigo dos Santos.Ausente o Dr. Arthur Faleiro de Lima.Presente a Dra. Nilza Aparecida da Silva OAB/SP 280 604.
Iniciados os trabalhos foi colhido o depoimento da testemunha-vítima Inês Luiza. Na seqüência a Dra. Promtora de Justiça
assim se manifestou: MM. Juíza: Insisto na oitiva da testemunha Clayton. Sem prejuízo requeiro F.A. atualizada. Ato contínuo
pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: Para audiência de término de instrução e interrogatório do réu, debates e julgamento
designo o dia 05 de julho de 2011, às 13:00 horas. Quanto a testemunha ausente requisite-se solicitando no prazo de 72 horas,
informações sobre a não apresentação na data de hoje. No pertinente à precatória, em momento oportuno, cobre-se.No mais,
tendo em conta a data da prisão e que até o presente momento não foi possível o término da instrução, concedo ao réu o
benefício da liberdade provisória independentemente do pagamento de fiança. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Lavre-se
o termo de compromisso. Para ciência do Defensor ausente publique-se. Nada mais. - Advogados: ARTHUR FALEIRO DE LIMA
- OAB/SP nº.:82655; MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES - OAB/SP nº.:127311;
Processo nº.: 449.01.2009.001152-9/000000">449.01.2009.001152-9/000000-000 - Controle nº.: 000233/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
RODRIGO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, aguardando-se a audiência designada.
Fls. 212/214: Ciente.Int. - Advogados: ARTHUR FALEIRO DE LIMA - OAB/SP nº.:82655; MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES
- OAB/SP nº.:127311;
Processo nº.: 449.01.2009.001153-1/000000-000 - Controle nº.: 000234/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
DOS SANTOS - Fls.: - Intime-se o réu a constituir novo Defensor, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será nomeado Defensor
Dativo para apresentação das alegações finais. Int. - Advogados: ARTHUR FALEIRO DE LIMA - OAB/SP nº.:82655;
Processo nº.: 449.01.2009.001176-7/000000-000 - Controle nº.: 000243/2009 - Partes: PAULO CELSO ESPÍNDOLA X
ÂNGELO PAULO DOMINGUES e outros - Fls.: - Fls. 233: Voltem cls. após a certificação do trânsito em julgado.Int. - Advogados:
CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - OAB/SP nº.:149888; JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:170748; LUCIANO MARTINELI DA SILVA - OAB/SP nº.:159132; MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:125887;
MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823; MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES - OAB/SP nº.:127311; MIGUEL
ANGELO LEITE MOTA - OAB/SP nº.:183595;
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