TJSP 25/05/2011 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 960
1736
348.01.2006.019217-3/000000-000 - nº ordem 1765/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO RESIDENCIAL
DOS METALURGICOS X FABIO APARECIDO BARONE E OUTROS - Fls. 84 - Fls. 78: anote-se. Intime-se o autor pessoalmente
a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, constituindo novo patrono, sob pena de arquivemento. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV DANILO LYRIA LOPES OAB/SP 23233
348.01.2007.010446-0/000000-000 - nº ordem 1065/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMINIO EDIFICIO SAN
FRANCISCO X JOAO MARCOS PINHEIRO - Fls. 100 - Fls. 97: Para leilão do bem penhorado designo o dia 12/08//11 às 14:00
horas., bem como o dia 26/08/11 às 14:00 horas, para o 2º leilão. Expeça-se edital e intimem-se as partes. Int. - ADV ANGELO
JOSE MORENO OAB/SP 137500
348.01.2007.012765-9/000000-000 - nº ordem 1291/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINACEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JORGE HUMBERTO DE LIMA - Fls. 106 - Fls. 105: não havendo previsão
legal, manifeste-se efetivamente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE
LEMOS OAB/SP 137247
348.01.2007.018667-2/000000-000 - nº ordem 1900/2007 - Acidente do Trabalho - ANDERSON DA SILVA SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL INSS - Fls. 160 - Defiro o prazo. Decorridos, manifeste-se. Int. (30 dias para
o autor) - ADV VIDAL SILVINO MOURA NETO OAB/SP 119643 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2007.020128-0/000000-000 - nº ordem 2049/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS X JUSTINO CEFAS CAMARGO E OUTROS - Fls. 145 - Aguarde-se
por provocação no arquivo. Int. - ADV MARCELO DOMINGUES RODRIGUES OAB/SP 92566 - ADV JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO
OAB/SP 234019
348.01.1999.012864-4/000000-000 - nº ordem 2159/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X COMPANHIA DE DESENV HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 989 - Fls. 998: Defiro
o prazo requerido. Tornem ao Ministério Público. Int. (60 dias para o autor) - ADV ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 186521 - ADV CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE OAB/SP 173414
348.01.2003.011569-2/000000-000 - nº ordem 2328/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JÔNIO DA VEIGA FERNANDES
X LÍDIA OSÓRIO DE CASTRO - Fls. 230 - 1.Nomeio a MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda. (“SUPERBID JUDICIAL”),
empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em
epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.
br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2.Nos termos do artigo 33 do
Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC,
fica designado o dia 12/08/11 para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3.Não
havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o
2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 26/08/11 às 14:00 hs. No 2º pregão não serão admitidos
lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 4.Os interessados deverão
cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo
provimento. 5.Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. 6.Tratando-se de
processo executório, competirá ao exeqüente Jônio da Veiga Fernandes providenciar a publicação dos editais legais observando
o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 7.Fica decidido que o arrematante arcará
com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme
o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 8.Valendo
este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o
cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda
facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos
e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das
características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.
Int. - ADV JOAO FELICIO ALVES OAB/SP
137176 - ADV ANA MARIA SENTOMA ALVES OAB/SP 210610 - ADV ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 190843 ADV ROBERTO SANTOS DA SILVA OAB/SP 175582
348.01.2006.007293-4/000000-000 - nº ordem 2549/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ASSOLARI GARCIA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. arquivem-se os autos.
Int. - ADV NILDA DA SILVA MORGADO REIS OAB/SP 161795 - ADV OLDEGAR LOPES ALVIM OAB/SP 33985
348.01.2007.020262-3/000000-000 - nº ordem 2954/2007 - Acidente do Trabalho - JOSE MESSIAS MIRANDA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 329 - Forme-se o segundo volume. Manifeste-se o autor. Int. - ADV ANA MARIA
STOPPA OAB/SP 108248 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
348.01.2008.008004-9/000001-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento
- LEONCIO VICTORIO X MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 248 - Processo nº 925/08-1 Em cumprimento ao V. Acórdão de fls.,
certifique-se o resultado deste nos autos principais. Após, aguarde-se em Cartório decisão final. Int. - ADV ELENICE MARIA
FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV EDSON FERNANDO PEREIRA OAB/SP 186789 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS
SANTOS MOURA OAB/SP 168763
348.01.2008.008841-0/000000-000 - nº ordem 1045/2008 - Execução de Alimentos - C. J. K. X M. T. K. - Fls. 66 - Em execução
não cabe citação por hora certa. Expeça-se novo mandado para o endereço declinado. Int. - ADV EDUARDO FRANCISCO
POZZI OAB/SP 156214
348.01.2008.015577-3/000000-000 - nº ordem 1867/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
D. O. F. X C. E. P. D. S. - Fls. 84 - Oficie-se solicitando nova data. Int. - ADV ROSELI CILSA PEREIRA OAB/SP 194502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º