TJSP 23/05/2011 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 958
1791
se minuta para transferência. 3) Sendo insuficiente o bloqueio, expeçam-se ofícios à Ciretran e à D.R.F. 4) Após, em havendo
resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo de três dias, sob pena de arquivamento. 5) Na hipótese
positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. 6) As medidas executivas serão estendidas aos bens do empresário,
caso se trate a ré de firma individual, que se trata de mera ficção jurídica, não havendo que se falar na separação de seus bens
com os do sócio. Int. - ADV EDNALDO LOPES DA SILVA OAB/SP 221359
348.01.2010.017246-3/000000-000 - nº ordem 1152/2010 - Declaratória (em geral) - - ITALO DE SOUSA OLIVEIRA X FRETA
LOG E MONITORAMENTO VEICULAR LTDA E OUTROS - Protocolo enviado nesta data, conforme recibo que segue. - ADV
EDNALDO LOPES DA SILVA OAB/SP 221359
348.01.2010.017432-8/000000-000 - nº ordem 1163/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - EDILSON
MENDES DA SILVA X NELSON JOSE DOS SANTOS - Fls. 59 - Vistos. Fls. 63/70: Primeiramente, comprove o requerido, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARIA TEREZA
CASTELLUCCI RIBEIRO OAB/SP 213948
348.01.2010.017777-0/000000-000 - nº ordem 1199/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - GILMAR JOSE DA SILVA X
VITORIA MOVEIS E DECORAÇÕES - (Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento) - ADV ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 226550
348.01.2010.017895-6/000000-000 - nº ordem 1210/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
X THIAGO DA SILVA ESMERI E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Atualize-se o autor o débito. Após, proceda-se à penhora on-line de
eventuais ativos financeiros, nos termos do Provimento CG 21/2006, datado de 24/08/06. Bloqueado valor suficiente, elabore-se
minuta de transferência. Restando insuficiente a medida, oficie-se à Receita Federal e à Ciretran, para tentativa de localização
de bens de propriedade do executado. Após, em havendo resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. Int. - ADV
DAGMAR RAMOS PEREIRA OAB/SP 85506
348.01.2010.018080-8/000000-000 - nº ordem 1220/2010 - Condenação em Dinheiro - - QUINTILHANO CONFECÇÕES
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME X RODRIGO ALVES DE S NASCIMENTO - Fls. 34 - Vistos. Fls. 32/33: Aguarde-se pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, sem o pagamento, voltem os autos conclusos. Int. - ADV FABIO QUINTILHANO GOMES
OAB/SP 303338
348.01.2010.018268-1/000000-000 - nº ordem 1234/2010 - Declaratória (em geral) - - NATANAEL RODRIGUES PACHECO
X BANCO DO BRASIL SA E OUTROS - Fls. 251 - Vistos. Forme-se o segundo volume; Recebo os recursos do autor e das rés
ARIN E PORTO SEGURO (fl.212/250), atribuindo-se aos apresentados por estas últimas o efeito suspensivo, também dado
ao interposto pelo BANCO DO BRASIL, conforme fl.210. Às contra-razões, no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal de Santo André. Int. - ADV WALTER BRAGA DOS SANTOS OAB/SP 174476 - ADV PAULO FERREIRA
PESSOA OAB/SP 161131 - ADV ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 131040 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV LUCAS RENAULT CUNHA OAB/SP 138675 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE PACHECO BELUCCI OAB/SP 287856
348.01.2010.018675-5/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Desconstituição de Contrato - IRANEIDE ALVES RAMOS
X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA - Fls. 54 - Vistos. Fl. 53: Expeça-se mandado de
levantamento em favor da autora, intimando-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa
definitiva na distribuição. Int. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
348.01.2010.019325-9/000000-000 - nº ordem 1305/2010 - Condenação em Dinheiro - - MARLI CAETANA DE SOUZA MELO
X PAULIMAR BARÃO DE MAUÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Fls. 66 - Vistos. Fls. 63/65: HOMOLOGO, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, bem como a desistência ao prazo para recurso. Arquivem-se
os autos, com baixa definitiva na distribuição. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 195168
348.01.2010.019956-0/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Declaratória (em geral) - - JESSICA MARGARIDA RIBEIRO
CHAVES X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 91 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 68/90, no efeito devolutivo, uma vez que se
encontram presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar
contra-razões. Decorrido o prazo, independentemente das contra-razões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV
EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
348.01.2010.020025-2/000000-000 - nº ordem 1361/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - FABIO BARBOSA
GOMES DA SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SGUROS GERAIS E OUTROS - Fls. 112 - Vistos. Deixo de receber os embargos
declaratórios de fl. 109/111, ante a renúncia ao prazo recursal manifestada a fl. 94, com trânsito em julgado da decisão
embargada. Int. - ADV LUÍS EDUARDO VEIGA OAB/SP 261973 - ADV IRENE SCAVONE OAB/SP 35816 - ADV JUSTINIANO
PROENCA OAB/SP 43319 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV LUCAS RENAULT CUNHA
OAB/SP 138675 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
348.01.2010.020073-5/000000-000 - nº ordem 1363/2010 - Desconstituição de Contrato - - SULIAITE GOMES X CASAS
BAHIA E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Fl. 70: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento,
sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK
OAB/SP 91311 - ADV ALEXANDRA DE BARROS MELLO OAB/SP 115468 - ADV CARLA MICHELE DIAS OAB/SP 178463 - ADV
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
348.01.2010.020311-1/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - JULIANA PEREIRA
FEITOSA MESQUITA X DVS COMERCIO DE VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA E OUTROS - Fls. 59 - Vistos. FLs. 57vº/ 58vº:
Ante as negativas de recebimento das cartas de citação e proximidade da audiência, redesigno a audiência de tentativa de
conciliação, para o dia 16 de agosto de 2011, às 15:45 horas. Expeça-se carta precatória para citação das requeridas e intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º