TJSP 24/05/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
2023
408.01.2007.010134-6/000000-000 - nº ordem 1881/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMONE REGINA DUARTE
DA SILVA X BANCO ITAÚ S A E OUTROS - Apresentar a autora as contra-razões de apelação. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/
SP 58607 - ADV MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI OAB/SP 104430 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 ADV ALESSANDRA MIYUKI DOTE OAB/SP 172362 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FERNANDO
HENRIQUE NALI OAB/SP 204042 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883 - ADV ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA
OAB/SP 222125 - ADV ALINE MICHELE ALVES OAB/SP 230046 - ADV RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL OAB/SP 251102 ADV JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES OAB/SP 253655 - ADV MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO OAB/SP 258788
- ADV DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 260502 - ADV GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO
OAB/SP 268252
408.01.2007.010145-2/000000-000 - nº ordem 1911/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FRA-FREIRE
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X WILLIAN ESTEVAN DE PONTES - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se
pelo prazo de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int.
- ADV MARCELO ROSSI DA SILVA OAB/SP 133103 - ADV FRANCISCO FREIRE OAB/SP 39136 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/SP 221127 - ADV ELVIS ROSSI DA SILVA OAB/SP 242985 - ADV SERGIO ROBERTO PIRES OAB/SP 245001
408.01.2007.010913-2/000000-000 - nº ordem 2011/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ ANTONIO MELLA X
VALDINEI APARECIDO NASCIMENTO E OUTROS - Defiro o pedido de fls. 127/128, declarando a suspensão da execução até
o dia 25 de maio de 2.014, para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282 - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA
OAB/SP 212750
408.01.2007.012055-2/000000-000 - nº ordem 2181/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
R W P S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS - Sentença nº 729/2011 registrada em 19/05/2011 no
livro nº 201 às Fls. 213: Processo n.º 2.181/07 1. Face ao requerido pelo exeqüente à fls. 33, julgo EXTINTA a Execução com
fulcro no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Custas na forma da lei. 3. Expeça-se certidão conforme requerido a
fls. 33. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Int. Ourinhos, 16
de maio de 2011. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248
408.01.2008.004631-4/000000-000 - nº ordem 691/2008 - Execução de Alimentos - M. C. M. V. X A. V. - Sentença nº
730/2011 registrada em 19/05/2011 no livro nº 201 às Fls. 214: DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso III, e seu parágrafo primeiro, c.c. o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais pela exequente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou
até que decorra o prazo quinquenal da prescrição, consoante inteligência do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Deixo de determinar
a expedição de certidão de honorários em favor do patrono da exequente diante do teor do Enunciado nº 8 baixado pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que disciplina a atuação dos advogados no Convênio DPE/OAB: “Nos casos de
extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente
ao convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, salvo
incisos III (quando a atuação for pelo réu), VIII, IX ou X do referido artigo.” (redação alterada em 08/04/2011) Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV ANDERSON ELISEU DA SILVA OAB/SP 239545
408.01.2008.006512-6/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GSP URBANIZAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA X DENILTON PEDRO E OUTROS - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze)
seu cumprimento espontâneo pelos réus, sem aplicação da multa (art. 475-J, CPC). Int. - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE
OLIVEIRA OAB/SP 88797 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054
- ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806
408.01.2008.009334-6/000000-000 - nº ordem 1451/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA X SANTA PAULA URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Fls. 533 - Observo que a
manifestação da ré a fls. 437/439, acompanhada dos documentos a fls. 440/444, ainda não foi apreciada. Antes, porém, fixo o
prazo de dez (10) dias para que a petição seja regularizada, com a assinatura de seu subscritor (Camilo Simões Filho), sob pena
de não ser apreciada. Cumprido o acima determinado, diga o perito sobre as manifestações a fls. 437/439 e 455/461, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV EDER FASANELLI RODRIGUES OAB/SP 174181 - ADV DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA
OAB/SP 223341 - ADV ROGERIO KAIRALLA BIANCHI OAB/SP 256340 - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA OAB/
SP 88797 - ADV CAMILO SIMOES FILHO OAB/SP 94010 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV ESTHER
COPPIETERS OAB/SP 214054
408.01.2009.003433-3/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SATIE NISHIKAWA TAKASU
X JEAN CLAUDE MULLER - 1- Arbitro os honorários advocatícios da Dra. NATASHA BARBOSA GONÇALVES em valores
correspondentes a 60%, e para o Dr. JUNIO BARRETO DOS REIS em valores correspondentes a 30%, da Tabela Defensoria
Pública/OAB-SP, por atuarem parcialmente no feito. 2- Ciente o Juízo dos relatórios às fls. 86/88 e 89/90. 3- Considerando que a
ordem de despejo foi cumprida (fls. 70v) e em face do pedido a fls. 77, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de futuro
desarquivamento (artigo 475-J, parágrafo 5º, do CPC). Int. - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
408.01.2009.005476-7/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Divórcio (ordinário) - J. N. M. X A. D. M. - Cumpra-se o julgado.
Para tanto, aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias seu cumprimento espontâneo, sem aplicação de multa, nos
termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198
408.01.2009.005653-0/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. REST. DE AUXILIO
DOENÇA PREV. - ACID TRABALHO - ALBERTO MENDES PIMENTEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ainda não houve determinação de citação do réu para os fins do artigo 730 do CPC. Dê-se ciência ao INSS quanto
aos documentos trazidos pelo autor a fls.218 e 219, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 398 do CPC). Int. - ADV EDUARDO
CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509 - ADV DEBORAH CRISTINA DE
CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO OAB/SP 280392
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º