TJSP 24/05/2011 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 959
1435
indefere-se o pleito. Desentranhe-se o mandado para ser avaliado bem descrito a fl. 66. Int. - ADV MARIA ISABEL RAMALHO
OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA SILVA REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI OAB/SP
190663
576.01.2009.025741-5/000000-000 - nº ordem 1044/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRO MEDICO RIO
PRETO LTDA X THIAGO HENRIQUE TREVISAN E OUTROS - Ao requerido para apresentar réplica. - ADV CLEBER DOTOLI
VACCARI OAB/SP 131508 - ADV JOAO MARTINEZ SANCHES OAB/SP 124551 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO
OAB/SP 79023 - ADV FABRINA RODRIGUES GOUVEIA BELUCI OAB/SP 217739 - ADV LIGIA MACAGNANI FLORIANO OAB/
SP 223456
576.01.2009.030795-3/000000-000 - nº ordem 1204/2009 - Ação Monitória - AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E
HOSPITALAR LTDA X S C DOS REIS NOVA ALIANÇA LTDA - Regularize-se a numeração após a fl. 49. Cite-se na forma
requerida a fl. 61. Int. - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV RENATO BARCELOS DE PAULA OAB/SP
259481
576.01.2009.032646-4/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - PAULO SILAS FRAZZATO
X CAROLINE PINHEIRO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 140 - Manifeste-se o credor sobre a proposta ofertada pela devedora
Nancy Chaddad. Int. - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501 - ADV VALDECIR ESTRACANHOLI OAB/SP 109041 ADV ANDRÉ LUIS BATISTA OAB/SP 229383 - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501
576.01.2009.040460-1/000000-000 - nº ordem 1554/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGENCIA DE VIAGENS
VENEZA TURISMO LTDA ME X HEXACON ENGENHARIA DE OBRAS CIVIS E INCORPORADORA LTDA - Fls. 157 - Os bens
dos sócios ficam sujeitos à execução (artigo 592, II, do CPC). Nesse sentido, manifeste-se a credora em prosseguimento. Int. ADV RENATO PINHABEL MARAFÃO OAB/SP 218544 - ADV ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES OAB/SP 216467
576.01.2009.043530-1/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA MACARI X
GRAZIELE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS - Fls. 52 - Intime-se a autora a dar prosseguimento ao curso da lide, em 05
dias, promovendo a citação dos requeridos. No silêncio, conclusos para extinção (artigo 267, IV, CPC). Int. - ADV EDNAER
RODRIGUES DE OLIVEIRA PIANTA OAB/SP 190915 - ADV ELTON DE MOURA PANES OAB/SP 279953
576.01.2009.049208-1/000000-000 - nº ordem 1924/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LUIS CARLOS FONTINI X BANCO
BRADESCO - Fls. 279 - Cancele-se o expediente vencido, expedindo-se nova guia de levantamento. Int. - ADV MIGUEL
ERMETIO DIAS JUNIOR OAB/SP 151021 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
576.01.2009.049535-8/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Indenização (Ordinária) - JESUS BELCHIOR DE FARIA X PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Intime-se o novo procurador do reqdo para recolher a taxa de procuração. ADV MARCO ANTONIO SCARPASSA OAB/SP 185311 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV
ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2009.052752-4/000000-000 - nº ordem 2064/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES E OUTROS X METAL ROMEU ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME - Fls. 51 - Tendo em vista a inércia
dos credores em informar sobre o andamento da carta precatória, requisite-se através de ofício. Int. - ADV GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199
576.01.2009.060671-0/000000-000 - nº ordem 2370/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGUINAR GOMES DE MELO
X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 144 - Processe-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB/SP 189178 - ADV FERNANDO
AUGUSTO CÂNDIDO LEPE OAB/SP 201932 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
576.01.2009.062223-0/000000-000 - nº ordem 2434/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EDSON ANTONIO DOS
SANTOS X BARTOLOMEU AGOSTINHO - Diga a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV RENATO
CESAR SOUZA COLETTA OAB/SP 241072
576.01.2009.068013-0/000000-000 - nº ordem 2674/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ANDRADE
& ORTOLAN LTDA E OUTROS - Fls. 38 - Vistos. Acessei o BacenJud e determinei a transferência do valor constrito em conta
do coexecutado Fernando Oliveira de Andrade, no Banco Itaú Unibanco (R$ 1.331,07), para conta judicial a ser aberta no Banco
do Brasil S.A., agência fórum (5598), cujo ID é 072011000004033580. Determinei ainda, na mesma ordem, o desbloqueio dos
demais valores constritos, visto que ínfimos. O bloqueio efetivado serve de penhora. Intime-se a parte executada na pessoa de
seu advogado, não o tendo, intime-se pessoalmente, em conformidade com o art. 659 do CPC, para que, caso queira, em 10
dias, requeira a substituição do bem penhorado, desde que comprove lhe seja menos oneroso e não prejudique o exeqüente
(art. 668 do CPC). Recibos em frente. O Provimento CSM 1864/2011, publicado no D.O. de 26.04.2011, através do Comunicado
170/2011, que revogou o Comunicado CSM 97/2010 de 22.10.2010 (Provimento CSM 1826/2010) instituiu a cobrança do serviço
de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições
bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais. Os valores deverão
ser recolhidos pela guia do Fundo Especial de Despesas do TJ, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”, de acordo com a seguinte tabela: Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física
ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de tranferência da propriedade do bem): R$
10,00 (dez reais). Nos termos do Comunicado 170/2011, não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que
apresentem resultado negativo. E ainda, que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado em cada processo. Com o recolhimento, voltem conclusos. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/
SP 23134
576.01.2009.068590-3/000000-000 - nº ordem 2694/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º