TJSP 23/05/2011 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 958
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(quinze) dias. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo de seis meses, certifique a Serventia, arquivando-se, em
seguida, os autos. Int. - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA OAB/SP 210226
292.01.2010.003712-6/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Acidente do Trabalho - MILTON DA CUNHA JUNIOR X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Recebo o recurso de fls. 125/142 em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Vista ao autor para contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, com as anotações de praxe, remetam-se estes autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens de estilo. - ADV NICIA BOSCO OAB/SP 122394 - ADV JULIANA FERREIRA
BROCCANELLI OAB/SP 277916
292.01.2010.003862-9/000000-000 - nº ordem 496/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA HELENA AMORIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Dê-se vista dos autos ao INSS, para recolhimento da taxe de porte de
remessa e retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301
292.01.2010.004205-3/000000-000 - nº ordem 544/2010 - Consignatória de Aluguel - VIVO S/A X DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A E OUTROS - CERTIDÃO E PUBLICAÇÃO: Certifico e dou fé que nos termos do art. 6º da Ordem de Serviço
nº 02/2008, Anexo I, deste Juízo, remeti ao Diário da Justiça Eletrônico a seguinte intimação: “Fica a autora intimada para
apresentar réplica à contestação de fls. 225/406, no prazo de dez dias”. - ADV CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA OAB/
SP 197342 - ADV ROBERTA SERSON PESTANA OAB/SP 290072 - ADV MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ TAVARES OAB/
SP 113402 - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO OAB/SP 33868 - ADV JULIANA OIDE PESTANA OAB/SP 284581
292.01.2010.004554-2/000000-000 - nº ordem 575/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X GRASIELA
RODRIGUES DA SILVA - “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias”. - ADV HELOÍSA HELENA
OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
292.01.2010.004746-3/000000-000 - nº ordem 587/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARBONI COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS ALIMENTOS DIETETICOS E SUPLEMENTARES LTDA X M B DA SILVA DE SOUZA ACADEMIA ME
E OUTROS - “Fica o autor intimado a manifestar sobre a devolução da carta precatória (citada a Sra. Leonor - e Sr. Marcio
- mudou-se e ela não soube explicar como se chega na atual residência do requerido), no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção”. - ADV LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI OAB/SP 261676
292.01.2010.004800-7/000000-000 - nº ordem 593/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANSELMO EDUARDO PERES
X BRUMA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Adite-se a carta precatória devendo o oficial de justiça verificar a
necessidade de citação por hora certa, relativamente à obrigação de fazer. A carta precatória deverá ser instruída com cópia
da petição de fls. 109/111. No que se refere à execução de quantia certa, indique bens em nome da executada para que seja
procedido arresto. - ADV RENATA PEREIRA BEDNARSKI OAB/SP 203116
292.01.2010.004951-2/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER X JUVENIL FRANCO - Fls. 89 - Diante da ausência de
impugnação, diga o credor se pretende levantar o valor penhorado às fls. 73/74. Fls. 87/88: Para ser procedido novo bloqueio,
nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro
de 2010 e 3 de março de 2011, providencie o exequente ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações
visadas (R$10,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Em dez dias.
- ADV ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP 120959
292.01.2010.004984-1/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FELIPE DOS SANTOS SILVA - “Fica o autor intimado a providenciar dados do requerido como- nome da
mãe ou título de eleitor, para a realização da pesquisa SIEL no prazo de cinco dias, sob pena de extinção”. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA
NETO OAB/SP 254878
292.01.2010.005331-3/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PASCHOAL MARRELI X
WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS - Fls. 94 - Diante da renúncia do advogado do executado às fls. 87/88, intime o devedor
pessoalmente da penhora realizada à fl. 93, para que, caso queira, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV SILVIA MARIA COSTA CLARO DO NASCIMENTO OAB/SP 66217 - ADV AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES
OAB/SP 75045
292.01.2010.005634-5/000000-000 - nº ordem 697/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
NÁPOLES X IVALDO MAESTRELLO - “Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento das custas de pesquisa BACENJUD,
Guia do F.E.D.T.J, sob o código 434-1, no valor de R$ 10,00, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV VIVIANE
FONTANA AZEVEDO OAB/SP 164087 - ADV DANIELA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 210620 - ADV VIVIANE FONTANA
AZEVEDO OAB/SP 164087 - ADV DANIELA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 210620
292.01.2010.005805-6/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARREND. MERCANTIL
S/A X SEVERINO RAMOS FERREIRA DA ROCHA - “Fica o exeqüente intimado, a dar andamento ao processo no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. “ - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
292.01.2010.006032-8/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Declaratória (em geral) - VERA DE FÁTIMA OLIVEIRA X MAXXIMUS
FORMATURAS E EVENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 125 - 1. Recebo o recurso de apelação da autora (fls. 111/123) somente
no efeito devolutivo quanto à parte que foi concedida a tutela antecipada. Neste sentido: “Ainda que a antecipação da tutela
seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à
parte em que foi concedida a tutela” (STJ-2ª Seção, Resp 648.886, rel. Min. Nancy Andrighi, j 25.8.04, deram provimento parcial,
v.u., DJU 6.9.04, p.162). 2. Vista aos réus para contrarrazões. 3. Após, com as anotações de praxe, remetam-se estes autos ao
E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV ANA PAULA DANTAS ALVES OAB/SP 208991 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV CLÁUDIO ROBERTO RUFINO OAB/SP 172445 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º