TJSP 24/05/2011 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
1808
NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2006.004229-2/000000-000 - nº ordem 613/2006 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X NILSON BARRA DA SILVA - Vistos. Processo em ordem. 1. Desde o mês de outubro de 2010
(petição datada de 18.10.2010) vem a exequente solicitando sucessivos prazos de suspensão do feito, na busca de bens em
nome do executado. O pedido sucessivo de suspensão do feito torna-se contraproducente. 2. Indefiro o pedido de sobrestamento
novamente realizado (fls. 191). 3. Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol.
II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo
o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis
ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 09 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV
JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2006.005062-4/000000-000 - nº ordem 735/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PEDRO RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da matéria (acidentária), remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público e Câmara de Meio Ambiente (Serviço de Entrada de
Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e
as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340
404.01.2006.006511-1/000000-000 - nº ordem 979/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X LUCIA HELENA DOS SANTOS - Fls. 96 - Vistos. Processo em ordem. 1. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/
OAB, arbitro os honorários do patrono nomeado a fls. 54 em R$ 706,77 - código 106. Expeça-se certidão. 2. Após, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se(Dr. Décio retirar certidão) - ADV OLAVO PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860
404.01.2007.006193-6/000000-000 - nº ordem 803/2007 - (apensado ao processo 404.01.2000.004330-7/000000-000 - nº
ordem 2627/2000) - Embargos de Terceiro - NAITON FÁVARO E OUTROS X ROSANA APARECIDA TORATTI MIRÂNDOLA - Fls.
106 - (Nota do Cartório: Dr.(a) Luis Carlos, recolher 01 diligência p/ cumprimento do mandado) - ADV LUIS CARLOS ZORDAN
OAB/SP 103086 - ADV CID LOBAO CARVALHO OAB/SP 160923 - ADV CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO OAB/SP
156052 - ADV FABIO BASSO OAB/SP 152603 - ADV SEBASTIAO ALVES CANGERANA OAB/SP 126606
404.01.2007.008574-0/000000-000 - nº ordem 1310/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGÉRIO PAULO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2007.008574-0/000000-000
Nº de controle: 1310/2007 Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se por vinte dias a juntada do substabelecimento. 2. Sem
prejuízo, intimem-se os patronos do requerente para regularização. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10 de maio de
2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Nadia, atender). - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA OAB/SP 288700
404.01.2008.000219-3/000000-000 - nº ordem 63/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICTOR UMBERTO EGÍDIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) adesivo de
fls. 275/283, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de abril de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARLEI MAZOTI
RUFINE OAB/SP 200476
404.01.2008.001830-9/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C.C. PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO
DE ORLÂNDIA CAROL - Vistos. Processo em ordem. 1. Discute-se o débito. Na nova ‘tomada de rumo’ da Cooperativa, vários
acordos foram celebrados. Muitos, diga-se. Diante da situação, indago aos patronos se existe interesse na designação de
audiência específica para a tentativa de conciliação. Vinte dias. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
09 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo
determinado...) - ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP
17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2008.002162-9/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HÉLIA BATISTA PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 155/161 - (Nota do Cartório: Dra. Adriana - Dr. Adão, manifestem-se
em cinco dias sobre o Laudo Médico Pericial de fls...) - ADV ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238903
404.01.2008.002168-5/000000-000 - nº ordem 643/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ MARIO BRAGA X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 351 - Cartório do Ofício Judicial Processo
nº 404.01.2008.002168-5/000000-000 Nº de ordem: 643/2008 Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se por 20 dias eventual
manifestação da Cooperativa. 2. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de maio de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito (nota do cartório: Drs. José Maria e ou Abrahão). - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 ADV SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA OAB/GO 16291 - ADV SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/GO 26032 - ADV
ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2008.002428-4/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Consignatória (em geral) - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA
S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA X COMERCIAL ANDRADE PEREIRA DE CEREAIS LTDA - Vistos. Processo em ordem. 1.
Manifeste-se a requerente, via patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de maio de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Gilberto Massaro, manifeste-se para prosseguimento...) - ADV GILBERTO
MASSARO OAB/SP 28235 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
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